DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300118 118 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 5612/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.0755.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto Amaro Freitas e Zé Manoel, apresentam "Clube da Esquina; Contratada: 78 ROTACOES PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA; CNPJ: 13.380.601/0001-19; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/05/2024 à 08/08/2024. Data de Assinatura: 28 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 05291/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0613.0/2024; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 350m2 do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado à Avenida Pau Brasil, s/n Bairro Areal São Gabriel da Cachoeira/AM, matrícula nº 2.087, do Livro nº 2/12, folha 139, do Registro Geral do Cartório de Extrajudicial de São José da Cachoeira/AM. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 68, inciso V do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadora: JOYCE GALVÃO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 718..-91; Valor Mensal da Locação: R$ 10.000,00; Valor Global: R$ 600.000,00; Data de assinatura: 28/05/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Processo: 5688.01.0457.0/2024; Contrato nº 5574/2024; Contrato para prestação de serviços comuns de engenharia para substituição da tubulação de recalque de água potável e atualização das redes de combate a incêndio do edifício Tupinambás, em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.; Contratada: EFT ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 41.713.147/0001- 06; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não.; Valor global: R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais); Licitação Caixa nº 135/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 31/05/2024; Data de assinatura 28/05/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.874/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LP IMOBILIARIA LTDA; 39.600.021/0001-83, contrato 05467/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.875/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SABRINA DA SILVA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA; 33.058.383/0001-0 , contrato 05470/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.876/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MODOLAR ADM IMOB LTDA; 02.737.431/0001-60 , contrato 05473/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.877/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ANCORA CONSULTORIA E ASESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA; 36.287.699/0001-60 , contrato 05478/2024; CR 0717/2023-5688 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato 4985/2024. Processo 5688.01.0499.0/2024. Prestação de serviços técnicos financeiros especializados necessários para subsidiar a execução da esteira de Cessão de Créditos na modalidade Single Name , no âmbito do segmento Atacado da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: Ernest & Young Assessoria Empresarial Ltda. (59.527.788/0001-31). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 978.000,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, c da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 15/05/2024. Prazo de vigência: nove meses, a contar de 15/05/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: ZS TEXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ: 19.292.314/0001-33; Ata de Registro de Preços Nº 05.376/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item III Camiseta e Camisa; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 2.559.850,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais); Assinatura: 29/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Contratada: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA; CNPJ: 47.433.137/0001-01; Ata de Registro de Preços Nº 05.539/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item IX Cordão de Crachá; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais); Assinatura: 29/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 164/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0591.0/2024 Objeto: Fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, e operação de trade-in de equipamentos obsoletos para atendimento às Unidades da CAIXA localizadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste (ITEM I), e Regiões Sudeste e Sul (ITEM II). Credenciamento: até as 23:59 do dia 12/06/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 13/06/2024. Recebimento dos lances: a partir das 09:00h do dia 14/06/2024, conforme a tabela do item 7.1 do edital, todos no horário de Brasí l i a / D F. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. TEREZA CHAVES Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo Contrato de Locação 90440/2019 da AG. LAGO DO TABOAO/SP - 3305- 7 à Rua Tupy, 151, Taboão, Bragança Paulista, CEP 12900-290; 60 meses de 16/12/2024 até 15/12/2029, índice de reajuste somente no caso de variação positiva do IG P M / FGV ficando o primeiro reajuste em 06/05/2025 de acordo com o IGPM/FGV apurado no período maio 2024 a abril 2025 já na vigência do contrato prorrogado, mantendo a data base em 6 de maio; pagto 5º dia útil; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$ 32.911,31; locador: SAG A R A N A EMPREEN IMOB LTDA, CNPJ 35.018.166/0001-10; processo: 2308/2020 7063.01.1567.0/2014 assinatura: 29/05/2024; RUBRICA: 5704-01. 6º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão do contrato nº. 07442/2022; PROCESSO: 5688.01.0899.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, para as unidades da CAIXA localizadas na região de Piracicaba, no Estado de São Paulo; CONTRATADA: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; SUPRESSÃO DO VALOR GLOBAL: R$ 34.127,11; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 21.390.704,57; VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 15/10/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.0157.01/2024 Contrato: 1441/2024; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das regiões Centro Oeste de Minas Gerais e Triângulo Mineiro, e se serviços de vigilância em eventos e empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA no âmbito das regiões Centro Oeste de Minas Gerais, Triângulo Mineiro e SR Sudeste de Minas Gerais; Fornecedor: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - 66.700.295/0005-40; Valor: R$713.059,93 (setecentos e treze mil e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos); Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 28/05/2024. Processo nº 5688.01.1918.1/2021 Contrato: 172/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Alagoas, Item I - Maceió; 5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 52.256,25; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 27/05/2024. 6º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 11332/2019; Processo Administrativo: 7063.01.2257.1/2019; Objeto: empresa especializada para disponibilização de 03 (três) unidades móveis de atendimento, utilizando veículos do tipo semirreboque e 05 (cinco) unidades móveis de atendimento, utilizando veículos do tipo reboque, para atendimento da população dos municípios onde estiver estacionada, por períodos definidos, de acordo com a necessidade da região e a critério da CAIXA; Contratada: LOCATIVA - LOCAÇÃO DEVEÍCULOS LTDA, CNPJ nº11.433.268/0001-33; Valor do acréscimo: R$823.123,99; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5704- 12 - ALUGUEL DE UNIDADE ITINERANTE Data assinatura: 29/05/2024. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Rua Clemente Alvares/SP, na/o Rua Clemente Alvares, 351, Lapa, São Paulo/SP, Cep 05074-050 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.051.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). LOCADOR: CÍVICA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , CPF/CNPJ: 06.911.927/0001-XX. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. RUBRICA: 5704-01 1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 3310/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0506.0/2023; Objeto: serviços de clipping eletrônico, na qualidade de empresa principal, para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações para unidade jurídica da caixa, denominadas recortes eletrônicos, disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais, no âmbito dos estados do Pará e Amapá; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Novo Prazo: 01/08/2024 a 31/07/2025; Modalidade: Dispensa de valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Data de assinatura: 29/05/2024. 3º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº 2590/2023; Processo Administrativo nº 5688.01.1948.0/2022, Pregão Eletrônico nº 399/2022; Contratada EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Espécie: valor global de acréscimo de R$ 28.095,13, valor mensal de R$ 882.845,56 e valor global passando para R$ 21.119.653,18; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR São Paulo Sul; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Processo 5688.01.1948.0/2022. 7º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6849/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado da Bahia, região do Interior da Bahia; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(ME) nº: 17.425.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 1.228.825,92; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1258.0/2021. 4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Fartura -SP, situado na Praça 09 de Julho, no 118, Centro, Fartura/SP CEP: 18.870-009, pelo período de 10/12/2024 a 09/12/2029, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7063.01.026.0/2007. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 15.200,00. LOCADOR: João Aparecido Queiroz da Silva - CPF XXX.977.218- XX. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 7º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Ymembui-RS, situado na Av. Nossa Senhora Medianeira, nº 1383, Bairro Medianeira, em Santa Maria/RS, pelo período de 09/02/2025 a 08/02/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7072.01.011/2004. V A LO R MENSAL DO ALUGUEL: R$ 45.466,74. LOCADOR: COMERCIAL SUL VEICULOS LTDA - CNPJ 88.364.286/0001-35. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) Segundo Termo de Aditamento ao contrato 1878/2022, processo 5688.01.1114.026/2021, credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:783.XXX.XXX-68, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa FLARES AGUIAR DA SILVA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 25/03/2022, com vigência de 01/04/2022 até 30/03/2025. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 3315/2023, processo 5688.01.1114.114/2021, credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:151.XXX.XXX-18, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa ANDERSON LOPES DE PAULA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 20/04/2023, com vigência de 02/05/2023 até 01/05/2025. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7281/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3494/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia no imóvel de uso da CAIXA na AG ARACI/BA; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 02.990.551/0001-75; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 13/05/2024: R$ 19.660,02 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2446.0/2022; Item orçamentário: pré-comprometimento SAP: 8000025664, data assinatura: 13/05/2024. 3º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 8506/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1424.1/2022; Objeto: contratação de empresa para execução de Serviços Técnicos de Engenharia, em Edifícios CAIXA de Missão Crítica, em Brasília/DF; Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; CNPJ 33.146.648/0001-20; Valor total acrescido: R$ 379.344,15; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 326/2022; Enquadramento legal: artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda - XXVIII do Instrumento Contratual; Recursos orçamentários: pré- comprometimento 8000026535.Data assinatura: 28/05/2024.