DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300160 160 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002452202487. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Biológicos) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 29/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 210, DE 23 DE MAIO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Juliana Destro Manzutti, inscrita no CPF: 050..-44, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8229/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 909/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.025367/2024-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 211, DE 23 DE MAIO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Paulo Henrique Coelho Gonçalves Bichara, inscrito no CPF: 098..-06, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8692/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1112/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147405/2022-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE PENALIDADE Aplica sanção administrativa à empresa MR COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICO LTDA, CNPJ: 34.330.826/0001-30, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 06/2023 (0037003210) e Termo de Referência (0037002595).O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 16.2., II (2) e III do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 6 (0040881236), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.002215/2023-13, resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa MR COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICO LTDA, CNPJ: 34.330.826/0001-30, pelo descumprimento aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ. E o consequente registro no SICAF. Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 Processo nº 25033.000329/2023-19, Pregão SRP 38/2023, presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos eequipamentos médicos para atender às necessidades do DSEI/ARP. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 38/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 14 dedezembro de 2023 e foi encerrada a sessão às 18:38hs do dia 14 de dezembro de 2023. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ Nº04.709.243/0001-54-BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. vencedora do item 02, perfazendo o valor total de R$ 15.080,00 CNPJNº15.631.700/0001-51-216MATERIAL HSPITALAR LTDA-vencedora do item 13, perfazendo o valor totalde R$ 3.540,00 CNPJ Nº21.793.208/0001-85-DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI-ME vencedora do item32, perfazendo o valor total de R$ 304,00 CNPJ N¨24.838.277/0001-56-SAYMON GOMES PEREIRA vencedora do item 25, perfazendo o valor total de R$2.625,00 CNPJ Nº27.792.194/0001-61-POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA LOON EQUIPAMENTOS vencedora do item 29, perfazendo o valor total de R$ 2.466,00 CNPJ Nº30.284.338/0001-83-BMA - BRASIL MARCAS ATACADISTA EIRELI EPP vencedora dos itens 10, 12, 16 e 26 , perfazendo o valor tot al de R$ 15.220,15 CNPJ Nº31.974.770/0001-69- COMFORT MÓVEIS EIRELI vencedora do item 01, perzendo o valor total de R$ 2.099,40 CNPJ Nº33.0668.320/0001-32-ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPILAR ES LTDA vencedora dos itens 27 e 28, perfazendoo valor total de R$ 3.273,00 CNPJ Nº00.394.544/0095-65-DISMATH DISTRIB. MAT. MEDICO E HOSPITALAR LTDA vencedora do item 35, perfazendo o valor total de R$ 4.785,00 CNPJ Nº 43273828/0001-26-FELIPE DA SILVA FRANCISCO vencedora do item 38,perfazendo o valor total de R$ 20.600,00 CNPJNº45.769.285/0001-68-REDNOV FERRAMENTAS LTDA vencedora do item 30, perfazendo o valor total deR$ 42.710,40 CNPJ Nº47.094.421/0001-92-SETEFARMA DISTRIBUIDORA vencedora dos itens 7, 15, 20 e21, perfazendo o valor total de R$ 24.656,05 CNPJ Nº51.885.451/0001-94-LEAADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA vencedora dos itens 3,17, 18, 24, 33, 37, 39 E 40, perfazendo o valor total de R$ 24.725,40 CNPJ: 51.934.666/0001 -58 51.934.666 PAMELA STEPHANE OLIVEIRA RIBEIRO Considerando que foram aceitos 14 empresas vencoras do certame valor estimado R$ 356.126,64,pregão encerrado com valor de R$ 164.184,40. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI/ARP (SIDEC - 29/05/2024) 257022-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000104202424. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de lavanderia externa para atender a Casa de Apoio a Saúde Indígena, localizada no município de Salvador/Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Chefe do Selog (SIASGnet - 29/05/2024) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Contrato Administrativo nº 01/2024. Processo 25052.000194/2023-63, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a empresa Epic Serviços e Locações Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.244.760/0001-93, tendo como objeto a contratação de serviços de locação de veículos, sem combustível, com quilometragem livre, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do DSEI Kaiapó/MT, compreendendo regiões de saúde de referência, estipuladas conforme o modelo do SUS no Mato Grosso e de acordo com a hierarquização dos serviços de saúde do Estado, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, agendados, regulados ou não, relativos à assistência ou intercorrências nas condições de saúde indígena, Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 9.617.143,08. Data de Assinatura: 29/05/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037000208202418. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender a Superintendência do ministério da saúde- SEMS/AM, a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/Manaus, Central de abastecimento farmacêutico - CAF/Manaus, a Casa de saúde indígena - CASAI/M A N AU S . . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA Coordenador do Dsei Mao (SIASGnet - 28/05/2024) 257027-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 24/2020. Obj: Prestação dos serviços de vigilância desarmada, de forma contínua, diurna aos sábados, domingos e feriados, e 01 posto de 44 horas semanais (Barra do Corda/MA) com fornecimento de materiais, nas Sedes dos Polos Base de Amarante/MA, Arame/MA, Barra do Corda/MA e Grajaú/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.757,96. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 25/2020. Obj: Prestação de serviços de vigilância desarmada noturna, contínua, e diurna aos sábados, domingos e feriados, com fornecimento de materiais, nas dependências das Sedes dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.483,92. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25046.001598/2022-72. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A R A N H AO. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 13/2023. Obj: Contratação de serviços de aquisição de licença anual, com possível renovação de até 48 (quarenta e oito) meses, do sistema de orçamento de obras e serviços