DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório SEI nº 040419.000001/2021-08- Contrato SEI nº 1525070/2024- Processo Administrativo SEI Nº 040472.000032/2024-59- Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região; Contratado: JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BA R R O S , Leiloeira Pública Oficial., Objeto: contratação de Leiloeiro Público Oficial, para prestação de serviços de avaliação e alienação de bens da CONTRATANTE, por meio de licitação na modalidade de leilão público, preferencialmente nas modalidades presencial e/ou online simultaneamente, de acordo com os critérios, termos e condições previstas no contrato; Vigência: 15/04/2024 a 15/06/2024. EXTRATOS DE DISTRATOS Processo SEI nº 040472.000084/2021-82- Contrato SEI nº 0364238/2021- Contratada: BIT 2000 TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI Objeto: Fica rescindido de comum acordo entre as partes CONTRATANTES, conforme determina o artigo 124, inciso II, da Lei n.° 14.133/21, o contrato de prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva a ser realizado no sistema telefônico. Data do Distrato: 25/12/2023. Processo SEI nº 040472.000108/2023-65- Contrato SEI nº 1244393/2023- Contratada: SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA Objeto: Fica rescindido o contrato de prestação de serviço continuados de copeiragem para a sede do CRN-4, por descumprimento da clausula 9ª, conforme determina o artigo 137 da Lei n.° 14.133/21. Data do Distrato: 11/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0975298/2022- Processo Administrativo SEI nº 040472.000139/2022-35, Contratada: IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o fornecimento de alimentação e refeição convênio. Vigência: de 02/01/2024 a 01/01/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0992280/2023 - Processo Administrativo SEI nº 040472.000004/2023-51, Contratada: LAGE & LAGE AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prestação de consultoria para nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21. Vigência: de 11/01/2024 a 10/01/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0981505/2022- Processo Administrativo SEI nº 040472.000141/2022-12, Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e manutenção de licenças da suíte Microsoft 365 Business Premium. Vigência: de 06/01/2024 a 05/01/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0364238/2021- Processo Administrativo SEI nº 040472.000033/2021-51, Contratada: AMARAL CONTAB. E AUDIT. CLAS. SOC. SIMPLES - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos serviços de Assessoria Contábil. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1038865/2023- Processo Administrativo SEI nº 040419.000003/2023-51, Contratada: Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos serviços de PABX na Nuvem. Vigência: 25/01/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1139821/2023- Processo Administrativo SEI nº 040472.000054/2023-38, Contratada: Instituto Promover - IPHAC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas contratuais para adequação a LGPD. Vigência: 09/01/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1035100/2023- Processo Administrativo SEI nº 040472.000015/2023-31, Contratada: COMP9 - CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração a repactuação de preço bem como alteração da cláusula 2.1, incluindo a prestação de serviços de monitoramento e análise de riscos nas atividades rotineiras com foco em LGPD; execução da função de encarregado de dados (Data Protection Officer - DPO). Vigência: 01/03/2024 até 01/03/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0279182/2021 - Processo Administrativo SEI nº 040472.000038/2021-83, Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI, conforme definido no Contrato de Suporte técnico e Manutenção dos produtos CCCUSTO, GESTÃO TCU.NET, PORTAL TRASNPARÊNCIA.NET, SISCONT.NET, SISPAD E SISPAT. Vigência: : 29/02/2024 a 28/02/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1038865/2023- Processo Administrativo SEI nº 040419.000003/2023-51, Contratada: Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência com repactuação de preços. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1139821/2023- Processo Administrativo SEI nº 040472.000054/2023-38, Contratada: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência com repactuação de preços. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1090055/2023- Processo Administrativo SEI nº 040472.000036/2023-56, Contratada: ZAMAK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência com repactuação de preços. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0666156/2022- Processo Administrativo SEI nº 040419.000004/2022-14, Contratada: ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência com repactuação de preços. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0656542/2022- Processo Administrativo SEI nº 040472.000028/2022-29, Contratada: ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência com repactuação de preços. Vigência: 13/04/2024 à 13/04/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1139815/2023- Processo Administrativo SEI nº 040472.000053/2023-93, Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência com repactuação de preços e adequação da clausula 3ª do CONTRATO ORIGINAL a LGPD. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1133678/2023- Processo Administrativo SEI nº 040472.000049/2023-25, Contratada: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA .. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência com repactuação de preços. Vigência: 02/05/2024 à 02/05/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0973693/2022 - Processo Administrativo SEI nº 040472.000138/2022-91, Contratada: LOGNET SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência com repactuação de preços. Vigência: 10/05/2024 à 10/05/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1133785/2023 - Processo Administrativo SEI nº 040472.000050/2023-50, Contratada: HOMEMURBANO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência revista no item 4.1. do contrato original. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo n° 013/2024 A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e suprimentos de informática para serem utilizados pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia, situada na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, nº 111 - Caminho das Árvores - Edifício. Liz Corporate, 13º Andar Salas 1301/1302, Salvador/ BA, CEP 41820-560 e em suas delegacias regionais, mediante contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1043795. Empresa Adjudicatária do LOTE 1 ASLA COMERCIO LTDA, NOME FANTASIA "ASLA COMERCIO" CNPJ: 42.349.232/0001-08, no valor Total de R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais). Empresa Adjudicatária dos Lotes 2 e 4: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, valor total de R$ 7.029,99 (sete mil vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Empresa Adjudicatária do Lote 3: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 08.394.735/0001-59, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 29 de maio de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo n° 013/2024. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e suprimentos de informática para serem utilizados pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia, situada na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, nº 111 - Caminho das Árvores - Edifício. Liz Corporate, 13º Andar Salas 1301/1302, Salvador/ BA, CEP 41820-560 e em suas delegacias regionais, mediante contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1043795. Empresa Adjudicatária do LOTE 1 ASLA COMERCIO LTDA, NOME FANTASIA "ASLA COMERCIO" CNPJ: 42.349.232/0001-08, no valor Total de R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais). Empresa Adjudicatária dos Lotes 2 e 4: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, valor total de R$ 7.029,99 (sete mil vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Empresa Adjudicatária do Lote 3: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 08.394.735/0001-59, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Salvador/BA, 29 de maio de 2024. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA Presidente CRO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 43/2022. Contratada: TELECO M U N I C AÇÕ ES RONDONÓPOLIS LTDA, CNPJ: 18.821.076/0001-43. Objeto: Alteração Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses iniciando em 07/06/2024 e finalizando em 06/06/2025. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação n.º 45/2022. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389475 Nº Processo: 019/2024. Objeto: Contratação de serviços de Operadora de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, autorizada para funcionamento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atendimento com cobertura nacional destinado aos empregados ativos do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC), e seus dependentes legais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILSON ANDRIANI JUNIOR Presidente CRO/SC CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2019 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar CRISTINA SILVA ALMINHANA , classificada no cargo de Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga. MIRIAM CRISTIANE ALVES