DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor- Geral e, pela Contratada, Edson Guerra Dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 48/2022 - SEI Nº 3130.2024-8. CONTRATADA: METTA Service Soluções Inteligentes Ltda - CNPJ nº 23.923.708/0001-10. OBJETO: prorrogar o Contrato nº 48/2022 por 12 (doze) meses, com início em 17/10/2024 e encerramento em 16/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004653-71.2019.6.13.8000; Espécie: 16º TA ao Contrato nº 020/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo ao contrato; Valor: R$2.616,99; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 65, I,"b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 27/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0004964-62.2019.6.13.8000; Espécie: 1° TA ao Contrato 35/2019; Locador: Walter Silveira Domingues Neto; Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2029; Objeto: prorrogação e a revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 322.121,90; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: o art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No que concerne à revisão, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Emerson Mauro Malta - Representante do Locador; Assinatura: 13/05/2024 Processo nº 0004578-32.2019.6.13.8000; Espécie: 4º TA ao Contrato 053/2011; Locador: Francisco Vieira da Silva; Vigência: A partir da assinatura; Objeto: Alteração do Contrato; Valor: R$ 1.114,71; Classificação: 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 65, II, d. da Lei 8.666/93 c/c o art. 18 da Lei 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Francisco Vieira da Silva - locador; Assinatura: 13/05/2024 Processo nº 0023157-86.2023.6.13.8000; Espécie: 3º TA ao Contrato 037/2017; Locadores: Cristiano Ferreira Nunes e Daniela Abritta Lourenço Baeta; Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2029; Objeto: Prorrogação e a revisão dos valores do Contrato.; Valor: R$ 98.812,13; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000910; Fundamento Legal: Com base no art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No que concerne à revisão, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº 8.245/91.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Cristiano Ferreira Nunes e Daniela Abritta Lourenço Baeta - Locadores; Assinatura: 20/05/2024 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0018394-42.2023.6.13.8000; s/n; Contratada: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Academia Mineira de Letras e Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Vigência: 08/05/2024 até 07/05/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação institucional para o desenvolvimento de pesquisas e de eventos científicos, especialmente na área de Direito Eleitoral e sobre outros temas afetos à jurisdição eleitoral por meio da instituição do Centro de Estudos; Fundamento Legal: art. 184 da lei 14.133/2021; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente do TRE/MG e Hermes Vilchez Guerrero - Diretor, pela Faculdade de Direito da UFMG, Jacynto José Lins Brandão - Presidente, pela Academia Mineira de Letras e Jean Carlos Fernandes - Presidente, pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais., pela Contratada; Assinatura: 08/05/2024 EXTRATOS DE RESCISÃO Processo nº 0004831-20.2019.6.13.8000; 38/2006; Locadora: Gislene Figueiredo Henrique e outros; Vigência: a partir de 16/02/2024; Objeto: Rescisão do Contrato de Locação nº 38/2006; Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezoito do Contrato, alterada pelo 2º Termo Aditivo; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora- Geral pelo TRE-MG e Gislene Figueiredo Henrique - Locadora; Assinatura: 09/05/2024 Processo nº 0004528-06.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Termo Cessão nº 46/2019; Contratada: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO; Objeto: Rescisão do termo de cessão de uso de uma licença completa do software JAWS 2018.; Signatários: CASSIANA LOPES VIANA, Diretora-Geral do TRE-MG pelo TRE-MG e ELINE IRIS RABE L LO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral do TRE-RJ, pela Contratada; Assinatura: 21/05/2024 EXTRATO DE CESSÃO Processo nº 0004233-90.2024.6.13.8000; 023/2024; Contratada: ESCOLA ESTADUAL PEDRO EVANGELISTA DINIZ; Vigência: 17/05/2024 até 17/06/2024; Objeto: cessão, a título de empréstimo, do Sistema Eletrônico de Votação (urnas eletrônicas, programas e flashes cards) e cabinas de votação, para utilização em eleições não oficiais.; Fundamento Legal: Resolução nº 22.685/07 do Tribunal Superior Eleitoral, com alterações posteriores, na Resolução nº 745/09 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, com alterações posteriores, e, no que couber, nas disposições contidas na Lei nº 14.133/2021.; Signatários: Adriana Mafra Oliveira - Diretora-Geral em substituição pelo TRE-MG e Geraldo Magella Barbosa de Oliveira - Diretor, pela Contratada; Assinatura: 17/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0021988-64.2023. Objeto: Fornecimento (com serviços agregados) de soluções de comunicação visual (faixas e painéis de lona, adesivo em vinil e megabanners), conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/05/2024) 70014-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0000672-58.2024.6. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/05/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 Nº PAD 3433/2020 - Originário do Contrato 45/2020. Contratante: TRIBUNAL REG I O N A L ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: MASFRI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação temporal do contrato de prestação de serviços de obtenção de certidões. Fundamento Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Data de Assinatura: 29/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 Nº PAD 007086/2018 - Originário do Contrato 14/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICA. CNPJ da Contratada: 78.339.439/0001-30. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, pelo período de 3 (três) meses. Valor: R$ 4.766.136,60 Fundamento Legal: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 28/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: PAD 007175/2023. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O acréscimo de um mês e supressão de postos de trabalho de Auxiliar Administrativo I. Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2025. Valor acrescido: R$ 48.927,00, valor suprimido R$ 83.175,90. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0013751-03.2023. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (impressoras térmicas, terminais para emissão de senhas, totens e telas / molduras interativas) para o TRE-PI Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 08h45 no site www.comprasnet.gov.br. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2024) 070006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 4437/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de coletes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 28/05/2024) 70008-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 4458/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço de locação de veículos sem e com motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, sob demanda, para atendimento das rotinas relativas às Eleições de 2024 no Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 29/05/2024) 70008-00001-2024NE111111