DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300108 108 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90038/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.021118/2024-53. OBJETO: Aquisição OPME (tela separadora de tecidos, formato retangular, dimensões: 15 cm x 20 cm) para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 03/06/2024 ÀS 09H00, ATÉ 05/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 28 de maio de 2024. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23523.031044/2020-30. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a retificação da vigência do contrato - sei 049/2023 - engeprom (sei nº 30227249), onde se lê "data de 01/06/2023 e encerramento em 02/06/2024", passa-se a ler "data de 01/06/2023 e encerramento em 01/06/2024"; a prorrogação do prazo de vigência do contrato - sei 049/2023 - engeprom (sei nº 30227249), por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/06/2024 a 01/06/2025; a inclusão do adicional de insalubridade (programa legais (33486576)) à todas as categorias, sendo o pleito devidamente validado pela unidade de saúde ocupacional e segurança do trabalho - usost deste hospital universitário, conforme laudos emitidos e constantes no processo sei nº 23523.037157/2023-91; conceder a repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de r$ 1.230.145,13 (um milhão, duzentos e trinta mil cento e quarenta e cinco reais e treze centavos) mensal, perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, o valor potencial global de r$ 14.761.741,60 (quatorze milhões, setecentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), com base na variação dos custos relativos à mão de obra, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (38408447), data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho de 2024; pagamento referente à diferença entre os valores mensais pagos e os valores mensais reajustados contratados, contados entre junho de 2023 a março de 2024, correspondendo à quantia de r$ 803.675,57 (oitocentos e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), conforme planilha demonstrativo de retroativo - retificada (38408447) validada pela empresa através do e-mail de validação de repactuação e plan. Retroativa (38619019).. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.761.741,60. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523032929202307. Objeto: Aquisição de material de expediente: caneta, papel, cartolina , pasta classificadora, régua, pilha, lápis , borracha, entre outros. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523010772202431. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo insumos da Nefrologia (cateter duplo lúmen longa permanência, conjunto/kit descartável para hemodiálise adulto, pediátrica e neonatal, filtro capilar de alto fluxo, filtro para plasmaferese, fitas para quantificação, linha arterial para máquinas de hemodiálise e outros), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.034414/2024-15. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 7.086,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23108.036709/2019-69. Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.361.238/0001-94 - RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 05 (cinco) meses, o prazo de vigência contratual, contado de 26/05/2024 a 22/10/2024, e o prazo de execução, 220 (duzentos e vinte) dias, contado de 28/12/2023 a 04/08/2024.. Vigência: 26/05/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.033,58. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Direito: Mediação, Conciliação e Arbitragem; Direito do Consumidor e Direito Civil - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Direito; e mestrado; ou doutorado. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 12 a 13/06/2024, até às 23h59 do horário de Cuiabá/MT. Exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Informações pelo telefone: (66) 3402-0722. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. CARLINE BIASOLI TRENTIN Diretora do ICHS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23104.015953/2023-12. Contratante: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 41/2023-UFMS, Processo nº 23104.015953/2023-12, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA (FAPEC). Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 4828527). Data de Assinatura: 29/05/2024 Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela CONTRATADA . (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADESÃO Termo Simplificado de Adesão nº 04/2024-UFMS. Processo nº 23104.013671/2024-53. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa incubada VIRECICLO. Objeto: O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 8, de 21 de fevereiro de 2024 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais.. Data de assinatura: 27.05.2024. Vigência: 27.05.2024 a 27.05.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS" e o representante legal pela empresa incubada. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 Concorrência Presencial 90.001/2024 - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de inscrições de profissionais do estado de Mato Grosso do Sul para o sorteio de membros para a composição da Subcomissão Técnica, prevista na Lei 12.232/2010 e na Instrução Normativa Secom/PR nº 001/2023. O período de inscrição será de 06/06/2024 até 14/06/2024. O edital deste Chamamento Público poderá ser obtido através na página da Concorrência nº 90.001/2024 no site oficial da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em (https://proadi.ufms.br/licitacoes/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail pregã[email protected]. EDUARDO MASAHARU MIHASHI Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.006258/2020-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do termo de contrato nº 003/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de serviços gerais complementares e de apoio administrativo para a Universidade Federal de Ouro Preto, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1; Lei 8.666/93 - Artigo: 79, II, § 1º ; Subcláusula 11.1.2 do Termo de Contrato n, 003/2021. Data de Rescisão: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).