DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300158 158 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193169/2023-20. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 26.419.311/0001-83 - LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Captopril 25 mg, Propranolol Cloridrato, 40 mg e Enalapril Maleato 10 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 8.283,05. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193176/2023-21. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 28.449.930/0001-46 - MARCELLE HORTER. Objeto: Aquisição de Permetrina, 50 mg/ml, loção. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 20.059,32. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000187775202314. Objeto: Inteção de registro de preço para aquisição de ETANERCEPTE, 50 MG /ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 29/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 154º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.117342/2023-93. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.563.446,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº 2024NE479487. VIGÊNCIA: 23/11/2028. DATA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 095/2024 - Processo nº 25000.045713/2024-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Gizele da Silva Batista, CPF: *.395.462-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 268/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.543,20 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), atualizado até dia 08/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.045713/2024-17. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativo da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa VERTICAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 11.344.183/0001-89, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 23/2024/CGLIC/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 3 (três) meses, decorrente da realização do RDC Eletrônico 01/2023, e exercer seu direito de recurso, no procedimento de penalidade. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 343, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2081| e-mail: [email protected]. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação. MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 25000.003705/2022-23. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 09/06/2024 a 06/10/2024. Vigência: 09/06/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.506.871,03. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 25000.101967/2020-91. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.351.755,88. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 25000.101862/2020-31. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 10.440.835/0001-16 - GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da negociação de valores.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.489,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 25000.071324/2019-71. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.308.141/0009-23 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.083.959,76. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 25000.018893/2022-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 13/06/2024 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias, seguindo o cronograma físico-financeiro: id sei 0036462325. Vigência: 13/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.238.257,82. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 25000.137103/2018-92. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.723.770,20. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 25000.109670/2021-54. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 33.683.111/0001- 07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar a partir de 26/11/2023, o valor mensal contratado passou de R$ 891.513,18 (oitocentos e noventa e um mil quinhentos e treze reais e dezoito centavos), para R$ 905.697,40 (novecentos e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), e o valor anual passou de R$ 10.698.158,16 (dez milhões, seiscentos e noventa e oito mil cento e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), para R$ 10.868.368,80 (dez milhões, oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), o valor total de R$ 32.094.474,48 (trinta e dois milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) para R$ 32.605.106,40 (trinta e dois milhões, seiscentos e cinco mil, cento e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.605.106,40. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 107/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 25000.113019/2021-89. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 59.456.277/0003- 38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 21/1/2024, o valor anual passou de R$ 23.631.139,74 (vinte e três milhões, seiscentos e trinta e um mil cento e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), para R$ 23.913.520,66 (vinte e três milhões, novecentos e treze mil quinhentos e vinte reais e sessenta e seis centavos).. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.913.520,66. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificar a PT/SEGEP/SEMS/PA nº 209, publicada no DOU de 04.11.2022, seção 3, página 176, para onde se lê: "... concedente: Ministério da Saúde, CNPJ 00.394.544/0127-87, leia-se: Concedente: Ministério da Saúde, CNPJ 00.394.544/0187-18. Belém, 29 de maio de 2024. IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas