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Diário Oficial da União · 03/06/2024 · pág. 153

DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300153 153 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE Número do Processo NUP: 00003.000008/2022-6.10. Contrato nº 0020/2022-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Brasoftware Informática Ltda., CNPJ nº 57.142.978/0001-05; Objeto: Decretação de Nulidade do Contrato nº 0020/2022-ENBPar, no exercício da autotutela, com base na deliberação da Diretoria Executiva da ENBPar na 117ª Reunião Ordinária, realizada em 03/04/2024. Vigência: a partir da data da assinatura do presente ato. Data/Outorga: 21/05/2024. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277514 Objeto: Serviços de diligência técnica,due diligence, em projetos de geração renovável solar e eólica onshore e offshore. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278187 Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Tipo Gaveta com serviço associado. Abertura das propostas: 07/06/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277740 Objeto: Aquisição de Caixas elétricas e acessórios. Abertura das propostas: 11/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277739 Objeto: Aquisição de Câmera Acústica e Termográfica. Abertura das propostas: 11/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278654 Objeto: Projeto detalhado, fornecimento de equipamentos, construção e montagem, comissionamento, partida e operação assistida de Usina Fotovoltaica (UFV) para a REGAP. Início: 03/06/2024 às 10:00 horas. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277737 Objeto: Aquisição de Chave Hidráulica de Torque Controlado e acessórios. Abertura das propostas: 03/06/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 03/06/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. TIAGO CURCINO HANKE Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA CNPJ: 33.000.167/0001-01 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha , Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Rua General Bocaiuva, nº 424 - Fórum - CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ - e-mail: [email protected], tramitam os autos da Classe/Assunto Desapropriação - Desapropriação, de nº 0000248-22.1982.8.19.0024 (1982.024.000247-2), movida por: PETROLEO BRASILEIRO S.A. em face de: IMOBILIÁRIA DELAMARE, tendo como objeto da demanda a Desapropriação do Lote nº 9 11, Quadra 15, Planta 03, do Loteamento Jardim Itaguaí, conforme Decreto nº 77.089, de 27/01/1976, publicado no D.O. do dia 28/01/1976 para fins de Desapropriação. Como os expropriados querem receber o valor da indenização que se encontra depositado à disposição deste juízo, para que tal fato chegue ao conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS é expedido o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três. Eu, Valdecir Pires de Oliveira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29535, digitei. E eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo. DIEGO BORGES COSTA Gerente Setorial EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. CNPJ: 33.000.167/0001-01 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Com o prazo de dez dias O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha , Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital, com o prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Rua General Bocaiuva, nº 424 - Fórum - CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e- mail: [email protected], tramitam os autos da Classe/Assunto Desapropriação Desapropriação, de nº 0000264-73.1928.8.19.0024, movida por: A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A. - CSN e a PETROBRAS QUÍMICA S.A. - PETROQUISA em face de: SEVERINO GESTO COLLAZO, tendo como objeto da demanda a Desapropriação lote(s) 20, quadra 36. planta 04 - do Loteamento Jardim Itaguaí, conforme Decreto nº 77.089, de 27/01/1976, publicado no D.O. do dia 28/01/1976 para fins de Desapropriação. Como os expropriados querem receber o valor da indenização que se encontra depositado à disposição deste juízo, para que tal fato chegue ao conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS é expedido o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três. Eu, ------ Valdecir Pires de Oliveira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29535, digitei. E eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo. DIEGO BORGES COSTA Gerente Setorial Petrobras AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Para Alienação de Ferramentas e Acessórios SUB - PEA0084735 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de ferramentas e acessórios localizados na Petrobras - ARMAZEM OSEP BRASIL. Estrada Hélio Rosa dos Santos, 1000. - Imboassica - Macaé RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 03/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067807 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L3 JUNHO A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 03/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067820 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE TUBOS L3 Junho A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 03/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277781 Objeto: Serviços de reboque com utilização de caminhão prancha a caminhões tanques e demais veículos, para atendimento a apoio a ocorrências relacionadas a Derivações Clandestinas. Abertura das propostas em 24/06/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O processo de Pregão Eletrônico 7004278802, que objetiva contratar serviços técnicos de análise e da qualidade do ar interno nas unidades da TRANSPETRO do litoral paulista (São Sebastião, Santos, Cubatão, estações de Merluza e Guaratuba), possui previsão de início para em 03/06/2024 às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas em 24/06/2024 às 12:00 horas e previsão de data de início da disputa de preços em 24/06/2024 às 14:30 horas. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br. RAFAEL MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278384 Objeto: Serviços Técnicos de execução de obras Geotécnicas de contenções, Terraplanagens e Drenagens nas faixas de Dutos de SÃO PAULO. Abertura das propostas em 24/06/2024 às 12 horas. Início da disputa em 24/06/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 700428520 Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADEQUAÇÃO DO LANÇADOR E RECEBEDOR DE PIG TA-SELIS. Abertura das propostas em 24/06/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278759 Objeto: Aquisição de Notebooks Abertura das propostas em 10/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1800232 Objeto: Serviço de Identificação, Avaliação e Monitoramento de Legislação de Segurança, Meio Ambiente e Saúde para o SGI. Abertura da Proposta: 24/06/2024 às 23:59min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO