DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300229 229 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No PREGÃO ELETRONICO Nº 90007/2024 - UASG 928128, Publicado no D.O.U nº 101, em 27 de maio de 2024 - Seção 3 - Pág. 166 Onde se lê: "12 de junho de 2024 às 10:00" Leia-se: "19 de junho de 2024 às 10:00". CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024-COREN/AP PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ E MEIO DO MUNDO SERVIÇOS PRODUÇÕES E EVENTOS. (CNPJ Nº 10.833.108/0001-19). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Contrato é firmado em observância as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, bem como pelas legislações correlatas e demais exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2024-COREN/AP e seus anexos, constantes nos Processos Administrativo nº2024000190/COREN-AP/2024. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a contratação de serviços especializados de organização de eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura e apoio logístico e operacional, serviços de desenvolvimento de ambiente virtual (plataforma) e serviço de produtora de vídeo para produzir, captar, editar, finalizar e armazenar novos conteúdos de vídeos e realizar transmissões para live streaming, para realização do evento Semana da Enfermagem 2024, do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, conforme condições e especificações estabelecidas neste Instrumento. DA VIGÊNCIA: O período de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do Contrato, não podendo ter a sua duração prorrogada conforme art. 111 da Lei 14.133/2021. DO VALOR E DA DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 211.695,88 (Duzentos e Onze Mil Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos). As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão à conta da dotação orçamentária na seguinte rubrica : 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões, constante dos diversos programas e projetos do COFEN/COREN-AP e para os anos subsequentes correrão à conta de dotações de mesma.Prevista no orçamento para o exercício de 2024, Data de Assinatura: 29 de maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO e ADJUDICO o presente processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024 - COREN/AP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Ato Adjudicatório e fundamentos que a justificam, em favor do abaixo adjudicado APTO para contratação com este Ente Público, com a finalidade de contratação de serviços especializados de organização de eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura e apoio logístico e operacional, serviços de desenvolvimento de ambiente virtual (plataforma) e serviço de produtora de vídeo para produzir, captar, editar, finalizar e armazenar novos conteúdos de vídeos e realizar transmissões para live streaming, para realização do evento Semana da Enfermagem 2024, do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, por meio do PREGÃO ELETRÔNICO para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (Coren/AP), nos termos aqui expendidos: Desta feita, AUTORIZO a elaboração do devido Empenho e demais providências que ainda se fizerem necessárias à consecução do objeto licitado. Em 29 de maio de 2024. DONATO FARIAS DA COSTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 08/2020. Processo Administrativo nº 456/2019. Pregão Eletrônico nº 038/2019. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa Diga Tecnologia em Atendimento Ltda, inscrita no CNPJ n. 05.388.357/0001-02 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de 05/06/2024 à 04/06/2025. Valor R$ 24.825,00. Data de assinatura: 29/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITACAO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren- DF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 27 e 28, paragrafo unico alinea E, do Codigo de Processo Etico - Resolucao Cofen 706/2022, CITA, pelo presente Edital, a Sra. Franciely Thalen Goncalves Portela, Coren-DF n. 662967-TE, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, para que tome conhecimento da Decisao de Julgamento n. 61/2024/COREN-DF, referente ao Processo Etico n. 256/2023 e da aplicacao da penalidade de 02, duas, multas no valor referente a anuidade de categoria profissional no prazo de 30, trinta, dias a contar da data desta publicacao. Brasilia/DF, 29 de maio de 2024. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção e conservação de bens imóveis - pedreiro, servente, eletricista, azulejista, encanador, vidraceiro entre outros contidos na Tabela SINAPI, e fornecimento de materiais, sob demanda, de construção, elétricos, hidráulicos e para manutenção de bens diversos compreendendo todos os itens contidos na Tabela SINAPI divulgada pela Caixa Econômica Federal, para Sede em Campo Grande/MS, Subseção em Dourados/MS e Subseção de Três Lagoas/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 29/05/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 19/06/2024. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONVOCA o candidato: Jonas Goulart Cunha, aprovado e classificado no CONCURSO - EDITAL 001/2020, publicado no DOU em 02/05/2022, páginas 202 e 203 - Seção 3, para entrega de documentação pertinente conforme os itens 16, 17 do certame e posse no dia 16/06/2024. BRUNO SOUZA FARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP Nº 90003/2024 - UASG 926188 Processo n° 026/2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços para reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias nacionais para o COREN-MG. Total de Itens: 02. Edital: a partir de 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Bra s í l i a / D F. JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EDITAL DE INTIMAÇÃO O PREZADO (a) SENHOR (a) JOEL PEREIRA DO MONTE NETO.; Venho por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 07/06/2024 às 08:30 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017, com o objetivo de participar da audiência de instrução referente ao Processo Ético n° 3525/23.; Vossa senhoria deve comparecer acompanhada de até 03 (TRÊS) testemunhas, se achar conveniente. Esclarecemos que o não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código supracitado, previsto no Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 21 de maio de 2024. HYANNARA CARVALHO CORREIA Comissão de Instrução do COREN-PB EDITAL DE INTIMAÇÃO O PREZADO (a) SENHOR (a) CARLOS FERNANDO DA NOBREGA VANDERLEY.; Venho por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 07/06/2024 às 08:45 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017, com o objetivo de participar da audiência de instrução referente ao Processo Ético n° 3525/23.; Vossa senhoria deve comparecer acompanhada de até 03 (TRÊS) testemunhas, se achar conveniente. Esclarecemos que o não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código supracitado, previsto no Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 21 de maio de 2024. HYANNARA CARVALHO CORREIA Comissão de Instrução do COREN-PB EDITAL DE INTIMAÇÃO O PREZADO (a) SENHOR (a) KARLA GISELE DE SOUZA DE PAIVA .; Venho por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 07/06/2024 às 08:45 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR- CENTRO, JOÃO PESSOA, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017, com o objetivo de participar da audiência de instrução referente ao Processo Ético n° 3525/23.; Vossa senhoria deve comparecer acompanhada de até 03 (TRÊS) testemunhas, se achar conveniente. Esclarecemos que o não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código supracitado, previsto no Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 21 de maio de 2024. HYANNARA CARVALHO CORREIA Comissão de Instrução do COREN-PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 534/2016 Contrato: 8º T.A ao Contrato COREN-RJ Nº 15/2016 Contratado: L.A Almeida Empreendimentos Imobiliários Ltda Objeto: prorrogação contratual Vigência: 06.06.2024 a 06.06.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de bens e imóveis Valor Global: R$ 16.484,68(dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Nota de empenho: 1232/2024 e 1233/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15.05.2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2021. CONTRATADA: Terceirize Serviços Especializados Eireli. (CNPJ nº 10.547.708/0001-10). OBJETO: Da alteração da vigência e valor - Aditivo de 7,8353% - Prorrogar a vigência do contrato nº 13/2021 por mais 6 (seis) meses, aplicando-se a CCT do ano de 2023, pelo valor contratual global de R$ 162.975,90 (cento e sessenta e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), sendo R$ 144.300,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais) referente aos serviços auxiliares e R$ 18.675,90 (dezoito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) para possíveis indenizações (diárias), considerando o aditivo de 01 posto de trabalho na função de auxiliar de limpeza. Data de assinatura: 25.04.2024. Vigência: 28.04.2024 a 28.10.2024. Dotação orçamentária: 33.90.14.05.00.00 - Diárias Diversas; 33.90.39.01.02.00 - Serviços Gerais de Limpeza e Higienização. Manifestação Jurídica: Memorando nº 20/2024 - COREN-SE/PLE N / D I R / P R OJ U R . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento ao Contrato n° 13/2021. CONTRATANTE: Coren-SE. CONTRATADA: Terceirize Serviços Especializados Eireli. (CNPJ nº 10.547.708/0001-10). Processo Administrativo n° 14/2021. Pregão Eletrônico n° 10/2021. Objeto: Alteração dos valores, aplicando-se a Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2024, para o valor contratual global de R$ 173.820,78 (cento e setenta e três mil, oitocentos e vinte reais e setenta e oito centavos), sendo R$ 155.144,88 (cento e cinquenta e cinco mil cento e quarenta e quadro reais e oitenta e oito centavos) referente aos serviços auxiliares e R$ 18.675,90 (dezoito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Data de assinatura: 15 de maio de 2024.