DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato do Termo de Credenciamento, Proc. 0008854-84.2022.4.01.8006, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, e Evoluir Centro de Desenvolvimento Infantil (Alice Carvalho Fonoaudiologia Eireli). OBJETO: Prestação de serviços em Fonoaudiologia, Psicologia, Psicomotriciadade, Fisioterapia. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir da assinatura e enquanto perdurarem as condições de contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12.101 - Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2023NE000016, emitida em 12/01/2023, no valor estimativo de R$ 20.550,74 (vinte mil e quinhentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), para cobertura de despesas durante o exercício de 2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 01/04/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do PRO- SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006). ASSINAM O INSTRUMENTO: Dr. Warney Paulo Nery Araújo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal em Goiás; Alice de Carvalho Borges, pela Credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Copeiragem e Apoio administrativo (Auxiliar administrativo, Office-Boy, Recepcionista, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Arquivo e Motoboy), via sistema de Registro de Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras nas dependências da Seção Judiciária no Maranhão - São Luís/Ma e Subseções Judiciárias de Imperatriz/MA, Caxias/MA, Balsas/MA. e Bacabal/MA. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300 Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2024) 090004-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO PAe n° 1411-05.2024.4.01.8009. Contrato nº 13/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso CNPJ 05.437.178/0001-18 CONTRATADO: GENNISON SILVA FERREIRA AMARAL CNPJ: 20.255.682/0001-90. OBJETO: Transporte de Mobiliário da Subseção Judiciária de Juína/MT. VALOR TOTAL: R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). BASE LEGAL: Lei n 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência: 06 (seis) meses contados da publicação. DATA DE ASSINATURA: 27.05.2024. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Gennison Silva Ferreira Amaral, pelo contratado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA 1089-82.2024.01.8009. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0016-90. OBJETO: Prorrogação de vigência, de 02/07/2024 a 01/07/2025. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela contratada. PA 1089-82.2024.01.8009. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0016-90. OBJETO: Prorrogação de vigência, de 02/07/2024 a 01/07/2025. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela contratada. PA 1922-03.2024.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 23/2024 ao Contrato n° 18/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: A2GB COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA EPP - CNPJ: 09.397.810/0001-06. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 18.06.2024 a 17.12.2024. BASE LEGAL: art. 57, II, § 4º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 24.05.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. André Luiz Pereira Alves, pela contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 Processo nº 0015893-59.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de serviços de seguro de veículos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, foi adjudicado à empresa GENTE SEGURADORA S.A., ao preço total de R$R$81.879,91. São Paulo-SP, 29 de maio de 2024. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 Processo nº 0015768-91.2023.4.03.8001. Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi adjudicado para a empresa Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda., relativamente para o item 3, no valor total de R$19.800,00, item 4, no valor total de R$19.800,00, item 6, no valor total de R$21.000,00 e item 8, no valor total de R$19.999,80. São Paulo-SP, 29 de maio de 2024. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0002006-44.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: PGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI (CNPJ: 14.846.479/0001-96). Espécie: Termo Aditivo nº 18/2024 ao Contrato nº 7/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 2/2019-PE/JFMS. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a contar de 25/06/2024. Valor Global: R$ 71.649,06. Assinatura: 27/05/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Maria Sônia Alonso Alves Pereira, proprietária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0001986-53.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI (CNPJ: 10.648.254/0001-74). Espécie: Termo Aditivo nº 19/2024 ao Contrato nº 6/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 2/2019-PE/JFMS. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato por mais 6 (seis) meses, a contar de 25/06/2024. Valor Global: R$ 713.550,78. Assinatura: 27/05/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: André Alves Pereira, proprietário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 PROCESSO SEI Nº 0000595-87.2024.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio da Subseção Judiciária de Ponta Porã - MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 03/06/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e www.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]. Recebimento das propostas: até o dia 19/06/2024, às 9h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 19/06/2024, às 9h00. Campo Grande-MS, 28 de maio de 2024. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 PROCESSO SEI Nº 0000611-41.2024.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio da Subseção Judiciária de Dourados - MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 03/06/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e www.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected]. Recebimento das propostas: até o dia 19/06/2024, às 14h30, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 19/06/2024, às 14h30. Campo Grande-MS, 28 de maio de 2024. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 PROCESSO SEI Nº 0000810-63.2024.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio do Juizado Especial Federal de Dourados - MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 04/06/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e www.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]. Recebimento das propostas: até o dia 20/06/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 20/06/2024, às 9h00. Campo Grande-MS, 28 de maio de 2024. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro