DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bruno do Nascimento Lima (NB: 1399359654, CPF: 03265, Protocolo: 378780308); Kaio Augusto Pereira Barbosa (NB: 5444432338, CPF: 02140, Protocolo: 90147914, Representante Legal: Wanderly Ferreira Barbosa, CPF 04661); Joao Guilherme Souza Lima (NB: 7031195161, CPF: 70475, Protocolo: 1356415710, Representante Legal: Gerlisson Silva Lima, CPF 92872); Gabriel Moura Lima (NB: 7005639902, CPF: 70475, Protocolo: 233515979, Representante Legal: Jaqueline Conceicao Moura da Silva, CPF 73687); Rosaria Maria Miranda (NB: 1007749587, CPF: 73372, Protocolo: 375720793, Representante Legal: Maria de Fatima Miranda, CPF 00000); Giovana Matheus da Silva (NB: 5211073106, CPF: 13635, Protocolo: 818855199, Representante Legal: Andreia Matheus Freitas da Silva, CPF 03877); Kaike Renan Rissatto (NB: 7017192355, CPF: 44278, Protocolo: 2127598851, Representante Legal: Maria Aparecida Ribeiro Rissato, CPF 21654); Francisco Jose Holanda Cordeiro (NB: 5375931687, CPF: 53453, Protocolo: 1210447341, Representante Legal: Maria Raimunda Goncalves de Lima, CPF 06920); Ailson Rodrigues de Oliveira (NB: 1246415825, CPF: 94087, Protocolo: 256519909); Jose Silva de Sousa (NB: 1208804224, CPF: 63215, Protocolo: 1883408582); Emarcine Silva de Souza (NB: 5314221493, CPF: 13945, Protocolo: 326640472, Representante Legal: Claudia Silva Jorge, CPF 86230); Joao Victor Aguiar (NB: 5209491974, CPF: 10245, Protocolo: 518720667, Representante Legal: Claudilene da Silva Aguiar, CPF 86568); Maria Rita de Jesus (NB: 5473449960, CPF: 05413); Elza Messias Lacerda (NB: 5452801657, CPF: 32005, Protocolo: 104005912); Dinora Cardoso de Lima dos Santos (NB: 7027522544, CPF: 07385, Protocolo: 2056009366); Emerson Teixeira Mauricio (NB: 1231380966, CPF: 42154, Protocolo: 549477305, Representante Legal: Maria Clemildes Teixeira, CPF 00000); Ana Lethicia Sobral Lima (NB: 7035107780, CPF: 02408, Protocolo: 2078087656, Representante Legal: Lana Tricia Lima Sobral, CPF 53072); Alexssandro da Costa Ferreira (NB: 7019613978, CPF: 70301, Protocolo: 698963044); Rosalina Mariano da Silva (NB: 1912160410, CPF: 11731); Carlitos Conceicao dos Santos (CPF: 15689, Protocolo: 16240050); Eva Wilma Ribeiro Santos (NB: 6077461710, CPF: 83020); Valdivino Barbosa de Resende (NB: 7008737956, CPF: 09400, Protocolo: 1181100025); Marcio de Brito Caxias (NB: 1096748794, CPF: 98549, Protocolo: 1296928351, Representante Legal: Maria Jose de Brito Caxias, CPF 42349); Joao Italo Galvao de Sousa (NB: 5387643851, CPF: 11585, Protocolo: 1271300710, Representante Legal: Simone dos Anjos Sousa, CPF 01563); Ana Paula Rocha da Silva (NB: 6176919944, CPF: 03925, Protocolo: 65783712); Tassia Becker (NB: 1014684819, CPF: 01113, Protocolo: 1013112770, Representante Legal: Frederico Becker, CPF 37534); Vilma Ribeiro da Silva (NB: 1763114861, CPF: 01036, Protocolo: 1536680358); Gustavo Oliveira Florentino (NB: 1233484602, CPF: 33562, Protocolo: 780812743, Representante Legal: Rosilene Oliveira Santos, CPF 89400); Pedro Eduardo Coelho dos Anjos (NB: 7014781082, CPF: 03658, Protocolo: 892839555, Representante Legal: Pedrina Silva dos Anjos, CPF 01997); Josiene Ribeiro Sousa Oliveira (NB: 1915602693, CPF: 64368, Protocolo: 1042157529); Rodrigo Francisco de Morais (NB: 5030024189, CPF: 02032, Protocolo: 1689101071); Jose Tauan Pereira Batista (NB: 7020501347, CPF: 12156, Representante Legal: Maria de Fatima Pereira Batista, CPF 05175); Ariela dos Santos Conceicao Romeiro (NB: 7019770143, CPF: 18235, Representante Legal: Estela dos Santos, CPF 13566); Adalgisa da Silva Teixeira (NB: 7008433370, CPF: 66072, Protocolo: 1833844547); Maria Julia Lima Cavalcante (NB: 1044514326, CPF: 33877, Representante Legal: Edileide Lima Cavalcante, CPF 00000); Erick de Jesus Silva (NB: 5518951929, CPF: 45159, Representante Legal: Sueli de Jesus Silva, CPF 45160); Andrea Cavalier (NB: 1189827473, CPF: 26473, Representante Legal: Marly Cavalier, CPF 09890); Rogerio Ferreira de Sousa (NB: 1175035294, CPF: 23104, Representante Legal: Ducelina Maria de Souza, CPF 16101); Francisco Alves dos Santos (NB: 1979584106, CPF: 61968, Protocolo: 423384099); Eugenio Carneiro de Freitas (NB: 7017205589, CPF: 64272, Protocolo: 925118409); Gregorio Alves dos Santos (NB: 1021155311, CPF: 20749, Protocolo: 123031857); Levi da Silva Carvalho (NB: 1002957769, CPF: 14370, Protocolo: 611694124, Representante Legal: Maria Antonia da Silva, CPF 00000); Railda Aparecida de Oliveira Santana (NB: 1796853485, CPF: 00930, Protocolo: 1987682642); Igor Cunha Bueno (NB: 7012647516, CPF: 47213, Protocolo: 684836331, Representante Legal: Mirian Regina Soares, CPF 39565); Jose Dantas da Cruz (NB: 1979962828, CPF: 48715, Protocolo: 1590500369); Fernanda Alves de Andrade (NB: 1405825135, CPF: 09889, Protocolo: 7370324, Representante Legal: Rosangela Alves Guedes, CPF 76749); Graciene Alves Viana Marques (NB: 5474051480, CPF: 381**00, Protocolo: 1972765112). ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente do Instituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação dos serviços de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com atividades corretivas e preventivas , monitoramento e análise da qualidade do ar, fornecimento de peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para os sistemas de climatização, inclusive em sistemas de refrigeração (geladeira e e bebedouros), das unidades administrativas das Gerências Executivas do INSS Estado do Maranhão. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIDEC - 29/05/2024) 512006-57202-2024NE900010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SERVIÇO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 510178 PREGÃO Nº 09/2023. CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 510178. Processo nº 35014.019439/2023-36. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 01.139.242/0001-23 Fornecedor: JOSE BAUER ATAYDE CIA LTDA - EPP. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 62/2023 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 06/09/2024, e ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 24.454,40 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Aquisição de material de consumo agua mineral para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Data da vigência do Termo Aditivo ao Contrato:06/06/2024 á 06/09/2024. Valor Total do Termo aditivo R$24.454,40 Data de Assinatura do Termo Aditivo: 28/05/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.523450/2022-15. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de elaboração de laudos técnicos de insalubridade nas unidades definidas pela Superintendência Regional Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 116.768,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.523450/2022-15. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 46.354.760/0001-06 - VBO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de elaboração de laudos técnicos de insalubridade nas unidades definidas pela Superintendência Regional Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 25/11/2024. Valor Total: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.523450/2022-15. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 47.096.823/0001-26 - STARTAR SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de elaboração de laudos técnicos de insalubridade nas unidades definidas pela Superintendência Regional Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 352700001062012/50 OBJETO: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2012, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar a Agência da Previdência Social em Novo Hamburgo, visando prorrogação do prazo de vigência e redução da área locada. FUNDAMENTO LEGAL: Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012. LOCADOR: CONSTRUBON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 93.174.142/0001-56. LOCATÁRIO: CNPJ nº 29.979.036/1162-89 - Superintendência Regional III do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALOR MENSAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos). VALOR GLOBAL: R$ 194.400,00 (cento e noventa quatro mil, e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/05/2024 à 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 35014.117472/2020-88 - ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação de terreno situado na Rua Candoca Ferreira, 23, Centro, São Lourenço do Sul/RS. OUTORGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Superintendência Regional Sul, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado por Antônio Marcos Ribeiro, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, CPF/MF nº XXX.777.XXX-XX. OUTORGADO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL/RS, inscrito sob o CNPJ nº 87.893.111/0001-52, representado por Rudinei Härter, Prefeito Municipal em exercício, CPF nº XXX.174.XXX-XX. Reversão autorizada pelo Despacho Decisório nº 57/2023/SR SUL/INSS, de 03 de outubro de 2023. LAVRATURA: Escritura Pública de Reversão de Doação, lavrada no Tabelionato de Notas de São Lourenço do Sul/RS, em 01 de abril de 2024, Livro 223, fls. 185 a 188. VALOR DO IMÓVEL: R$ 54.967,07 (cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e sete centavos). REGISTRO DO SE R V I ÇO NOTARIAL: Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de São Lourenço do Sul/RS, Matrícula nº 21.714, Livro 2, Fl. 01, protocolo nº 123.512, Livro 1-R, de 25 de abril de 2024. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.001085/2024-50. Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 01.623.403/0001-50 - BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Compressa Gaze, tecido 100% algodão, 13 fios/cm2, cor branca, isenta de impurezas, 8 camadas, 7,50 cm, 7,50 cm, 5 dobras, descartável. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 5.016,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.131782/2023-53. Inexigibilidade Nº 90501/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG IRELAND BRANCH, representada pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Contratação de Alfagalsidase, concentração: 1 mg/ml, forma farmacêutica: solução p/ infusão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 142.710.203,16. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).