DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 29/05/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 Cumpridas as fases de julgamento de propostas e habilitação, sagraram-se vencedores do certame os licitantes: FG COMERCIO FARMACEUTICO LTDA, CNPJ 50.604.683/0001-64, itens 1, 2, 3, 17, 35 e 41, valor R$ 1.821,15; DROGARIA DIA A DIA LTDA, CNPJ 39.150.541/0001-31, itens 7, 10, 11, 13, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32 e 33, valor R$ 5.516,30; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 15.439.366/0001-39, itens 4, 5, 6, 8, 9, 12, 14, 15, 19, 21, 22, 24, 30, 39, 40, 42 e 43, valor R$ 11.176,07. Os itens 16, 18, 20, 23, 34, 36, 37, 38 e 44 restaram desertos. Não havendo registro de intenção de recurso, a Sra. Diretora-Geral adjudicou o objeto aos vencedores e homologou o certame no valor total de R$ 18.513,52. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0002469-54.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO - LIMPEZA, HIGIENE E PRODUTOS QUÍMICOS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: SEI 0013918-61.2024.6.26.8000 - PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes nas Eleições 2024, a fim de que os (as) eleitores (as) presos (as) provisoriamente e adolescentes internados (as) tenham assegurado o direito de voto. - FUNDAMENTOS LEGAIS: Resolução TSE n° 23.736/24, Lei n. 14.133/21 e Decreto Federal n. 11.531/23 - VIGÊNCIA: partir da data de sua assinatura e término na data de conclusão dos trabalhos relacionados ao Pleito Eleitoral de 2024. - DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Defensor Público-Geral, Dr. Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior. R E T I F I C AÇ ÃO No Processo: SEI Nº 0060048-85.2019.6.26.8000 - Procedimento: PEF 89/2019 - CONTRATADA: RA TELECOM LTDA. - CNPJ: 10.312.101/0001-51 - 3º Termo Aditivo - Com referência à publicação no DOU, Seção 3, página 263, de 26 de fevereiro de 2024 - Onde se lê: "(...) VALOR DO CONTRATO: R$ 698.816,18 - VIGÊNCIA: 05/03/2020 a 05/03/2024 (...) DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024", leia-se: "(...) VALOR DO CONTRATO: R$ 987.268,05 - VIGÊNCIA: 05/03/2020 a 04/03/2025 (...) DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70012 Nº Processo: 0004818-12.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bens permanentes (Televisores, Projetores e Apresentadores de Multimídia).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5- 90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item.. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 29/05/2024) 70012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0029160-67.2023.6. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tinta, acessórios de pintura e louças sanitárias, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Termo de Cessão de Uso de Área 002/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o Distrito Federal, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DPDF. b)Objeto: Atualizar a área ocupada no termo de cessão de uso de área inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula quinta do termo de cessão de uso inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993 e art. 367, inciso XXII, do Regimento Interno do TJDFT. d)Vigência: A partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: A partir da data de sua publicação no DOU. Data da assinatura: 28/05/2024. f)PA: 0013708/2016. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO a) Espécie: Acordo de Cooperação 022/2024, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES AMBIENTALISTAS DA ESTRUTURAL - AMBIENTE. b) Objeto: destinação de materiais recicláveis descartados (papéis, papelão, isopor, plásticos, PET´s, PEAD, mangaba, alumínio, vidros, metais, entre outros) do TJDFT às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis representadas pela ENTIDADE, que deverá realizar a coleta seletiva e posterior destinação ambientalmente correta desses materiais. c) Fundamento Legal: Lei 13.019/2014. d) Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 29/05/2024. f) PA: 0041672/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO a) Espécie: Acordo de Cooperação 023/2024, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - NOVA SUPERAÇÃO. b) Objeto: destinação de materiais recicláveis descartados (papéis, papelão, isopor, plásticos, PET´s, PEAD, mangaba, alumínio, vidros, metais, entre outros) do TJDFT às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis representadas pela ENTIDADE, que deverá realizar a coleta seletiva e posterior destinação ambientalmente correta desses materiais. c) Fundamento Legal: Lei 13.019/2014. d) Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 29/05/2024. f) PA: 0041672/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 08 ao contrato de prestação de serviços 047/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a DEDETIZADORA FOLHA LTDA. b)Objeto: reajustar e atualizar valores, alterar o cronograma de execução físico-financeiro e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª, 20ª e 21ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 02/06/2024 a 02/06/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor estimado: R$ 26.985,08. h)Data da assinatura: 28/05/2024. i)PA: 0017273/2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 020/2023, Proad 55370/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 08.744.139/0001-51). Objeto: Reajusta o valor mensal da contratação para R$387.186,37 entre 1º/04/2024 a 22/04/2024 e para R$408.210.64 a partir de 23/04/2024. Assinam em 28/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Guilherme Leite Castello Branco, Sócio Diretor. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do PE 09/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de BUFFET COMPLETO (tipo COQUETEL), a serem oferecidos nos cursos, treinamentos, palestras, reuniões, programas de conscientização e solenidades, promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em prédios próprios ou em locais na capital definidos antecipadamente, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o lote único foi adjudicado à empresa Trevo Salgados Congelados Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 00.641.620/0001-00. Belo Horizonte-MG, 29 de maio de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS - PE Nº 9/2024 O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 09/2024 - cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de BUFFET COMPLETO (tipo COQUETEL), a serem oferecidos nos cursos, treinamentos, palestras, reuniões, programas de conscientização e solenidades, promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em prédios próprios ou em locais na capital definidos antecipadamente, nos termos do Edital e seus anexos, sendo forncedora do item único, conforme ARP 15/2024, a empresa TREVO SALGADOS CONGELADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.641.620/0001-00. A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte-MG, 29 de maio de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos