DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300154 154 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 823350. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: MUNICIPIO DE CURITIBA, CNPJ nº 76417005000186. Solicitação de prorrogação do Convênio n.º 031/2015, SICONV n.º 823350/2015, cuja vigência expirará em 8 de junho de 2024, para a data de 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 7.624.314,99, Valor de Contrapartida: R$ 100.045,70, Vigência: 09/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 08/12/2015. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO, CPF nº .242.319-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951000. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS, CNPJ nº 30269950000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 325.841,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/12/2023 a 10/05/2025. Data de Assinatura: 29/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 954925. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO DE PESSOA COM CANCER - APECAN, CNPJ nº 17283410000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 11/05/2025. Data de Assinatura: 29/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936742. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS, CNPJ nº 30269950000187. Vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/06/2024 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: NEUZA MARIA THOMAC E L L I , CPF nº .833.696-*. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 441/2013 referente a cessão da área aquícola n. 417, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário JOSÉ MANOEL DE SOUSA, CPF nº .443.599-*, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.005248/2012-39. Edital da Concorrência Pública n. 035/2013. Data da Rescisão 18/04/2024. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 03101.001366/2024-31 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério do Planejamento e Orçamento - CNPJ 49.203.278/0001-55 SEGUNDO PARTICIPE: UNICEF - FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - CNPJ 03.744.126/0001-69 OBJETO: Facilitar a colaboração técnica e a troca de conhecimentos entre o UNICEF e o MPO no tema de crianças e adolescentes, considerando, entre outras, as competências do Ministério em coordenar a elaboração do planejamento governamental de longo prazo e em elaborar subsídios para a formulação de políticas públicas de longo prazo destinadas ao desenvolvimento nacional; elaborar, acompanhar e avaliar o Plano Plurianual e os Orçamentos Anuais; elaborar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica; gerir o sistema estatístico nacional; e avaliar as políticas e os programas do governo federal, bem como o papel do UNICEF de apoiar tecnicamente os governos e de fomentar a cooperação técnica internacional na proteção dos direitos das crianças. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. Data e Assinaturas: Brasília DF, 29 de maio de 2024. Pelo MPO, Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento; Pelo UNICEF, Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 5 - SETEC/SOF/MPO, DE 29 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna pública a retificação do Edital nº 4 - SETEC/SOF/MPO, de 23 de maio de 2024, e suas alterações, para inclusão de candidato no subitem 2.1.5.2, conforme a seguir especificado. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DISCURSIVAS 2.1 Resultado final nas provas objetivas e convocação para as provas discursivas, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas objetivas. [...] 2.1.5 CARGO 5: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI [...] 2.1.5.2 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros nas provas objetivas e convocação para as provas discursivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas objetivas. [...] 10006490, Fabio Vinicius Silva Rocha, 41.00, 68, 60.00, 65, 101.00. [...] FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO NO 20/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000026/2023-31. Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 28/05/2024 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 12.750,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 59/2019. Nº Processo: 6.1/1998. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do aumento da alíquota do icms de 22% para 24%, conforme a lei nº 10.253 de 20 de dezembro de 2023 e a lei complementar nº 210 de 21 de julho de 2023 do estado do rio de janeiro.. Vigência: 29/05/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 114627 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23116.000142/2020-60. Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 32.427.118/0001-97 - HUBTEL TECNOLOGIA DE COMUNICACAO EIRELI. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender à agência do IBGE localizada em Formosa. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.794,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 114623 Nº Processo: 03641000134202459. Objeto: Contratação de serviços de portaria, sendo 3 (três) postos de porteiro, para 4 horas diárias cada, no expediente das 7 h às 19 h, de segunda a sexta-feira, na Sede da Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, no Município de Curitiba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO Gerente de Recursos Materiais (SIASGnet - 29/05/2024) 114623-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE PENALIDADE Processo: 0023817.00000188/2022-71. O Superintendente Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte torna publico que foi decidida, apos apreciacao do recurso pelo Presidente do IBGE, a aplicacao a empresa NORDESTE REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ 08.251.530/0001-14, da penalidade de suspensao temporaria de participar de licitacao e contratar com o IBGE/RN pelo prazo de 2 (dois) anos, prevista no Art. 87, inciso III, da lei 8.666/93, devido a inexecucao parcial do contrato, ja cadastrada no SICAF, de acordo com o processo 0023817.00000188/2022-71. ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. . Leia-se: Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).