DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA Coordenador Distrital (SIDEC - 29/05/2024) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 8/2017. Nº Processo: 25048.000230/2017-18. Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: ITAMAR FERNANDO DA SILVA VAREIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula nona, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 08/2017, por mais 24 (vinte e quatro) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 02/08/2024 com término em 02/08/2026. O valor mensal permanecerá em R$ R$ 2.985,94 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), totalizando anualmente R$ 35.831,28 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), até que seja divulgado o índice IGP-M, quando o reajuste se dará na forma prevista no contrato, com efeitos retroativos. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.831,28. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor:ENI MARIA DE FREITAS, CNPJ 71.472.294/0001-00,Itens 1 a 4. MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 29/05/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25061.001673/2022-15. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 10.886.827/0001-06 - RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 24,529% do valor global inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 74.226,19 (setenta e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e dezenove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.226,19. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25061.001561/2019-51. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023 (0033803597), por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 à 01/06/2025, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada na prestação prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos grupos a, b e e, conforme rdc nº. 222, de 28 de março de 2018 e resolução conama nº 358/2005, para atender ao dsei-porto velho/ro em toda a sua jurisdição: casai's dos municípios de ji-paraná/ro, alta floresta d'oeste/ro, guajará-mirim/ro e humaitá/am, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.700,48. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257054 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25066.001195/2023-76. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 02/06/2024 a 01/06/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.661,50. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257026 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25041.000149/2022-57. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 07/2023 comefeitos a parti r do mês de janeiro de 2024. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.828,60. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.001011/2023-16. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra na prestação de serviços de piloto fluvial e condutor fluvial, em regime de hora e piso salarial, definidos por acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria visando atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena vilhena - dsei vilhena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 575.999,92. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 27 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido, para retirar e atender à notificação referente a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: Èmi de Almeida do Nascimento - CPF .463.695-*, Ofício nº 848/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS (SEI MS 0040307034), de 24/04/2024; Nicolle Mahier Batista da Silva - CPF .094.402-, Ofício nº 806/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS (SEI MS 0040272782), de 23/04/2024; Francisca Batista de Souza - CPF .049.902-, Ofício nº 623/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS (SEI MS 0039800479), de 01/04/2024. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS. ETHEL MACIEL Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002105/2024-73. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 48.239.093/0001-38 - TECNOPRIME COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 23.610,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209004570202287. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços de Elaboração de Estudos Preliminares de Engenharia/Arquitetura e elaboração de projeto luminotécnico básico, executivo, memorial descritivo, memorial de cálculo e planilha orçamentária sintética e analítica para adequação de prédio para uso da Seção de Ensino, Informação Científica e Memória do IEC (SIEIC /IEC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 33910.015081/2021-71. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Prorrogação, por mais 18 (dezoito) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 25/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/06/2024 e término em 01/12/2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.499.838,20. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257026 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25041.000097/2020-57. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 10.819.904/0001-05 - CLEUDOMAR COSTA PANTALEAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.969,40. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). de engenharia ORÇAFASCIO, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.259,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).