DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 29/05/2027 - 29/05/2024 Silvio José Conceição e Maria Elizabete Magalhães. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Fortaleza/CE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/DISTRATO Contrato de Repasse nº 878408/2018/MAP/CAIXA . CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONT R AT A D O : Município de Ipu/CE, CNPJ 07.679.723/0001-08; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 28 de maio de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 958341/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araçu/GO, CNPJ 01.318.898/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Araçu/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000137 de, de 06/05/2024, e R$ 4.660.498,41 nos exercícios subsequentes e R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 21/05/2028 21/05/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MI LT O N LEMES DE PAULA. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 921086/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Campo Alegre de Goiás/GO, CNPJ 01.763.614/0001-98; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 20/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957766/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de LAGOA DE DENTRO/PB, CNPJ 09.071.622/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Centro, no município de Lagoa de Dentro - PB - FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000044, de 09/05/2024, e R$ 107.482,61 de contrapartida. Vigência 21/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ PEDRO DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957727/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de LAGOA DE DENTRO/PB, CNPJ 09.071.622/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Centro, no município de Lagoa de Dentro - PB - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.236.000,12; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000022, de 08/05/2024, e R$ 52.371,41 de contrapartida. Vigência 21/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ PEDRO DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS R E T I F I C AÇÕ ES ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958689/2024, firmado pelo Município de São Pedro da Serra-RS, CNPJ 93.235.968/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; DOU de 29, seção 3, página 132, onde se lê Iuri Jadovski e leia-se Iuri Jadovski e Isabel Corete Joner Cornelius. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956526/2024, firmado pelo Município de São José do Hortêncio-RS, CNPJ 92.122.753/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; DOU de 29, seção 3, página 132, onde se lê 27/05/2024 leia-se 29/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958372/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barreirinhas/MA, CNPJ 06.217.954/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil na localidade Mundico Cosme I, Barreirinhas/MA FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000118, de 17/05/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 48 meses. Carlos André Corrêa Cardoso e Amilcar Goncalves Rocha. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956753/2024, firmado pelo Município de Fortuna-MA, CNPJ 06.140.404/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estádio municipal de Fortuna/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 695.240,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0021, NE 2024NE000026, de 26/04/2024 e R$ 26.740,00 de contrapartida. Vigência 27/05/2024 a 27/05/2027 - Carlos André Corrêa Cardoso e Sebastião Pereira da Costa Neto. EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958336/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Olho D Água das Cunhãs/MA, CNPJ 06.014.005/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 na sede do município de Olho D Água das Cunhãs/MA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.790,70; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000066, de 16/05/2024, e R$ 37.448,32 de contrapartida. Vigência 22/05/2024 30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Glauber Cardoso Azevedo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958386/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itinga do Maranhão/MA, CNPJ 01.614.537/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola - tipo 2 em itinga do maranhão/ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.964,74; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000063, de 16/05/2024, e R$ 34.622,36 de contrapartida. Vigência 22/05/2024 30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Lucio Flavio Araujo Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958399/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOM JESUS/PI, CNPJ 05.554.356/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro vicente brandão, no município de bom jesus-pi - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.551.758,74; dos recursos: R$ 596.948,10, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 15451221900T1000, NE 2024NE000122, de 06/05/2024, e R$ 56.613,21 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959584/2024, firmado pelo Município de Presidente Dutra-BA, CNPJ 13.717.798/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de um campo de futebol society em curralinho do município de presidente dutra/ba; Programa Esporte; Valor: R$ 925.000,00; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000105, de 22/05/2024 e R$ 1.346,46 de contrapartida. Vigência 29/05/2027 - 29/05/2024 Maine Santiago Oliveira Sampaio e Roberto Carlos Alves de Souza. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958574/2024, firmado pelo Município de Missão Velha-CE, CNPJ 07.977.044/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Missão Velha/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 959.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10023, NE 2024NE000169, de 08/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2027 - 28/05/2024 Silvio José Conceição e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RECIFE, PE - 2642, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica BEZERRA E KEHRLE LOTERIAS LTDA, código 150116268, CNPJ nº 03.906.661/0001-79, localizada na Av. Chico Science, 72, LJ 05, Bultrins, Olinda/PE, CEP: 53320-105, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. PAULO CORREA NERY DA FONSECA Superintendente de Rede SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DECISÃO SETORIAL Nº CORRD-GR-021/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024 A Corregedora do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro, no uso das atribuições que lhe confere a Norma TR 001 - Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, de 2 de março de 2023, a Resolução GR-012/2023, de 24 de abril de 2023 e a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, conforme as decisões descritas no Juízo de Admissibilidade CORRD nº 034/2023, de 24/08/2023, resolve: I. Prorrogar o prazo de vigência da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 18870.000732/2023-11-A, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa RCS Tecnologia Ltda, CNPJ: 98.220.952/0001-22, constantes no Juízo de Admissibilidade (JA) CORRD nº 034/2023, de 24 de agosto de 2023; II. Esta decisão substituirá a Decisão Setorial CORRD-GR-031/2023, de 23 de novembro de 2023, com alteração do prazo de término de vigência da Decisão Setorial, que passa a ser de 29/05/2024 a 25/11/2024; e III. Este ato de alteração, descrito nos itens I e II, entrará em vigor na data desta publicação. CLARICE CARDIM PINHEIRO Gerente do Departamento de Corregedoria REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187682/2024 - UASG: 803050 Credenciamento Médico n°: 138769/2022. Processo nº: 01407/2022 Inexigibilidade. Nº: 00398/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:13.420.617/0001- 08 - GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA S/A. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 24/05/2024 a 01/12/2027. Data da Assinatura: 24/05/2024.