DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRF5ªR. Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS CNPJ nº 07.094.346/0001-45. Objeto: Promover a alteração do endereço da sede da CONTRATADA, com fulcro na Lei Federal nº 8666/1993 e no item 9.2.9 da cláusula nona do instrumento contratual. PAV nº 0007181-61.2019.4.05.7000- TRF5ªR. Assinatura: 28/05/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Elmo Toledo Lacerda representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SAAE/GV - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares/MG. OBJETO: Rescisão UNILATERAL do Contrato nº 011/2023, a partir do dia 31 de maio de 2024, referente ao Contrato de prestação, em regime de exclusividade (Lei 276 de 01/09/952), de serviços públicos de abastecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para as unidades usuárias atendidas pelo SAAE/GV - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares/MG, do imóvel situado na Rua Bárbara Heliodora, Nº 862, Centro, Cep 35.010-040, Governador Valadares/MG. BASE LEGAL: Artigo 79, I, da Lei 8.666/93; Processo Administrativo nº 0001177-43.2023.4.06.8001. DATA DE ASSINATURA: Assinado em 28/05/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, por meio digital. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conjuntos de bombas/motobombas horizontais, sem instalação, para a central de água gelada (chiler) do Edifício Antônio Fernando Pinheiro - Av. Álvares Cabral, 1805, 1º subsolo, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO Diretor Geral do Trf6 (SIDEC - 29/05/2024) 090059-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0000539-49.2024.6.01.8000. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 27/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: P. P. DOS SANTOS CARNEIRO, CNPJ n.º 31.561.191/0001-94. Objeto: 1. ALTERAR, com fundamento no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, o prazo final da execução da obra para o dia 10/06/2024; ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original não alteradas por este aditivo. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Pedro Paulo dos Santos Carneiro, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 03-A/2024; Proc. SEI nº 0005307- 59.2022.6.02.8000; PE nº 28/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 20/05/2024; Objeto: Registro de Preços de material de consumo- equipamentos de Proteção Individual (EPI), conforme especificações e condições assentadas nos ANEXOS do edital; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 28/2023, no site: www.tre-al.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/contratacoes/gestao-de-contratacoes); FERNANDO UNIFORMES LTDA., CNPJ n° 21.008.058/0001-51, Item 01(MÁSCARA CIRÚRGICA), SPK, Unidade, 125.000, R$ 0,079, R$ 9.875,00. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo TRE/AL nº 0001120-37.2024.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa Construtora Terra Nordeste Ltda, CNPJ nº 05.541.344/0001-21, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para solicitar o envio da verificação junto ao Banco Central do Brasil da Fiança Digital n.º 303620, referente ao Procedimento Administrativo SEI! 0001120- 37.2024.6.02.8000, determinando, para tanto, o prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da ciência deste Edital, para o envio da supracitada documentação. JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO E SILVA Secretário de Administração TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0000050-55.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de serviços terceirizados, por tempo determinado, mediante postos de trabalho de técnicos de urna e encarregado de pessoal para apoio à realização das Eleições Municipais de 2024 no Estado do Amapá, com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas e locais de votação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 0001893-22.2023.6.04.0027. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 49.845.824/0001-51 - CARLOS CESAR SOARES DE CASTRO. Objeto: Alteração de cláusula sétima (do preço) e da cláusula quinze (da vigência). Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.365,84. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 0007321-32.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.433.087/0001-47 - CLINICA DE PSICOLOGIA OLIVEIRA EIRELI. Objeto: Alteração do caput da cláusula quatorze (da vigência e do reajuste). Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90021/2024, (Processo nº 23.0.000000233-6), cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços contínuos de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mediante a disponibilização de 06 (seis) postos de trabalho. Empresa vencedora: ALEHIM TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA., CNPJ: 27.037.303/0001-35, com proposta no valor global de R$ 675.788,87 (Seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Data da homologação: 28/05/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 29 de maio de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2014. SEI nº. 0004744-40.2020.6.27.8000. Contratante/Locatário: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado/Locador: Antônio José Marques da Cunha. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Do Valor do Aluguel e da Cláusula Quinta - Da Vigência do contrato nº. 26/2014, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 81ª Zona Eleitoral no município de Matões/MA. O contrato fica prorrogado por 05 (cinco) anos, com início em 11/06/2024 e término em 10/06/2029. O valor mensal do aluguel vigente passará de R$ 2.176,98 para R$ 2.274,86, com efeitos financeiros a partir de 11/06/2024. Dotação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Plano Interno: IEF LOCIMO. Nota de Empenho nº. 2024NE000418. Data de assinatura do último signatário: 29/05/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE-MA e o Sr. Antônio José Marques da Cunha, Locador.