DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 0078-SV/2024/0975 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: VANESSA PALOMBO SANTANA - GERENTE I - CONTRATADA: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - Repres.: LINDOLPHO VALENTIM CUNHA JUNIOR - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SER PRESTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA INFRAERO, LOCALIZADA EM SÃO PAULO/SP. Valor Global Estimado: R$ 648.923,82 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 083/ADLI- 3/SEDE/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1.20110-5. Data da Assinatura: 28/05/2024. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS GERÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0041-PS/2024/0001 Espécie: 6º TA ao TC nº 0182-PS/2021/0001. Contratada: ZIVA TECNOLOGIA E SOLU ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 05.816.526/0001-68. Objetos: Alteração contratual, a partir de 03/06/2024, constituída pela supressão da modalidade de atendimento dos serviços prestados no Aeroporto Regional de Itaperuna/RJ - SDUN representando uma supressão de -1,80%, conforme detalhado nos itens 1.1 e 1.1.1 do TA; Valor do TA: - R$ 212.080,04 (negativos). Fontes de Recursos: 001.31105.038-1.18803-4, 001.31105.038-1.20118-3, 033.31105.038- 1.20167-2, 209.31105.038-1.20118-3, 208.31105.038-1.20118-3, 001.31105.038-1.19803-8, 211.31105.038-1.20118-3, 001.31105.038-1.19825-4 e 210.31105.038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA. AVISO DE RETIFICAÇÃO Contratante: A INFRAERO torna pública a retificação do Extrato do TC nº 0057- SL/2024/0001, firmado com a empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, publicado no DOU nº 81, pág. 93, Seção 3, de 26/04/2024. Assim, onde se lê: Valor Global: R$ 799.966,40, leia-se: Valor Global: R$ 799.941,20, conforme Termo de Apostilamento nº 0109-SL/2024/0001. HUDSON SOUZA GOMIDES Coordenador de Contratos Contínuos SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 070/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00034. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças para cancela de controle de acesso Wide R10 para o Aeroporto de Flores/SWFN. Contratada: M Miranda Alfaia, CNPJ nº 20.672.984/0001-64. Valor global: R$ 4.390,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 113.01.005-2 - Centro de Custo: 20.513-0. Autorização em 29/05/2024 por ARTHUR Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 117/ADLI-3/SEDE/2024 Objeto.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) PARA LIGAÇÕES ORIGINADAS NAS DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS INFRAERO, DISTRIBUÍDAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CON H EC I D O TAMBÉM COMO LIGAÇÕES INTERURBANAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS. Abertura: 9h, 24/6/2024, www.licitacoes-e.com.br (1047127). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 50905.005564/2022-37. Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 01/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.543.790/0001-80 - ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Retificação do valor contratual devido a erro material na planilha de proposta de preços. Fundamento Legal: Art. 81, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: a mesma do Contrato original. Valor Total ajustado: R$ 8.098.380,87 (oito milhões, noventa e oito mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). Data de Assinatura: 07/05/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194020 Número do Contrato: 222/2021. Nº Processo: 08752.000138/2021-51. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto majorar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor total original do contrato nº 222/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.095,65. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 194028 Nº Processo: 08755.000616/2024-45. Dispensa Nº 14/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 18.362.941/0001-30 - WEB LACERDA PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de internet fibra óptica de 300 mb de download e 300 mb, wi fi incluso e franquia de dados ilimitada, serviço a ser prestado na dependência da coordenação técnica local de pontes e lacerda, unidade situada na vila dner, 1 bairro são josé - pontes e lacerda-mt, nas condições estabelecidas no termo de referência digital (6444682).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194046 Número do Contrato: 186/2023. Nº Processo: 08122.000187/2023-71. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 45.462.649/0001-62 - MAP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 186/2023 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses,. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.368,80. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194041 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 08087.000976/2021-14. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 84/2022 de prestação de serviço de vigilância armada, prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.851,28. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194029 Nº Processo: 08746001399202339. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens de consumo e permanentes, a fim de atender às demandas administrativas da Coordenação Regional Xavante e de suas Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Coronel Antônio Cristino Cortes, Quadra 15, Lote 4, S/n.º, Cidade Velha - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194029- 5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Agente de Contratação (SIASGnet - 29/05/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jose Correa de Assuncao (NB: 7022646598, CPF: 774*53, Protocolo: 598794555); Sonia Maria Rosario do Livramento (NB: 2024989289, CPF: 45844, Protocolo: 1635462949); Joao Santana de Oliveira (NB: 0794066372, CPF: 69015, Protocolo: 754861743); Maria Rosa Dias Ramos (NB: 1802476927, CPF: 40903, Protocolo: 1434861437); Deusalinda Socorro Lima da Silva (NB: 2027576180, CPF: 74068, Protocolo: 1472623463); Roselia Araujo Alves (NB: 2028595129, CPF: 15772, Protocolo: 501883543); Auricelia Fernandes da Conceicao (NB: 2028595544, CPF: 45568, Protocolo: 308245064); Maria da Conceicao Souza Silva (NB: 2031338786, CPF: 24815, Protocolo: 1650284937); Antonia dos Santos Macedo (NB: 1126612844, CPF: 83687, Protocolo: 1985507271); Cleonice de Souza Vilhena (NB: 2012156066, CPF: 62591, Protocolo: 1687844102); Marcos Alberto Parra (NB: 1690387952, CPF: 04739, Protocolo: 2112820938); Marconi Marcal da Silva (NB: 0831366150, CPF: 91515, Protocolo: 741980460); Gledyson da Silva Pontes (NB: 5330222830, CPF: 05007, Representante Legal: Aurideia Vasconceles da Silva, CPF 01924); Moises Rodrigues Borges (CPF: 06934, Protocolo: 526449357); Manoel Maria Almeida da Conceicao (NB: 2012156562, CPF: 93968, Protocolo: 1346278995); Lindoberto Faustino Felix (NB: 1048661862, CPF: 078**19, Protocolo: 386611431, Representante Legal: Maria de Fatima Felix da Silva,