DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SAMUEL AUGUSTO LEITE BERNARDES CURADO. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 07/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 003/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora NATALIA THAMISE FREITAS BARROS, matrícula SIAPE 1285253, na forma do constante do Processo nº 08007.001762/2022-99 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e NATALIA THAMISE FREITAS BARROS. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 08200.021013/2020-20. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000308/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de auxiliares de laboratório de perícias forenses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às seguintes UGs: UASG 200346 (SR/PF/BA); UASG 200386 (SR/PF/PA); UASG 200354 (SR/PF/MS); UASG 200364 (SR/PF/PR); UASG 200366 (DPF/FIG/PR).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência na descrição do CATSER do compras e o Termo de Referência, prevalece o último. (24 MESES DE CONTRATO X Nº DE POSTOS DE TRABALHO). AMANDA SOUZA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 29/05/2024) 200406-00001-2024NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08361.001204/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos para atender demanda da academia da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá, nas quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e os seus anexos. VITOR MORAES SOARES Superintendente (SIDEC - 29/05/2024) 200402-00001-2024NE000008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Extrato de aviso de chamamento público n.º 01/2024, Processo Licitatório nº 08255.002350/2024-14, Superintendência Regional da Policia Federal na Bahia, por intermédio do Setor de Administração e Logística Policial - SELOG/SR/PF/BA, torna público a todos os interessados o presente instrumento, que tem por objeto a prospecção de mercado imobiliário comercial (Shopping Centers e Centros Comerciais), na cidade de Salvador - BA , visando a fruição futura, por meio de COMODATO, de área de 350m², a fim de abrigar a sede da Central de Atendimento ao Público (CAP) da Polícia Federal. Maiores informações no edital no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/bahia/concorrencias. Propostas devem ser encaminhas no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de 03 de junho de 2024 e atender os termos do edital e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima e na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal na Av. Oscar Pontes, 339, Água de meninos, Salvador/Ba. Em 29 de maio de 2024. FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200352 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08285.001034/2023-89. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 41.966.230/0001-97 - PET UNIVERSO - VITORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/06/2024 para 01/06/2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.990,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200376 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 08295.004978/2022-16. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE G O. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme cláusula 2ª do termo de contrato e consoante o disposto no art. 106, da lei nº 14.133/2021 e a. Aplicação de reajuste do valor contratual no percentual de 4,496270 %, baseado no índice ipca acumulados nos últimos 12 meses, consoante art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994).. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.434,67. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 08430.011068/2022-80. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 210 dias.. Vigência: 06/06/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 08089.002947/2012-86. Dispensa. Nº 13/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 01.599.876/0001-69 - AJH EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2013, para o período de 01/06/2024 a 31/05/2029 e o devido reajuste dos preços.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.808.687,60. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 18/02/2024. . Leia-se: Vigência: 19/01/2024 a 18/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08500.050863/2018-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 08.624.842/0001-26 - ECOTRANS AMBIENTAL SISTEMA DE COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual, com base na variação anual do índice ipca (índice preços ao consumidor amplo), com base no índice acumuado de nov./2021 a out./2022; nov./2022 a out./2023, com efeito retroativo a novembro de 2022.. Vigência: 11/11/2019 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.988,84. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200404 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08297.004579/2022-27. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/07/2024, ou até a conclusão de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. revisar os valores contratuais, com efeitos a partir de 02/06/2024, para a alteração do percentual de 1,94%, relativo ao aviso prévio trabalhado, para 0,194%, nos termos do acórdão nº 1186/2017 - do plenário do tribunal de contas da união -tcu.. Vigência: 02/06/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.749,76. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.000125/2024-94. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 24.973.797/0001-71 - PEREIRA ECO GAS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de botijão de gás glp (p13) e botijão de gás glp (p20), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2029. Valor Total: R$ 31.175,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).