DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual fornecimento de lanches e itens alimentícios, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 04/06/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 18/06/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 29 de maio de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a Hyper Technologies Comércio de Informática e Serviços Eireli, CNPJ 40.689.972/0001-50 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 10(dez) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução total do objeto da Nota de Empenho n. 2023NE400739, mediante processo administrativo n. 7584/2023. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciante: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: ENCANTO CLINICA INTERDISCIPLINAR INFANTIL LTDA. OBJETO: Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Regiao (TRT6 Saude), de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos paramedicos. PROADs n.s 14.485/2023 e 742/2020. Contrato TRT6 n. 015/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa n. 3390.39.50, Programa de Trabalho n. 02.331.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e odontologica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orcamentario 0001 - Assistencia Medica e Odontologica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGENCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, a Sra. Sandra Costa Assuncao, o Sr. Caio Assuncao da Silva e a Sra. Maria Julia Assuncao da Silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 1879/2024. Objeto: Aquisição de materiais de copa, limpeza e manutenção conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 28/05/2024) 80004-00001-2024NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE FORTALEZA(CE), Proad 8559/2023. CNPJ: 07.954.460/0001-60. Objeto: Cessão do direito de veicular programa e cartilha designados pelo tribunal e a cooperação para elaboração das pautas do programa. Vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024 Assinaturas Durval César Vasconcelos Maia, Presidente do TRT7, pelo TRT7, e José Sarto Nogueira Moreira, Prefeito do Município de Fortaleza, em 23/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato TRT8 039/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Office Service Terceirização de Mão de Obra Lt d a ; Objeto: Acréscimo de Serviços Eventuais e Horas Extras; Processo TRT8 nº 3291/2021; Assinatura: 27 de maio de 2024; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência e o Sr. Marcos Damasceno, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Dinâmica Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 19.099.437/0001-52. Objeto: Prorrogar por mais 30 dias a implantação do denominado "Instrumento de Medição de Resultado - IMR. Data da assinatura: 28/05/2024. Fundamento legal: Art. 57, §1º, inciso II e §2º da Lei 8666/93. Vinculação: Pregão 51/2023, Proad 2626/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Neiva de Fátima Klein - Sócia, pela Contratada. Sexto Termo Aditivo ao Contrato 7/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., CNPJ 05.872.814/0001-30. Objeto: Revisão dos preços pactuados a partir de 18/03/2024, em razão do aumento da alíquota do ICMS sobre serviços. Valor mensal atual: R$ 4.694,94. Data da assinatura: 27/05/2024. Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alínena "d" da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: PE 422/2020-HCPA e Proad 2752/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Gerente de Governo e, Raissa Rizza Andrade Costa - Consultora de Vendas Governo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 3361/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e FreeNetworks Soluções Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 29-6-2024 a 28-6-2025. Data da assinatura: 28-5-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Giovani Cusinato, Diretor Comercial. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 1/2024 ao contrato TRT N. 24/2023. Processo TRT n. 529/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.a Região. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (CNPJ no 61.600.839/0001-55). Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato TRT no 24/2023, bem ainda o acréscimo de quantitativo de fardamento para os aprendizes, previsto na Subcláusula 4.29 do Contrato. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", II, "d" e §1o da Lei no 8.666/93. Valor mensal: a) a partir de 1o de janeiro de 2024, passará de R$ 26.317,80 para R$ 26.994,50; b) a partir da assinatura deste Termo Aditivo, o valor do contrato passará de R$ 26.994,50 para R$ 27.075,70. Data da assinatura: 27/05/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Mônica Batista Vargas de Castro, Superintendente Nacional de Operações e Atendimento, e Marcelo Miqueleti Gallo, Superintendente Executivo, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 20/2020. Processo TRT n. 2.659/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (CNPJ n. 61.600.839/0001-55). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT Nº 20/2023, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2024, nos termos da cláusula décima primeira do referido Termo. Data da assinatura: 28/05/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Lucas Wagner Vieira Nascimento, Gerente Regional de Atendimento Nordeste, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 6530/2022. Convênio: 08/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT, VT de Atibaia e Município de Atibaia. CNPJ: 45.279.635/0001-08. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 36 meses, de 01/08/2024 a 31/07/2027. Fundamento: Leis 8.666/1993 e 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara, João Dionísio Viveiros Teixeira, e, pelo Município, Emil Ono. Data: 10/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 6522/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 11/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 41.644.220/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente a 31 de maio de 2024 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 27/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e os Srs. FÁBIO ABREU CARVALHO e FERNANDO STUCCHI ALEGRO (Contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 38414432023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva trimestral, por um período de 12 meses, sem fornecimento de peças, incluso o fornecimento de ferramentas necessárias para a execução dos serviços, para manutenção do Sistema de Alarme contra incêndio para a Subseção Judiciária de Eunápolis-BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponível no Termo de Referência - Anexo I do Edital. SOLONEY LOPES VALOIS Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2024) 90012-00001-2024NE090012