DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 898.582,61 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA, Presidente da INSTITUTO TEKO PORÃ, CPF nº . 599.448- Processo: 71000.068413/2021-72 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MENINAS DO ES, CNPJ n° 12.139.974/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEÃS DO FUTURO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 344.063,86 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, SIDNEI OLIVEIRA FREITAS, Diretor Geral do INSTITUTO MENINAS DO ES, CPF nº *.379.928- Processo: 71000.008327/2023-72 Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO CONTRATUAL. ESPÉCIE: Alteração nº 1 ao Contrato de Garantia, referente ao Contrato de Financiamento Externo nº 0001/2013, celebrado em 20 de dezembro de 2013, para o financiamento parcial do "Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica da Pampulha". PARTES: O Banco do Brasil S.A - London e a República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000216/2013-41. DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Banco do Brasil S.A - London, o Sr. Representante do Comitê, TIMOTHY BLOOD e o Sr. Gerente Geral Adjunto, FABIO MACHADO e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO BRA-17/2017. ESPÉCIE: Alteração Nº 2 ao Contrato de Empréstimo nº BRA-17/2017, celebrado em 13 de fevereiro de 2020, cujos recursos são destinados ao Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma/SC. PARTES: O Município de Criciúma/SC e o FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001176/2016-05. DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, CLÉSSIO SALVARO; pelo FONPLATA, a Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024/CAFIN QUADRAGÉSIMA QUARTA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 149/2024/CAFIN da Quadragésima Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; INTERVENIÊNCIA, Economisa Companhia Hipotecária; VALOR: R$ 91.673.810,20 (noventa e um milhões, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e dez reais e vinte centavos) PROCESSO SEI Nº: 17944.000282/2024-73. DATA CELEBRAÇÃO: 27 de maio de 2024; REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente, pela Economisa Companhia Hipotecária, TARSILA ORTENZIO VELOSO, Presidente, IVAIR PEREIRA DE SOUZA, Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDIOS. ESPÉCIE: Contrato 131 do Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Créditos, Dação em Pagamentos e Outros Pactos de 30 de julho de 1996; PARTES: a União e o Banco Santander (Brasil) S/A, PROCESSO SEI No: 14021.129963/2020-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União; VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Santander; LAIR INEZ SCHNEIDER, Representante Legal, MANOEL EURIDES DA COSTA DE OLIVEIRA, Representante Legal. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 170018 Nº Processo: 11846720006202376. Objeto: Contratação de Serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada baseado em protocolo SIP, com instalação de PABX em nuvem, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais (fixo-fixo e fixo-móvel), incluindo o fornecimento de Link de Internet e de equipamentos e materiais necessários. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620, Setor de Autarquia Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de informações, prevalecerão as disposições contidas no edital de licitação. MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2024) 170018-00001-2024NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170109 Nº Processo: 10265.363209/2023-29. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado: 49.180.248/0001-70 - FORTAL GAS & LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de fornecedor que ofereça gás liquefeito de petróleo - glp, nas condições estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos para as unidades: alfandega da receita federal em mundo novo/ms e agencia da receita federal em bela vista/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 4.722,43. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170109 Nº Processo: 10265.363209/2023-29. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado: 12.977.901/0001-17 - MOSKO LTDA. Objeto: Contratação de fornecedor que ofereça gás liquefeito de petróleo - glp, nas condições estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos para delegacia da receita federal em campo grande/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 6.422,63. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280721778202496. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza com fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO AMORIM ANTUNES Equipe de Planejamento (SIASGnet - 29/05/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170047 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 10384.728999/2021-84. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BA M E X CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Sub-rogação do Contrato, transferindo da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/NATAL), CNPJ nº 00.394.460/0085-50, para a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04), CNPJ nº 00.394.460/0083-98, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.861,26. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170047 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10435.727734/2021-16. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 09.282.163/0001-89 - EDSERV LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Objeto: sub-rogação do contrato, transferindo da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/NATAL), CNPJ nº 00.394.460/0085-50, para a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04), CNPJ nº 00.394.460/0083-98, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.416,63. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10469.731876/2022-71. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 13.354.433/0001-97 - CASA PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub- rogação total do contrato transferindo da delegacia da receita federal do brasil em natal- rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.958,12. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170047 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 10469.723096/2020-96. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato transferindo da delegacia da receita federal do brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.034,20. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 10469.721990/2020-21. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 02.715.056/0001-58 - ALERTA SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato transferindo da delegacia da receita federal do brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.973,86. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).