DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300109 109 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.007803/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de EQUIPAMENTOS para ensaios de argamassas e concretos, destinados a Unipampa - Alegrete/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 28/05/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.007810/2024. Objeto: Pregão eletrõnico para a aquisição de cadeiras, escadas, telas de projeção, bebedouros e barracas ou bens para áreas de convivência e bem estar do alunos, e materiais para manutenção, destinados à Unipampa, campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 28/05/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.008193/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de VEÍCULO (van), destinada a UNIPAMPA- Dom Pedrito/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90038- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ver termo de referência. ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 28/05/2024) 154359-26266-2024NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111010986202358. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (desinsetização, desratização e descupinização) para eliminação e controle dos agentes usando barreiras químicas e não químicas, em todas as áreas internas e externas da UFPI, no Campus Ministro Petrônio Portella em Teresina, no Colégio Técnico de Teresina, no Campus Professora Cinobelina Elvas, Hospital Veterinário Universitário e Colégio Técnico em Bom Jesus.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINE CARMEN BARBOSA Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/05/2024) 154048-15265-2024NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Instrumento: Contrato de Incubação Residente Nº 11/2024. Processo Administrativo: 23116.005341/2024-55. Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Incubada: UNINVEST ENERGIAS INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ: 54.553.965/0001-30. Objeto: Desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica da INCUBADA. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data de assinatura: 29/05/2024. Diego D'Ávila da Rosa. PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITVO AO CONVÊNIO 335/2022 Nº de Processo: 23116.002699/2023-456.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Prefeitura Municipal do Rio Grande- SMPAC e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Desenvolvimento Sustentável das Pescarias Costeira e Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca em Rio Grande" .Vigência de 02 meses a contar de 11/06/2024 a 09/08/2024.Data da assinatura 28/05/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO 2 DO EDITAL Nº 2/2024/UNIR A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por meio da Legalle Concursos, nos termos do Edital nº 02/2024/UNIR, de 08 de maio de 2024, torna pública a presente retificação, conforme segue: 1. RETIFICAÇÃO 1.1. Retifica-se o Anexo II - Programas de Provas do Edital de Abertura, quanto aos conhecimentos básicos de Informática Básica, para alteração da redação do subitem "e", passando a ser como consta a seguir e não como constou. Anexo II - Programas de Provas (...) Parte A - Conhecimentos Básicos Informática Básica e. Edição de Textos e Planilha Eletrônica (Microsoft Office 2019 ou superiores e LibreOffice versão 7.0 ou superiores). 1.2. Retifica-se o Anexo II - Programas de Provas do Edital de Abertura, quanto aos conhecimentos específicos dos cargos de Engenheiro/Áreas: Civil e Eletricista, para especificar o idioma do AutoCAD utilizado no programa de prova, passando a ser como consta a seguir e não como constou. Anexo II - Programas de Provas (...) Parte B - Conhecimentos Específicos por Cargo Engenheiro/Área: Civil c. Conhecimento de AutoCAD 2020 e superiores (versões nos idiomas português e/ou inglês). (...) Engenheiro/Área: Eletricista b. Conhecimento de AutoCAD 2020 e superiores (versões nos idiomas português e/ou inglês). 1.3. Retifica-se o Anexo II - Programas de Provas do Edital de Abertura, quanto aos conhecimentos específicos do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, para atualização da versão do Plano Nacional de Educação - PNE nos termos da Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, em vigor, passando a ser como consta a seguir e não como constou. Anexo II - Programas de Provas (...) Parte B - Conhecimentos Específicos por Cargo Técnico de Assuntos Educacionais a. Políticas Públicas Educacionais: Lei Federal nº 9.394/1996 (Diretrizes de Bases da Educação Nacional); Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação; Lei Federal nº 10.861/2004 (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES); Lei Federal nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação - PNE); Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs); Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Reitora PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Espécie nº 26/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) RAPHAEL LIMA LEMES CORNELIO CFP: 089.XXX.XXX-57 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação Vigência: Por 2 (dois) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13/05/2024 Processo: 23118.004704/2024-15 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EDITAL Nº 6, DE 29 DE MAIO DE 2024 SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE TUTORES BOLSISTAS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos-SP e com Hospital Universitário Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci (HU) da UFSCar, no uso de suas atribuições, e considerando: (1) A Portaria nº 12, de 1º de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024 no Diário Oficial da União (DOU), que divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro de 2023.; (2)A Portaria Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências; (3) A Portaria Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde; e (4) A Resolução 287 de 1998, do Ministério da Saúde, que relaciona as categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do Conselho; torna público o processo de seleção e cadastro reserva de TUTOR ao P E T - S AÚ D E EQ U I DA D E . 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Podem candidatar-se à seleção e cadastro reserva de tutor do PET-Saúde: Equidade, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em pleno exercício, que não esteja gozando de quaisquer tipos de afastamento. Deve ter formação de graduação na área da saúde ou na área de ciências humanas ou sociais aplicadas autorizadas pelo MEC e dispor de dedicação de 8 (oito) horas semanais para atuação da função de tutor. 1.2 Este Processo Seletivo destina-se ao preenchimento 2 (duas) vagas para TUTORES com vistas à atuação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-SAÚDE EQUIDADE. 1.3 Os valores das bolsas para tutores do PET-Saúde Equidade, terão como referência, respectivamente, a bolsa na modalidade Apoio Técnico à Pesquisa, categoria NS constante na Portaria CNPq nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 1.4 O período de vigência do projeto PET-SAUDE Equidade é de até 24 (vinte e quatro) meses. 1.5 São atribuições do tutor praticar a supervisão docente-assistencial, em campo e em espaços de formação, dos preceptores e estudantes do projeto com dedicação de 8 (oito) horas semanais, sem prejuízo das demais atividades previstas na U FS C a r . 1.6 A inscrição será online, no período de 01 a 04 de junho de 2024, mediante o preenchimento do formulário eletrônico constante neste link: https://forms.gle/SwJ8CPPvwbtf6LGm6 . 1.7 Para informações detalhadas os(as) candidatos(as) devem acessar o site do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCar, onde constam todas as instruções referentes ao processo seletivo em questão. MONIKA WERNET Coordenadora do PET-Saúde Equidade - São Carlos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 033/2024-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Instituto Braços, CNPJ 10.642.293/0001-64. Objeto: Cessão de Uso do imóvel pertencente à Universidade Federal de Sergipe ao Instituto Braços, para fins de implantação da "Casa Beatriz Nascimento", voltada à realização de ações de promoção da cidadania, inclusão, economia criativa, enfrentamento ao racismo, entre outras, em atendimento ao interesse público. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2054. Data de assinatura: 27/05/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos.