DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300125 125 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 1.631.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 59400.004329/2021-12. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Por força do presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30.12.2024 e o prazo de execução fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.610.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193007 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 59413.000408/2022-96. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.067,08. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 158/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE SANTO ESTEVÃO - BAHIA, CNPJ 44.146.887/0001-04; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 90 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.185.763 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI:EYYDK1336398MS | MOTOR:4105ELT34G1324736 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115422 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Claudiose dos Santos Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000654/2024-19. 159/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PRODUTORES DE LAGOA DE CIMA DE IBITIARA - BA, CNPJ 02.448.958/0001-75; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.187.996FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI:JYWDK1343778MS| MOTOR:4100ELT34H1336747| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115436- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02726/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115529; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Maria Dominga Novais de Oliveira, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000648/2024-61. 170/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e , ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS MARGENS DO RIO DAS CONTAS DE JUSSIAPE- BA; CNPJ 46.069.576/0001-06; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº 000.190.605 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: KYWDK1371892MS| MOTOR:4100ELT34J1362314| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTOSIADS: 0023115456 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02737/2024 | NOTA FISCAL 23.356 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115540;; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Hilda Rejane Assunção Ribeiro Aguiar, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000665/2024-07. 175/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MAXIXEIRO, ALAGADIÇO, BREJÃO DA caatinga e adjacEncias campo formoso, CNPJ 11.461.929/0001-34; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA 4110| MARCA:LOVOL |POTÊNCIA DE 100 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERDE |NOTA FISCAL Nº 000.007.841 FL 1/1SÉRIE 1|CHASSI:FTTP4A44HRC000031 | MOTOR: BJ12064737| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115564 EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LT DA ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Fábio Júnior da Silva Miranda, Presidente da Associação e Adilson Barbosa Manaia, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000366/2024-64. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400006649202379. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada, de forma continuada, por meio de sistema informatizada, de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da Administração Central do DNOCS, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de reboque por guincho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnocs/pt- br.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 29/05/2024) 193002-11203-2024NE800000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001732/2024-12. Autorizo, com base na Nota Técnica nº 5/2024 - PR/AC, peça 14, e no Parecer Jurídico nº 302/2024, peça 16, a realização de despesa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do Prêmio Jovem da Água de Estocolmo, a ser realizado em 3 de junho de 2024, em Brasília - DF, em formato presencial, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). 2. As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional. Em 28 de maio de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000481/2022-89. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.717.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Viatec Engenharia ltda. DO OBJETO: 0 presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.717.00/2021, tem por objeto a prestação de serviço continuado para apoio técnico-administrativo na gestão de projetos, obras, contratos e convênios na área de atuação da sede da Codevasf no Estado da Paraíba. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por. este instrumento, formalizada a prorrogação do prazo contratual por.4 (quatro) meses, contados a partir de 19/5/2024, passando seu vencimento para 18/9/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à peça 289 do processo nº 59500.000481/2022-89. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários correm à conta dos programas de trabalho 15.451.2219.00TI.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional; 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; 15.451.2219.00T1.0025 - Apoio à Política Nacional de desenvolvimento - No Estado da Paraíba/PB; 15.244.2217.7k66.0025 - Apoio a Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-PB; 15.451.2217.1 D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional; 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional, categoria económica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura, por meio do saldo dos empenhos 630021/2024, 440545/2021, 440565/2021. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 93%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. FABIO VINICIUS DE SOUZA SANTOS - Sócio/Administrador - Viatec Engenharia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002918/2021-38. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0689.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Consórcio Nippon-Plena, formado pelas empresas Nippon Koei Lac do Brasil Ltda e Plena Consultoria e Projetos Ltda. DO OBJETO E TERMO ADITIVO: Por este Instrumento as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0689.00/2021, visando: a) A readequação da planilha orçamentária, perfazendo um acréscimo de R$ 1.275.291,66 (12,7703%) e decréscimo de R$ 1.275.344,52 (12,7708%), passando o valor global vigente de R$ 9.986.345,56 (nove milhões, novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 9.986.292,70 (nove milhões, novecentos e oitenta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta centavos). DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta dos seguintes programas de trabalho: A) 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Nacional; B) 20.608.1031.20Y0.0001 - Desenvolvimento da Aquicultura Nacional; C) 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - Nacional; D) 20.608.2217.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - no Estado do Amapá; E)20.608.2217.00SX.0025 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - no Estado da Paraíba; F) 20.608.2217.00SX.0031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - no Estado de Minas Gerais; G) 20.608.2217.00SX.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - no Estado de Goiás; H) 20.608.2217.00SX.5621 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos, no Município de Santana; I) 20.608.2217.00SX.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - Aquisição de Maquinas e Equipamentos no Estado de Pernambuco; J) 20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - Aquisição de Maquinas e Equipamentos no Estado da Bahia; K) 20.608.2217.00SX.7029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - Aquisição de Maquinas e Equipamentos no Estado do Amapá; L) 20.608.2217.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - Aquisição de Maquinas e Equipamentos no Estado da Paraíba e M)20.608.2217.00SX.7034 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Aquisição de Maquinas e Equipamentos no Estado do Ceara. Valor Total Empenhado: De R$ 18.151.151,27 (Dezoito milhões, cento e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos). Execução física do contrato: 51% - Serviços Continuados. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. EIITI KUROKAWA - Consórcio Nippon-Plena. ELIAS TEIXEIRA PIRES - Consórcio Nippon-Plena.