DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Apostilamento ao contrato nº 05/2021, acerca da repactuação que atende a cláusula sexta do referido contrato, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e recepção, em caráter permanente, tendo por base na convenção coletiva de trabalho - cct nº pb000144/2024, registrada no ministério do trabalho em 15/03/2023, com vigência de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e a data base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.720,44. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 229/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do citado TED. Processo: 25000.496293/2017-04. VIGÊNCIA: 29/12/2017 a 30/11/2024. Data de assinatura: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: JALMIR SIMÕES DA COSTA, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte; JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250038. Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 25021.000985/2017-11. Dispensa de Licitação nº 2/2018. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 06.555.678/0001-17. Contratado: GALERIA FAROL LTDA. Objeto: prorrogação, de forma excepcional, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 3/2018, nos termos da Lei nº 8.245, de 1991, e da Lei nº 8.666, de 1993, tendo por objeto a locação de imóvel onde atualmente funciona a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe. O prazo excepcional de prorrogação será extinto com a conclusão do novo contrato de locação, independentemente do transcurso do prazo de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/5/2024 a 28/5/2025. Valor Total: R$ 424.830,00. Fonte: 1001000000 - 2024NE000013. Data de Assinatura: 28/05/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 13/2024 Processo nº 25000.053292/2022-28 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o senhor Glifson Magalhães dos Santos, CPF XXX.681.984-XX que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 54/2024/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria DENASUS nº 19.222. Qualquer dúvida, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: [email protected]) ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900. ADRIANO MASSUDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.003738/2023-23. Pregão Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A contratação de serviços de terapia renal substitutiva móvel e plasferese, intra-hospitalar, entre pacientes adultos e pediátricos, prestação de serviço contínua sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas neste termo de referência, anexo do edital, nos moldes da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 3.115.212,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004676/2024-57. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: Fornecimento de cloreto de sódio, dosagem 20%, uso solução injetável. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2029. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004578/2024-10. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI CO S LTDA. Objeto: Fornecimento de Prometazina cloridrato, dosagem 25. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2029. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006392/2024-03. Pregão Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 18.806.050/0001-26 - BEM MED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de coletor material pérfuro-cortante. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 40.900,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 117/2020. Nº Processo: 25410.006489/2019-41. Pregão. Nº 70/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 117/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 e a terminar em 02/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91038/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamento Geral. ( P R O C ES S O : 25410.011979/2023-45 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação (SIDEC - 29/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 91027/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 03, 12, 13, 16, 17, 24 e 26 e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 07 e 25. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 29/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91024/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02, a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A foi vencedora dos itens 03, 09 e 13, a empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA 04 e 10, a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA foi vencedora do item 05, a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMCEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 07 e 21, a empresa VERO MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 12, a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA foi vencedora do item 17, a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 19, a empresa VIVA FARMACEUTICA SA foi vencedora do item 22, e a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 24. Os itens 6, 8, 11, 14, 15, 16, 18, 20 e 23 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 29/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna público o chamamento com a finalidade de convocar empresas detentoras de marcas de válvulas biológicas (suína/bovina), para demonstração das tecnologias disponíveis no mercado. Na oportunidade, solicita-se a apresentação das especificações, modelo e registro ANVISA. Para tal, pede-se agendamento de dia e horário para a demonstração através do telefone: 30372256. Em 29 de maio de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 287/2022. Nº Processo: 25057.001096/2021-31. Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 287/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DO TIPO PACS/RIS PARA MANTER A DISPONIBILIDADE DE FORNECER DIAGNÓSTICOS PELA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.276,08. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057001114202428. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS (FENTANILA E OUTROS) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados: 19. Ed i t a l : 03/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90042- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição de licitação - 19 itens. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 29/05/2024) 250057-00001-2024NE800013