DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de Software de gestão de processos e controle de prazos em todos Tribunais do Brasil, para uso da Procuradoria Jurídica do CREA/RS. Processo: 2022.000019299-2. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE15/2023. Contrato: PS026/2023. Vigência prorrogada: 29/05/2024 à 29/05/2025. Valor total anual: R$29.970,00 (para 09 licenças). Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Bruno Roberto Matias pela ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locador: MASTER CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA. por FÁBIO FRAGA BENETTI e BRUNO FRAGA BENETTI. Espécie: 7° Termo Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de imóvel para sediar a Inspetoria do CREA-RS no município de Passo Fundo/RS. Contrato LI002/2016. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2015058674. Valor: R$6.661,27/mensal + taxas. Vigência: 01/06/2024 à 01/06/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Leonardo Bervian pela MASTER CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locador: VITOR HUGO TEIXEIRA DO PRADO. Espécie: 10° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em São Luiz Gonzaga/RS. Contrato LG005/2014. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2014029308. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Valor: R$205,00 mensal/veículo. Vigência: 01/06/2024 à 01/06/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Vitor Hugo Teixeira do Prado. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2023. Processo Administrativo: 2023400361. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de reposição de itens de estoque, sob demanda, conforme quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. UASG: 389090. Pregão Eletrônico: 024/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Imperial Café Comércio Exportação e Importação Ltda. CNPJ: 07.638.718/0001-57. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (1//6400//11,30). Assinatura: 27/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2023. Processo Administrativo: 2023400361. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de reposição de itens de estoque, sob demanda, conforme quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. UASG: 389090. Pregão Eletrônico: 024/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Vipe Comercial Ltda EPP. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (3//350//12,00). Assinatura: 27/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2023. Processo Administrativo: 2023400361. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de reposição de itens de estoque, sob demanda, conforme quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência .UASG: 389090. Pregão Eletrônico: 024/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Regina Célia de Souza Cunha 00641565755. CNPJ: 36.336.388/0001-43. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (4//200//9,00; 5//100//1,98; 6//100//3,22; 7//200//3,14 e 8//400//4,04). Assinatura: 27/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 011/2023. Processo Administrativo: 2023400361. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de reposição de itens de estoque, sob demanda, conforme, quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. UASG: 389090. Pregão Eletrônico: 024/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Al Netto Comercial e Serviços Eireli ME. CNPJ: 27.039.914/0001-12. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (9//100//5,96; 10//350//1,20; 11//1100//1,10; 12//410//0,79; 13//80//4,00; 14//80//3,51; 15//400//0,50; 16//200//0,50; 17//200//0,70; 18//315//1,50; 19//130//3,32; 20//160//3,80; 21//60//4,13; 22//70//4,20; 23//90//9,70; 24//350//1,10; 25//180//2,20; 26//320//1,20; 27//50//2,00; 28//40//0,93; 29//40//9,00; 30//80//3,75; 31//40//10,90; 32//35//68,00; 33//40//27,00; 34//30//2,11; 35//50//19,00; 36//40//4,40; 37//20//4,40; 38//100//35,00 e 39//300//26,95). Assinatura: 27/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012/2023. Processo Administrativo: 2023400361. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de reposição de itens de estoque, sob demanda, conforme quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. UASG: 389090. Pregão Eletrônico: 024/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. CNPJ: 09.031.962/0001- 82. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (40///2500//5,00; 41//400//3,89 e 42//120//7,32). Assinatura: 27/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2023. Processo Administrativo: 2023400199. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de reposição de itens de estoque, sob demanda, conforme quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. UASG: 389090. Pregão Eletrônico: 029/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: R.P. Azevedo Serviços e Comércio de Equipamentos de Informática ME. CNPJ: 17.215.437/0001-45 Modelo: Quantidade//valor unitário. (60//178,00). Assinatura: 27/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2023. Processo Administrativo: 2023400217. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento, sob demanda, de material gráfico, para reposição de estoque e divulgação institucional, conforme, quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. UASG: 389090. Pregão Eletrônico: 013/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Ferrally Comércio de Embalagens Ltda. CNPJ: 00.528.262/0001-23. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (5//2300//4,90; 6//1000//1,30; 7//50//3,36; 8//250//3,12; 9//100//2,99). Assinatura: 16/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2023. Processo Administrativo: 2023400217. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento, sob demanda, de material gráfico, para reposição de estoque e divulgação institucional, conforme quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. UASG: 389090. Pregão Eletrônico: 013/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: DOAC Comércio & Serviços Ltda. CNPJ: 44.650.853/0001-44. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (3//30//44,71). Assinatura: 19/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 008/2023. Processo Administrativo: 2023400361. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de reposição de itens de estoque, sob demanda, conforme quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Edital. UASG: 389090. Pregão Eletrônico: 024/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Primer Soluções Ltda. CNPJ: 47.725.628/0001-18. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (2//2200//20,10). Assinatura: 27/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.013/2018-13. Processo: 2018400182. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. CNPJ: 29.212.545/0001-43. Objeto: Registrar a 5ª e 6ª repactuação do valor contratual. Valor: R$ 80.828,51. Empenho nº 2564/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.030. Data da assinatura: 04/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.023/2011-02. Processo: 2021400126. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Tim S/A. CNPJ: 02.421.421/0001-11. Objeto: Prorrogar a validade do Contrato. Valor: R$ 24.768,00. Empenho nº 2640/2023, no valor proporcional ao exercício 2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Data da assinatura: 06/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica intimado, em vista de não ter sido localizado nos endereços cadastrados no CREA-RJ, o profissional Engenheiro Mecânico RENAN BRAGA DE PAULA - CPF: 107**11, a comparecer no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, na Rua Buenos Aires, 40 - Centro - Rio de Janeiro, RJ das 9h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso, para tomar ciência dos documentos relativos ao Protocolo nº 202470018627, devendo trazer conta de consumo que comprove o endereço residencial, a fim de que se proceda a atualização dos dados cadastrais como também informar números de telefones e endereço eletrônico válidos. Findo o prazo, o processo administrativo seguirá sua tramitação. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente do Crea-RJ EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica intimado, em vista de não ter sido localizado nos endereços cadastrados no CREA-RJ, o profissional Engenheiro Eletricista Walas Pena Ferreira - CPF: 12552551700 a comparecer no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, na Rua Buenos Aires, 40 - Centro - Rio de Janeiro, RJ das 9h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso, para receber documentos relativos ao Processo nº 2019500939, devendo trazer conta de consumo que comprove o endereço residencial, a fim de que se proceda a atualização dos dados cadastrais como também informar números de telefones e endereço eletrônico válidos. Findo o prazo, o processo administrativo seguirá sua tramitação. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente do Crea-RJ CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. - CNPJ nº 08.220.275/0001-42 Objeto: Prorrogação do contrato C- 013/2022 pelo período de 12 meses a partir de 24/05/2024. Processo: V-056/2021 Empenho: 3419/2024 Data da Assinatura: 23/05/2024. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TCV 2024/2025 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIACAO DE ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE PRESIDENTE BERNARDES E REGIÃO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 115/2024-TCV. Processo n.º 1902/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.