DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.112.407,18 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO, Presidente, CPF .577.837-, Processo: 71000.061823/2023-54 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DE FUTEBOL FEMININA SUL BRASILEIRA, CNPJ n° 17.183.899/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ABC DA BOLA COM AS MENINAS - 10ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 188.526,36 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ROSA MARIA MARRANGHELLO LUIZELLI, Presidente, CPF .809.030-*, Processo: 71000.052620/2023-77 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RECREIO DA JUVENTUDE, CNPJ n° 88.649.660/0001-49 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO ATLETAS - NATAÇÃO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 503.105,16 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e DIEGO FREDERICO BIGLIA, Presidente, CPF .640.000-, Processo: 71000.083081/2022-37 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR, CNPJ n° 11.848.522/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA DO GARI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 839.398,65 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e AIRTON PUJOL FARIA JUNIOR, Presidente, CPF .423.798-, Processo: 71000.027291/2023-26 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CEMAR - CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, CNPJ n° 11.985.942/0001-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL - A BOLA DA VEZ É A PAZ! ". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 299.954,44 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e DAMIÃO PEREIRA RIBEIRO, Presidente, CPF .755.244-*, Processo: 71000.073742/2022-16 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VINCERE, CNPJ n° 12.102.370/0001-19 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "O BRASIL NA RACE ACROSS AMÉRICA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 419.037,71 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e GISELE GASPERINI FARIA, Presidente, CPF . 304.538-, Processo: 71000.081371/2023-27 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TIME M, CNPJ n° 22.415.807/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE TRIATHLON - INSTITUTO TIME M - ANO 1". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 418.805,64 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e SEBASTIÃO MARCIO PEGORETTI, Presidente, CPF . 396.618-, Processo: 71000.076428/2022-95 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIVIL ATLÉTICO ESPORTIVO REAL SOCIEDADE - ACERS, CNPJ n° 30.960.792/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " RESGATANDO VIDAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 201.274,34 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e FELIPE GABRIEL MENDES MESSIAS BORGES, Presidente, CPF . 939.011-*, Processo: 71000.060365/2023-36 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AUTOMÓVEL CLUBE DE SEVERIANO DE ALMEIDA/RS - ACSA, CNPJ n° 07.024.855/0001-00. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NOVA ITÁLIA RS RALLY". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 387.357,14 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, JEAN PAULO KLEIN, Presidente, CPF . 156.139-, Processo: 71000.077738/2022-27 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO ESPORTIVA EDUCACIONAL - PRÓ CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ n° 96.497.482/0001-06, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " ANO II - DRIBLES E MANOBRAS PARA A VIDA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 636.109,06 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 18/06/2024 e findará em 18/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, PAULA CRISTINA GHIRARDELLO, Presidente, CPF . 789.218-, Processo: 71000.012259/2023-46 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " INCLUIR NAS COMUNIDADES - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.092.833,71 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA , Presidente, CPF . 002.097-*, Processo: 71000.077829/2022-62 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO SOCIAL RAQUETES SALVAM VIDA, CNPJ n° 25.256.582/0001-00, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIDAS SALVAS PELAS RAQUETES IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 538.186,31 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, JULIANO NOGUEIRA FERNANDES, Presidente, CPF . 621.369-, Processo: 71000.073817/2022-69 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GUGA KUERTEN, CNPJ n° 04.003.206/0001-26, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 15 - PROGRAMA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO CAMPEÕES DA VIDA - NÚCLEOS ILHA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.728.114,92 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/06/2024 e findará em 01/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, ALICE THÜMMEL KUERTEN, Presidente, CPF . 094.309-, Processo: 71000.074076/2022-33 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 08.696.599/0001-51, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FÁBRICA DE ATLETAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.283.552,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, HOSANIR ALVES CARVALHO, Presidente, CPF . 889.638-*, Processo: 71000.083713/2022-62 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GUGA KUERTEN, CNPJ n° 04.003.206/0001-26, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 15 - PROGRAMA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO CAMPEÕES DA VIDA - NÚCLEOS CONTINENTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.365.003,22 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/06/2024 e findará em 01/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, ALICE THÜMMEL KUERTEN, Presidente, CPF . 094.309-, Processo: 71000.041752/2022-92