DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 02º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do Contrato SR-00479/2022-00, passando o Vencimento da Execução dos Serviços de 03/06/2024 para 03/06/2025, com Início a partir de 04/06/2024 e passando o Vencimento da Vigência Contratual de 28/10/2024 para 28/10/2025, com início a partir de 29/10/2024, devido a Prorrogação de Prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme Autos do Processo Administrativo: 50601.001757/2022- 33. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ART. 57 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR- 00479/2022-00.. VIGÊNCIA: 27/05/2024 A 28/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA AV I S O RDC Nº 580/2023-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, através da SR/BA, comunica aos interessados a retomada da sessão pública. Reabertura: 03/06/2024 às 10:00 horas. Processo: 50605.003094/2023-32 ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS Presidenta da Sessão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 393011 Nº Processo: 50612.001594/2022-60. Pregão Nº 633/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos de engenharia e arquitetura em sistema building information modeling (BIM), compreendendo as fases de anteprojeto, projeto básico e projeto executivo, com a finalidade de planejamento e produção de material técnico para a realização do retrofit no Edifício da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, bem como possibilitar a contratação de obras desses projetos, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 361.128,50. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 626/2023 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 0626/2023-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: CONSÓRCIO DIREÇÃO/ESTRATÉGICA, com valor global de R$ 3.167.417,32 (três milhões, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram- se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. ISABELA A. M. VELOSO BUCKER Superintendente (SIDEC - 29/05/2024) 393011-39252-2024NE800022 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 641/2023 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 0641/2023-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA, com valor global de R$ 5.885.858,51 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. ISABELA A. M. VELOSO BUCKER Superintendente (SIDEC - 29/05/2024) 393011-39252-2024NE800022 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.100/2024 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90100/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 38.499.979,87 (trinta e oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. ISABELA A. M. VELOSO BUCKER Superintendente (SIDEC - 29/05/2024) 393011-39252-2024NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 11-004/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso DJALMA SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIA RUMO S.A., neste ato representada pelo seu Representante Legal a Senhora: MANOELA CONSUELO RODRIGUES. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-004/2024. OBJETO: Utilização da Faixa de Domínio da Rodovia Federal para implantação de acesso à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO Nº 27-393010/2024 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 27- 393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-158/MS, trecho: DIV GO/MS - DIV MS/SP (INÍCIO PONTE S/ O RIO PARANÁ), subtrecho: BRASILÂNDIA (FIM DO TRECHO URBANO) - DIV MS/SP (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ), PNV/SNV 158BMS0535, localizada no km 341,326, com extensão de 70,00 m (setenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 35,00m2 (trinta e cinco metros quadrados), no município de Brasilândia/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002268/2023-91. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO Nº 28-393010/2024 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 28- 393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-376/MS, trecho: ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) - ENTR MS- 134(B) (DIV MS/SP) (PORTO PRIMAVERA), subtrecho: ENTR MS-147 (B) (P/ CULTURAMA) - ENTR MS-478 (P/ JATEÍ), PNV/SNV 376BMS0035, localizada no km 51,088, com extensão de 70,00 metros (setenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 35,00m² (trinte e cinco metros quadrados), no município de Fátima do Sul/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001754/2023-91. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. canteiro de obras na BR-070/MT, entre os km 310,19 e 310,607, entre os municípios de Dom Aquino/MT e Primavera do Leste/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor do Permissionário. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá duração por 2 (dois) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PRO C ES S O : 50611.003734/2023-25. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO Nº 29-393010/2024 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 29- 393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MS, trecho: DIV SP/MS (ÍNICIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: ENTR BR-163(B) (CAMPO GRANDE) - ENTR BR-060(A) (CAMPO GRANDE) (SAÍDA P/ SIDROLÂNDIA), PNV/SNV 262BMS1333, localizada no km 354,627, com extensão de 30,00 m (trinta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 15,00m2 (quinze metros quadrados), no município de Campo Grande/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PRO C ES S O : 50619.001363/2023-77. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 393010 Nº Processo: 50619001975202360. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Manutenção) na Rodovia BR-267/MS, Segmento km 395,30 - km 473,00 sobre jurisdição da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: [email protected]. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente (SIASGnet - 28/05/2024) 393010-39252-2024NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-069/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO - DAEPA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.266.755/0001-40, representado por seu Diretor Superintendente, Sr. Ronaldo Correa de Lima. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-069/2024. O presente TPEU é vinculado ao CPEU nº 291/2019, celebrado na data de 24/05/2019, publicado no DOU, seção 3, em 28/05/2019. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-365/MG, trecho ENTR BR-251(A) (MONTES CLAROS) - ENTR BR364(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR MG-230 (PATROCÍNIO) - ENTR BR-462 (PATROCÍNIO), Código SNV365BMG0215, de ocupação transversal subterrânea, no km472+994m, na faixa de rolamento com extensão total de 10,000m (dez metros) por 0,600m (sessenta centímetros) de largura, perfazendo área de 6,000m² (seis metros quadrados), na área lateral externa com extensão total de 41,280m (quarenta e um metros e vinte e oito centímetros) por 0,600m (sessenta centímetros) de largura,