DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 2264478/2024 - Sociedade dos Engenheiros Agrônomos de Alagoas - APROVADO COM RESSALVAS. Maceió, 28 de maio de 2024. FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022/CREA-AM Processo 2684730/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Primeira (da vigência) do Contrato n°11/2022-CREA-AM, prorrogando-se o prazo da vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/07/2024 e término em 30/06/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2021/CREA-AM Processo 2683211/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E VERÔNICA VITAL RODRIGUES. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Primeira (da vigência) do Contrato n°03/2021-CREA-AM, prorrogando-se o prazo da vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 04/05/2024 e término em 03/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: Aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas DATA/HORÁRIO: 13.06.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 03.06.2024. Manaus-AM, 28 de maio de 2024. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: C.R. Moreira Santos Ltda. Objeto: Aquisição e aplicação de vacinas. Vigência: 12 meses. Valor total R$8.158,40. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Cynthia Roberta Moreira Santos, Representante Legal. Processo nº 07.001.203288/2024. Autorização de Fornecimento nº 16/2024-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO CONTRATO - UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2808674/2024; Dispensa de Licitação nº 003/2020, Contrato nº 004/2020. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: prorrogação dos serviços de seguro (total) automotivo com assistência 24 (vinte e quatro) horas para 04 (quatro) veículos da marca FORD, modelo KA SE PLU S 1.5 HA C, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1991 e na Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 10.338,31 (dez mil trezentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025 CONTRATO - UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2780378/2023; Dispensa de Licitação. Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato. LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Jacy Gomes Coelho, Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Godofredo Viana nº 193, na cidade de Imperatriz/MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA/MA, na cidade de Imperatriz/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 8.638,32 (oito mil seiscentos e trinta oito reais e trinta e dois centavos) Vigência: 09/03/2024 a 08/06/2024. CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2808666/2024 - Dispensa de Licitação nº 005/2023, Contrato nº 018/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: prorrogação dos serviços de seguro (total) automotivo com assistência 24 (vinte e quatro) horas para 01 (um) veículo da marca TOYOTA, modelo Hilux CD DSL 4x4 SRV AT, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1991 e na Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 8.227,96 (oito mil duzentos e vinte sete reais e noventa e seis centavos). Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024. Nome do interessado - Registro/Cédula de Identidade - Processo administrativo nº; DIEGO ROCHA COSTA - 233400D MG - 1835592/2023; JANIO SOAR ES MAIA - 0539620 - 1835592/2023. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2023 Contratada: R.R.F GUIMARÃES AGENCIA DE VIAGENS LTDA Objeto: 1° Aditivo ao contrato de serviços de passagens aéreas. Processo n°1201050/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com data de 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Global R$ 380.000,00 - João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - Carlos Felipe Tolentino Guimarães - Representante da Empresa EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Contratada: RILDO SILVA JÚNIOR ME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e edição de vídeos. Processo n°1195061/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Global R$ 54.000,00 - João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - Rildo Silva Júnior - Representante da Empresa EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Contratada: MISTERSERV SERVIÇOS TÉCNICOS AUTORIZADOS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) aparelhos de ar- condicionado e 07 (sete) bebedouros para atender ás demandas deste Conselho. Processo n° 1200859/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 23/05/2024 a 23/05/2025.Valor R$ 30.085,00 - João Pessoa/PB, 23/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - JOAO BOSCO DIAS JUNIOR - Representate da Empresa EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Contratada: CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria externa independente. Processo n°1193219/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Global R$ 35.000,00 - João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - Carlos Henrique do Nascimento - Representante da Empresa EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Contratada: BJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café e açúcar. Processo 1195052/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 01/04/2024 a 01/04/2025. João Pessoa/PB, 15/05/2024. Valor Global R$ 19.620,00 - Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - Maria Lúcia de Sousa Bidô - Representante da Empresa EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Contratada: ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de eventos. Processo n° 1199073/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor R$ 435.000,00 - João Pessoa/PB, 21/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - BENEDITO JONAS BRAGA - Representate da Empresa EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Contratada: SMART PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou sub adquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras. Processo n°1197571/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 20/05/2024 a 20/05/2025. João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - Luiz Napoleão da Silva Brito - Representante da Empresa EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Contratada: ENGELTECH ELEVADORES LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador. Processo n°1188873/2023. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Global R$ 3.600,00 - João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - Syrlei dos Santos Feitosa - Representante da Empresa EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2023 Contratada: VISAN SEGURANÇA ELETRÔNICA Objeto: 1° Aditivo ao contrato de serviços vigilância eletrônica. Processo n°1198584/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com data de 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Global R$ 1.560,00 - João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - Amanda da Costa Farias- Representante da Empresa EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Contratada: RILDO SILVA JÚNIOR ME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e edição de vídeos. Processo n°1195061/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Global R$ 54.000,00 - João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - Rildo Silva Júnior - Representante da Empresa CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 017.002114/2020-67 CONTRATADA: Unimed do Estado do Paraná - Federação Estadual das Cooperativas Médicas. CNPJ: 78.339.439/0001-30. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual da prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento. VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ R$ 294.245,61. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/05/2024 a 30/08/2024. Signatários: Alexandre Gustavo Bley e Durval Francisco dos Santos Filho.