DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300232 232 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Fornecimento de Serviço Móvel Pessoal -SMP, com tecnologia digital GSM, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio e recebimento de mensagens (SMS/MMS), pós- pago, com fornecimento de módulos SIMCARD e smartphones em regime de comodato. Processo nº 1770676/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 30 meses. Aracaju, 23/05/2024. Dilson Luiz de Jesus Silva - Presidente do CREA/SE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - Proc. Adm. nº 003/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em hospedagem, manutenção (corretiva, adptativa, preventiva e evolutiva) e suporte dos serviços em Portal (WebSite) e contas e email, para o CRFCE. ADJUDICA o objeto licitado em favor das empresas: ITEM 01: BRASO SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA, CNPJ 15.664.759/0001- 46, Valor Total anual: R$ 2.848,9200. ITEM 02: LLEVON INFORMATICA LTDA, CNPJ 02.092.217/0001-02, valor total anual: R$ 1.950,00 ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS Presidente do CRF/CE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - Proc. Adm. nº 007/2024, tipo menor preço/maior desconto, cujo objeto é a prestação do serviço LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, para prestação de serviços de leilão público, presencial e eletrônico, visando alienação de veículos considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas, e mobiliários e equipamentos com processo de desfazimento, pertencentes ao Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF/CE). ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa: CELSO ALVES CUNHA, CNPJ 39.610.148/0001-83, melhor lance: 100,00% (R$ 0,0000) conforme item 5.19 do TR. ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS Presidente do CRF/CE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 994.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de sala privativa em espaço de coworking para funcionamento da Seção Sul do CRF/MG, em Pouso Alegre/MG. Conteúdo: Prorrogação vigência e reajuste valor mensal. Contratada: Espaço S Ltda. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor: R$ 29.400,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 915.3. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador. Conteúdo: Prorrogação vigência. Contratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor: R$ 4.082,40. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 CRF/PA O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão da Reunião Plenária de 29/10/2019 de abertura de concurso público, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2019 CRF/PA, publicado no DOU de 10/12/2019 - seção 3, retificado pelo Edital nº 02/2019 CRF/PA, com o resultado homologado em 26/04/2022, publicado no DOU de 28/04/2022 - seção 3, resolve: Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA, para ocupação do cargo sub judice na seguinte ordem: Cargo 04: Farmacêutico Fiscal - Marabá - Segundo Lugar - CARLOS MICHEL NEMER VENÂNCIO. Art. 3º - O convocado deverá comparecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, na Seccional Sudeste do CRF/PA, localizada na Folha 28, Quadra 46, Lote 09, Edifício Integrare, bairro Nova Marabá, CEP 68.506-460, Tel. (94) 99119-8507, munido dos documentos exigidos conforme o Edital do Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA. Belém, 27 de maio de 2024. CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO Presidente do CRF/PA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Processo nº 011/2024 Pregão Eletrônico nº 90002/2024 Objeto: Registro de preços para o fornecimento eventual de material de expediente para o CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 05/06/2024 às 8:00. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 14:00, no site www.gov.br/compras. Edital e Anexos disponíveis nos sites: www.gov.br/compras e [email protected]. Recife, 29 de maio de 2024. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Processo Administrativo nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - Objeto: serviços de intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo mobile, plataforma web, com apoio operacional e tratamento de dados, por meio de sistema web de controle, acompanhamento de corridas e outros serviços de informação na internet, para o CRF-SP. HOMOLOGADO à: Cooperativa União Serv dos Taxistas Autônomos de S.P. - CNPJ: 59.558.411/0001-40 - Valor: R$ 115.178,20. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE. Lances a partir de 10/06/2024. Encerramento em 27/06/2024 (quinta-feira) às 11:00 horas Visitação: 26/06/2024 mediante agendamento prévio. SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE ARAÇATUBA. LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP AVALIAÇÃO: R$ 106.490,96. LANCE MÍNIMO: R$ 63.894,00 17% DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA! **Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424- 8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 11 de julho de 2024 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 26/06/2024. Encerramento em 11/07/2024 às 10:00 horas. Visitação da área externa: 01 a 08/07/2024 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM MARÍLIA/SP Av. Rio Claro, 203 - Cascata - Marília/SP - CEP: 17515-010 Área útil: 217,50 m2 - matrícula 25.177 do cartório de 2º. Registro de Imóveis de Marília/SP LANCE MÍNIMO: R$ 165.000.00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) à vista ou R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) em até 06 parcelas iguais AVALIAÇÃO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) "O imóvel está sendo vendido no estado que se encontra e em conformidade com os laudos de avaliação e estrutural os quais serão disponibilizados aos interessados nos anexos ao Edital" Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. FERNANDO CHUI Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contratação Direta nº 001/2024. Processo Administrativo nº 384/2024. Contrato Administrativo nº 007/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Tecnotel Tecnologia em Telecomunicação e Sistemas LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 03.506.952/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de telefonia fixo baseado na tecnologia VOX sobre IP (VOIP), composta por equipamentos, licenças, instalações, manutenção preventiva e corretiva, transferência de conhecimento, ligações ilimitadas, assim como software de gestão de solução, com 20 ramais. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais). Assinatura do Contrato: 28/05/2024. Teresina-PI, 29 de maio de 2024. Raulino Firmino Ferreira, presidente do CRF-PI. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 27 DE MAIO DE 2024 - CREFITO-14 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, visando ao preenchimento de vagas, com lotação na sede do Regional ou em suas delegacias, conforme a seguir: 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para lotação na sede do CREFITO-14: 1.1. AGENTE FISCAL - PARNAÍBA (Ampla): 1º - NATHANAEL DE ARAUJO SOUSA . 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão: 2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à coordenação do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede do CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso. 2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública. 2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14. 2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação. 2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES