DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 28/05/24 . 948152/23 MIDR PM Abadia dos Dourados/MG Altera contrap: R$ 31.779,80 T Aditivo:28/05/2024 . 894594/19 M C I DA D ES PM São João do Manhuaçu/MG Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:28/05/2024 . 888600/19 M ES P PM Santa Isabel/GO Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo: 28/05/2024 . 939950/22 M C I DA D ES PM Timóteo/MG Altera contrap: R$ 669.444,00 T Aditivo:28/05/2024 . 910514/21 M ES P PM Caracol/MS Altera contrap: R$ 43.753,50 T Aditivo:28/05/2024 . 886621/2019 M ES P PM Plácido de C a s t r o / AC Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 888326/2019 M C I DA D ES PM Plácido de C a s t r o / AC Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 886629/2019 M ES P PM Porto Acre/AC Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 311091-76/2009 M C I DA D ES PM Cruzeiro do Sul/AC Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio: 23/05/2024 . 874252/2018 M ES P PM Plácido de C a s t r o / AC Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:28/05/2024 . 799335/2013 MTUR TIETÊ/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/05/2024 . 911804/21 MCidades PM Pinheiro Preto/SC Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01 /09/2023, referen T Aditivo: 28/05/2024 . 911804/21 MCidades PM Pinheiro Preto/SC Altera Cláusulas Quinta e Décima-Sexta T Aditivo: 28/05/2024 . 899510/20 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO/RJ Altera Vigência: 30/04/2025 Ex-Offício: 28/05/2024 . 871917/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - STO ANTONIO DO LEVERGER/MT Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:19/04/2024 . 856522/17 M C I DA D ES PM Diamantino/MT Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio: 28/05/2024 . 899265/20 MTUR PM Chupinguaia/RO Altera contrap: R$ 2.000,00 T Aditivo:22/05/2024 . 831793/16 M ES P PM Petrópolis/RJ Altera contrap: R$ 58.561,01 T Aditivo:27/05/2024 . 950204/23 M C I DA D ES PM Petrópolis/RJ Altera contrap: R$ 147.748,60 T Aditivo:27/05/2024 . 849386/17 MTUR PM Petrópolis/RJ Altera contrap: R$ 148.422,87 T Aditivo:27/05/2024 . 912637/2021 M C I DA D ES IBIÚNA/SP Altera contrap: R$ 37.997,25 T Aditivo:28/05/2024 . 885399/19 MIDR PM SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/05/2024 . 852848/17 M ES P PM Maracanaú/CE Altera contrap: R$ 2.029.296,13 T Aditivo:28/05/2024 . 946049/2023 M C I DA D ES PEREIRAS/SP Altera contrap: R$ 20.921,97 T Aditivo:28/05/2024 . 822967/15 M C I DA D ES PM Santa Helena/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/05/2024 . 830191/16 M C I DA D ES PM Tanguá/RJ Altera contrap: R$ 39.212,35 T Aditivo:28/05/2024 . 829148/16 M C I DA D ES PM Tanguá/RJ Altera contrap: R$ 202.995,27 T Aditivo:28/05/2024 . 945459/23 M C I DA D ES PM Taiobeiras/MG Altera contrap: R$ 115.941,20 T Aditivo:28/05/2024 . 843667/17 M ES P PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:28/05/2024 . 847770/17 MTUR PM Niterói/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/05/2024 . 916117/21 M C I DA D ES PM Entre Rios de Minas/MG Altera vigência: 26/07/2024 T Aditivo:27/05/2024 . 1071246-36/20 M ES P Santa Tereza de Goiás/GO Prorroga vigência: 30/09/24 T Aditivo: 28/05/24 . 916091/2021 M ES P A R AÇ A R I G U A M A / S P Altera contrap: R$ 72.927,25 T Aditivo:28/05/2024 . 906849/20 MIDR PM VISTA SERRANA/PB Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:28/05/2024 . 769927/12 MTUR PM São José de Ribamar/MA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 832525/16 MTUR PM Paço do Lumiar/MA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 799573/13 MTUR PM Santa Rita/MA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 782522/13 M C I DA D ES PM Santa Rita/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:25/04/2024 . 909001/20 M C I DA D ES PM Tapejara/PR Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:28/05/2024 . 887439/19 MTUR PM Tapejara/PR Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:28/05/2024 . 900350/20 M C I DA D ES PM Barbacena/MG Altera vigência: 11/04/2025 Ex-Officio:28/05/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 5174/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0679.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto FÓRUM INOVAR E CONSTRUIR; Contratada: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE J PESSOA; CNPJ: 09.306.002/0001-88; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$50000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/05/2024 à 21/08/2024. Data de Assinatura: 17 de maio de 2024. Processo: 5688.01.555.0/2024. Contrato: 5148/2024. Data de assinatura: 27/05/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações CPqD. CNPJ: 02.641.663/0001-10. Objeto: prestação de serviços de gerenciamento integrado de segundo nível para os circuitos da RSFN, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Valor Global R$ 186.206,40 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, da Lei 13.303/16. Contrato nº 5457/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0714.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CantoAr e as Aventuras Encantadas; Contratada: CASA JA S M I M TERAPIA HOLISTICA LTDA; CNPJ: 40.620.534/0001-35; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/05/2024 à 12/09/2024. Data de Assinatura: 28 de maio de 2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Contrato nº 05.456/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Pernambuco, região de Recife; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0044/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5301-09 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0165.0/2024; Valor Global: R$ 618.995,40 (seiscentos e dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos); Assinatura: 29/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 5316/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0707.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto XXIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO CAFÉ SANTOS; Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS; CNPJ: 58.197.963/0001-07; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/05/2024 à 21/08/2024. Data de Assinatura: 21 de maio de 2024. Proc. Adm 5688.01.0717.887/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: COLLIN IMOBILIARIA LTDA; 30.868.444/0001-04, contrato 05541/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.889/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALAVANCA CORRETAGEM DE IM OV E I S LTDA , 50.721.234/0001-04, contrato 05543/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.890/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOVEL COM VALOR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA , 39.992.452/0001-32, contrato 05544/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.894/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: K L IMOBILIARIA LTDA; 33.427.729/0001- 06 -, contrato 05554/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.898/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: AA-M&C ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ; 33.587.150/0001-00, contrato 05598/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.898/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: AA-M&C ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ; 33.587.150/0001-00, contrato 05598/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.899/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: Vanderlei Rachadel ME, 04.653.464/0001-58 , contrato 05600/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.903/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: UNIQUE IMOVEIS LTDA,33.923.307/0001-13 , contrato 05629/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.906/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SILVEIRA E DE LUCCA LTDA, 24.023.841/0001-82 , contrato 05677/2024; CR 0717/2023-5688 Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 05292/2024 - Katia Aparecida Ferrari (07.691.295/0001-39); 05304/2024 - Pedra Grande Imoveis Ltda (19.224.561/0001-00); 05309/2024 - Deivison Negocios Imobiliarios Ltda (50.429.506/0001-99); 05346/2024 - Paula Souza Negocios Imobiliarios Ltda (29.182.349/0001-73); 05347/2024 - G. M. F de Pinho e Cia Ltda (13.783.716/0001- 54); 05350/2024 - Santos Imobiliaria e Servicos Ltda (30.021.516/0001-83); 05352/2024 - Sartori Machado Solucoes e Negocios Imobiliarios Ltda (12.541.481/0001-21); 05415/2024 - Marra Imoveis e Servicos Moc Ltda (11.298.284/0001-60); 05416/2024 - M S de Moura Negocios Imobiliarios (49.730.118/0001-64); 05418/2024 - Nardini e Santos Ltda (09.633.057/0002-83); 05432/2024 - Asx Assessoria Imobiliaria Ltda (46.482.517/0001-65); 05497/2024 - ADM Consultoria de Imoveis Ltda (29.367.898/0001-12); 05498/2024 (360 Servicos Imobiliarios Ltda (43.100.844/0001-17); 05500/2024 - Alpha Nobre Negocios Imobiliarios Ltda (29.987.082/0001-91); 05555/2024 - Propriete Assessoria Imobiliaria Ltda (12.097.153/0001-88); 05556/2024 - Claudia Mattos M. Cardoso Negocios Imobiliarios (39.484.497/0001-04); 05558/2024 - Silveira & Silveira Imoveis Ltda (12.812.073/0001-67); 05609/2024 - Prime Properties Consultoria Imobiliaria Ltda (37.122.577/0001-86); 05637/2024 - Forthe Imobiliaria Ltda (15.395.886/0001-97); 05683/2024 - V. D. P. Imoveis Ltda (04.813.918/0001-00). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo 5688.01.1376.649/2021 OBJETO: A prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: (Contrato - Empresa (CNPJ)): 05488/2024 - Julio Cesar da Cruz de Moraes (000.XXX.XXX-26). Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.