DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300233 233 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389496 Nº Processo: 0012/2024. Contratação de empresa especializada serviço de internet IP dedicado, abrangendo tanto a rede cabeada quanto a conexão Wi-Fi, sendo um link de 300 Mbps e outro link de 500 Mbps, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de janeiro, 29 de maio de 2024. DIEGO DO REGO BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 389496 Nº Processo: 0024/2024. Contratação de Rack para servidor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse Aviso e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de janeiro, 29 de maio de 2024. DIEGO DO REGO BARROS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DESISTÊNCIA/NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO E EXCLUSÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 Comunicamos a exclusão dos candidatos elencados no quadro abaixo, que desistiram/não atenderam à convocação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3 dentro do prazo estipulado na convocação de candidatos publicada no DOU em 08/05/2024, e conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229. . Emprego Nome Inscrição nº Classificação . Escriturário - São Paulo (vagas ampla concorrência) Carolina Maibrada Fiori 437-4544 1º . Escriturário - São Paulo (vagas ampla concorrência) Jonas da Silva 437-3911 2º . Escriturário - São Paulo (vagas ampla concorrência) Joyce Chung Si Batista 437-4000 3º . Analista Financeiro - São Paulo (vagas ampla concorrência) Fernando Kazuo Higashi 437-1554 1º . Analista Financeiro - São Paulo (vagas ampla concorrência) Jornes Couto Feitoza Junior 437-1318 2º . Analista de Suporte - São Paulo (vagas ampla concorrência) Leonardo Eidi Akaji 437-2716 1º E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Comunicação. São Paulo-SP, 28 de maio de 2024. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do CREFITO-3 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL Encerramento de empresa O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, Filial Londrina/PR, inscrita no CNPJ 73.392.409/0003-36 com sede a Av. Brasil, 1014 sala 1203, Centro, Londrina, Paraná CEP 86010-200, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, comunica o encerramento das atividades da filial de Londrina/PR em 31/03/2023, conforme Ata da 132ª Sessão Plenária Ordinária deste Regional. Curitiba, 29 de maio de 2024. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE D ES P AC H O Pregão Eletrônico nº 2/2024. Termo de Homologação. Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de 1 (um) profissional (motorista executivo), para condução de veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em favor da empresa ELMO BARBOSA PERSCH FILHO, CNPJ nº 37.351.890/0001-96, vencedora do item 1, no valor total de R$ 37.490,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e noventa reais). Em 6 de maio de 2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho Regional de Medicina AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Portaria CRM-AC nº. 29/2023, torna público aos interessados o desfazimento de bens patrimoniais considerados inservíveis para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, através de alienação por doação, no Anexo I do Edital de Desfazimento de Bens Patrimoniais nº 01/2024, na forma da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 9.373/2018 e mediante as condições fixadas Ed i t a l . Os interessados deverão encaminhar o Formulário de Solicitação de Bens, juntamente com a documentação solicitada, para o e-mail [email protected] ou entregá-los acondicionado em envelope lacrado na sede do CRM-AC, situada na Nova Avenida Ceará, nº. 933, Bairro Jardim de Alah, Rio Branco, AC, CEP 69.915-526, no horário de 08:00 às 17 horas, de segunda-feira à quinta-feira, e de 08:00 às 14:00, na sexta-feira, ficando fixado o dia 13/06/2024 como data limite para recebimento dos Formulários de Solicitação de Bens. O Edital poderá ser acessado no endereço eletrônico www.crmac.org.br. Em 28 de maio de 2024. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA ARAUJO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 04/2024 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90007/2024, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de impressos de segurança para uso no setor de registros de pessoa física do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas. A empresa THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.514.896/0001-15, com sede na R GENERAL BERTOLDO KLINGER, 69, VILA PAULICEIA, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP. Valor Global: R$ 9.020,00 (Nove mil e vinte reais). Maceió, 27 de maio de 2024. BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Cremal nº 19/2023 - Pregão Eletrônico nº 1/2023 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico. CONTRATADA: A empresa SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 11.866.801/0001-50, estabelecida na Rua Germano Lopes Cordeiro, 92, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, representada pelo Sr. Roberto Montenegro Silva, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 19/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.743,68 (Dezenove mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.37.003 DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000000922-7. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: AD IMOVEIS EIRELI; CNPJ: 28.758.882/0001-78: Locação da sala da Delegacia de medicina de Ariquemes; VALOR GLOBAL: R$ 21.256,68 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.005 locações de imóveis; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Porto Velho-RO. EXTRATO DE CONTRATO Processo Pregão Eletrônico 07/2023 - SEI 23.22.000001003-3. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: NBS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 26.824.572/0001-89 OBJETO: Fornecimento de link dedicado; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - Serviços de Telecomunicação - Telefonia e Internet; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Porto Velho-RO. EXTRATO DE CONTRATO Processo Contratação Direta Inexigibilidade-SEI 23.22.000001568-0, CON T R AT A N T E : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Implanta Informática Ltda; CNPJ: 37.994.043/0001-40 OBJETO: Treinamento; VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.025 serviço de seleção, treinamento e aperfeiçoamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 FORO: Porto Velho-RO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Roberto Moreira Vicente - 96º Lista geral Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Nome: Rafael Akiko Thinen Feijó - 06º Lista geral São Paulo, 29 de maio de 2024. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 90004/2024, para o fornecimento de gêneros de alimentação e materiais de copa e cozinha, mediante registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses. A sessão pública está marcada para o dia 18/06/2024, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt- br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos