DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registro CNPJ Razão Social Cidade UF Data Cancelamento Motivo . 34.014-6 61.740.791/0001- 80 ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS São Paulo SP 27/05/2024 liquidação extrajudicial . 40.670-8 00.539.806/0001- 52 A.P.S ASSISTÊNCIA PERSONALIZADA À SAÚDE LTDA. Jundiaí SP 26/04/2024 incorporação JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA NO HOSPITAL CRISTO REDENTOR, INCLUSIVE COM SOBREAVISO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE PROFISSIONAL E EQUIPAMENTO, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 28/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024 - SRP Aquisição de Material de Confecção e Costura (UNIFORMES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 26/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 - SRP Aquisição de Material de Escritório (ETIQUETAS, CARTUCHOS E PASTA PRONTUÁRIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 24/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 Aquisição de SOLUÇÃO COMPUTACIONAL PARA O NOVO SISTEMA DE RADIOLOGIA, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 - SRP Aquisição de Material Imobilizado (DISPENSÁRIO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 20/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, celebrado em 28/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a METTLER-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO L LTDA, CNPJ nº 49.372.576/0001-79; b) Objeto: Prestação de serviços de manutenção, calibração e qualificação para balanças Mettler-Toledo; c) Valor: R$ 503.184,88 (quinhentos e três mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Ignasi Alastuey Guixe - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002409/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 31/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 21/2024, celebrado em 28/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a CENTRELINE TECHNOLOGI ES PTY LTD, ABN nº 67634116288; b) Objeto: Aquisição de Sistema de Limpeza e Corte Automático de Bolsas de Plasma; c) Valor: AUD$ 1.409.000,00 (um milhão quatrocentos e nove mil dólares australianos); d) Vigência: 18 (dezoito) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.348.2107010200.10005.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Saeed Joulaei - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002200/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021, celebrado em 27/05/2024, entre a HEMOBRÁS e a MEC Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA LTDA, CNPJ nº 96.513.486/0001-30; b) Objeto: Acréscimo contratual de 3,125%, representando um montante de R$ 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: O novo valor global do contrato, considerando o registro do acréscimo, passa a ser de R$ 256.740,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta reais); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: MÁRCIO FRANCISCO CIA, representante legal; f) Processo n° 25800.000500/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019, celebrado em 24/05/2024, entre a HEMOBRÁS e a D7 GESTÃO DE PESSOAS LTDA, CNPJ 41.316.990/0001-59; b)Objeto: Alteração da cláusula nona do termo de referência e repactuação da avença; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 446.945,63 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: André Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Sérgio José Ferro Gomes - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003193/2019. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 06/01/2023, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 938712, onde se lê: Vigência: 31/12/2022 a 01/02/2025 leia-se: Vigência: 31/12/2022 a 01/06/2026. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 825275. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA, CNPJ nº 75377200000167. a prorrogação do prazo do Convênio nº 0332/2015, firmado entre a FUNASA e o Município de Cidade Gaúcha/PR para a execução do Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais, especificamente no bairr. Valor Total: R$ 942.062,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: HENRIQUE DOMINGUES, CPF nº .710.829-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931100. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE, CNPJ nº 75741363000187. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 213.453,84, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: JOSE ROBERTO FURLAN, CPF nº .498.609-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919811. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 365211. Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CNPJ nº 75771261000104. ALTE R AÇ ÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 209.563,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: JOSE ROBERTO DA SILVA, CPF nº .903.809-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ COMUNICADO Nº 5, DE 29 DE MAIO DE 2024 Fundação Oswaldo Cruz Concurso Público - Edital Nº 01/2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, divulga o resultado final da prova objetiva para o Cargo de Analista de Gestão em Saúde, na carreira de Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fiocruz. Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro Inscricao; Nome; D1; D2; NFObj // 1008389; AARAO RAFAEL RUFINO DA SILVA ; 4.00 ; 10.00; 24.00 // 1011967; ABEILDO FERREIRA SILVA ; 7.00 ; 16.00; 39.00 // 1003868; ABRAAO LEANDRO BEZERRA DA SILVA ; 11.00; 13.00; 37.00 // 1011548; ADRIANA ARAUJO DA SILVA DE SOUZA ; 4.00 ; 9.00 ; 22.00 // 1000393; ADRIANO DE SOUZA BRAGA ; 17.00; 20.00; 57.00 // 1010195; ADRIANO DOS REIS MOREIRA ; 10.00; 18.00; 46.00 // 1012046; AGNALDO ESTEVAM DA SILVA ; 4.00 ; 10.00; 24.00 // 1010403; AHMAD AHMAD SALAH AL ASSAR ; 10.00; 14.00; 38.00 // 1004900; AILSON DIAS CASTILHO ; 7.00 ; 11.00; 29.00 // 1009637; AIMEE DA SILVA LIRA ; - - ; - - ; Faltoso // 1013025; ALAN DE ARAUJO GOULARTE ; 10.00; 16.00; 42.00 // 1013779; ALAN DE SOUZA PEIXOTO ; 8.00 ; 13.00; 34.00 // 1011478; ALANA COFFONE CABRAL ; 15.00; 20.00; 55.00 // 1003648; ALBERTO MUSSY DA SILVA LIMA ; 3.00 ; 11.00; 25.00 // 1012185; ALCIONE DA COSTA FONSECA ; 10.00; 15.00; 40.00 // 1011486; ALCIONE SILVA QUNTAS ; 10.00; 17.00; 44.00 // 1010720; ALECSSANDRO COSTA DE BRITO SIMOES ; - - ; - - ; Faltoso // 1002202; ALESSANDRA AZEREDO DOS SANTOS ; 2.00 ; 6.00 ; 14.00 // 1008186; ALESSANDRA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA ; 7.00 ; 11.00; 29.00 // 1013404; ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA ; 7.00 ; 10.00; 27.00 // 1000375; ALEX OLIVEIRA SALES ; - - ; - - ; Faltoso // 1010045; ALEXANDER MATOS LEITAO ; 11.00; 16.00; 43.00 // 1010350; ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA COSTA ; - - ; - - ; Faltoso // 1010317; ALEXANDRE LUZ LIMA ; 6.00 ; 13.00; 32.00 // 1000102; ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA ; 12.00; 18.00; 48.00 // 1012686; ALEXANDRE UMBELINO VICENTE DE SOUZA ; - - ; - - ; Faltoso // 1010235; ALINE ALVES DA SILVA ; 3.00 ; 12.00; 27.00 // 1005274; ALINE CRISTINA CUNHA PEREIRA DA SILVA ; - - ; - - ; Faltoso // 1006428; ALINE DOS RAMOS DE OLIVEIRA ; 8.00 ; 11.00; 30.00 // 1010882; ALINE DOS SANTOS COSTA LEMOS TORRES ; 9.00 ; 12.00; 33.00 // 1012442; ALINE PEREIRA ; - - ; - - ; Faltoso // 1001767; ALLAN YAMIN RONZANI ; 5.00 ; 16.00; 37.00 // 1003223; ALMIR JULIO DE MACEDO MARINHO ; - - ; - - ; Faltoso // 1008198; ALVARO BARCELLOS VARGAS ; 9.00 ; 13.00; 35.00 // 1011549; AMANDA CARDOSO RODRIGUES DE LIMA ; 5.00 ; 10.00; 25.00 // 1006717; AMANDA CASTRO VERISSIMO CORTES ; 6.00 ; 8.00 ; 22.00 // 1011036; AMAN DA COLARES RIBEIRO CAMPOS ; 13.00; 20.00; 53.00 // 1014213; AMANDA CRISTINA DE AZEVEDO SILVA ; 7.00 ; 19.00; 45.00 // 1003090; AMANDA DE FREITAS FIGUEIREDO ; 14.00; 18.00; 50.00 // 1010465; AMANDA DOS SANTOS CALLIAN ; 9.00 ; 4.00 ; 17.00 // 1001663; AMANDA LETICIA OTA HOLLSBACK ; 13.00; 15.00; 43.00 // 1011956; AMAN DA MICHELE VICTOR SILVA ; 10.00; 13.00; 36.00 // 1014345; AMANDA MIRANDA DE CARVALHO ; 1.00 ; 7.00 ; 15.00 // 1010506; AMANDA PEREIRA ARAGAO ; - - ; - - ; Faltoso // 1005063; AMANDA RIBEIRO DE LEMOS GOMES ; 8.00 ; 12.00; 32.00 // 1006988; ANA ANGELICA GUSMAO BATISTA ; 7.00 ; 9.00 ; 25.00 // 1013372; ANA BARBARA DE SOUZA MORETTI ; 2.00 ; 11.00; 24.00 // 1014772; ANA CAROLINA CAETANO MIRANDA ; - - ; - - ; Faltoso // 1000158; ANA CAROLINA CORREA SANTOS DE CASTRO ; 6.00 ; 12.00; 30.00 // 1000529; ANA CAROLINA DOS ANJOS SANTOS ; 14.00; 18.00; 50.00 // 1003274; ANA CAROLINA FLORES DE SOUZA ; - - ; - - ; Faltoso // 1003603; ANA CAROLINA LIMA OLIVEIRA