DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITIRAPINA/SP 3318-9 à Avenida Dois, 13, Centro, Itirapina, CEP 13530-000; 60 meses de 17/04/2025 até 16/04/2030, índice IPCA/IBGE; pagto 5º dia útil; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$ 18.672,59; locador: ASTORGA GESTAO DE ATIVOS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ 19.109.820/0001-44; processo: 2308/2020 7063.01.5280.0/2014 assinatura: 29/05/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 2º Termo Aditivo Contrato de Locação 90288/2019 da a AG. PAÇO DO LUMIAR / MA - 3120-8 à Rod. MA 201 número 1 Q Comercial 02 Lote La Belle Park, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, CEP 65.130-000; 60 meses de 01/09/2024 até 31/08/2029, índice IG P - M / FGV ; pagto 5º dia útil; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$ 22.800,00; locador: PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ/MF 05.258.972/0001-02; processo: 2302/2020 7070.01.3145.01/2018; assinatura: 29/05/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6168/2023 do proc.: 5688.01.1376.695/2023 firmado em 25/07/2023 com a empresa ANTONIO PADOVANI, CPF: 434.XXX.XXX-87 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE ANGUERA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.476,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 27/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO/AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.663,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPMC INST PREV SERVI MUNIC CASCAVEL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.417,75. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.021,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 14/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a EASY CONSIG SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 33.091.458/0001-52. DATA: 22/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema EASYCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.152,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/02/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES DISPUTA ABERTA Nº 3/0324 I AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 29.05.2024 a 27.06.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.palaciodosleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a) ROGERIO LOPES FERREIRA, no endereço Rodovia BR 262, KM 375 - BOA VISTA DA SERRA - JUATUBA/MG - CEP: 35675-000, telefone: (31)3360-8120, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail : [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.palaciodosleiloes.com.br O certame realizar-se-á em 27.06.2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.palaciodosleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 02.07.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 02/07/2024. Outras informações nos telefones (31)3360- 8120, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 44/0224 CPA/RE AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/04/2024 até 21/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.portoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) BRENNO DE FIGUEIREDO PORTO, no endereço LUIZA GRINALDA 550 Sala 208, EDF PLAZA TOP CENTER - CENTRO DE VILA VELHA - VILA VELHA/ES - CEP: 29100-240, Telefone (27)3024-1100 / 99238-6494, no horário de atendimento das 09:00 às 17:00 horas, segunda a sexta, [email protected] O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 13/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 22/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.portoleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:IF2 HOUSE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA, CNPJ: 50.541.201/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CEO CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.897.755/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ONCOLOGIA CANCEROLOGIA - MASTOLOGIA - REUMATOLOGIA no(s) município(s) de RONDONOPOLIS/MT. O Edital 93/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER Gerente de Centralizadora S.E GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 1093369-94/958438/2024, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO-SE, CNPJ 34.841.261/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção, revitalização e reforma de infraestrutura na orla fluvial do São Brás, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.326.000,00; dos recursos: R$ 3.322.674,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07360, NE 2024NE000050, de 06/05/2024 e R$ 3.326,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - 20/05/2024 Marcos Leite Franco Sobrinho e Suelen Reis dos Santos Novo. Contrato de Repasse nº 1093227-92/958046/2024, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO-SE, CNPJ 34.841.261/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção de terminal fluvial (atracadouro) no rio Sergipe, no município de Aracaju/SE ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 2.997.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07360, NE 2024NE000039, de 02/05/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - 20/05/2024 Marcos Leite Franco Sobrinho e Suelen Reis dos Santos Novo. Contrato de Repasse nº 1093109-99/957609/2024, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO-SE, CNPJ 34.841.261/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção de centros de atendimento ao turista no município de Aracaju/SE ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 399.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07360, NE 2024NE000036, de 26/04/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 20/05/2024 Marcos Leite Franco Sobrinho e Suelen Reis dos Santos Novo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 958334/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mojuí dos Campos/PA, CNPJ 17.349.848/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, centro municipal de educação infantil esperança/bairro esperança/mojuí dos campos/pa - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,36; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000149, de 17/05/2024, e R$ 56.707,47 de contrapartida. Vigência 22/05/2024 22/05/2028 Josiane da Silva Araújo e Marco Antonio Machado Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 959081/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PRIMAVERA/PE, CNPJ 11.294.378/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 (uma) creche tipo I, no residencial primavera, localizado no município de Primavera/PE - FNDE - creche tipo I; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.371.361,21; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241 , Programa de Trabalho: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil , NE 202400000252, e R$ 57.233,12 de contrapartida. Vigência - 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e Dayse Juliana dos Santos. Termo de Compromisso nº 959092/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ÁGUA PRETA/PE, CNPJ 10.183.929/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma (1) creche tipo I, no centro do município de Água Preta/PE; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.371.361,21; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241 , Programa de Trabalho: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil , NE 202400000258, R$ 57.233,12 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e Noelino Magalhães Oliveira Lyra.