DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300237 237 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 [quarenta e um] diplomas no período de 26/04/2024 a 24/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 10876 a 10905 e 10909 a10919 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas Curitiba, 29 de maio de 2024. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 14/05 a 20/05/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 03 - Números: 3624 a 3631 e 3466. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.favag.edu.br Nova Porteirinha - MG, 27 de maio de 2024. MAÍSA ALMEIDA SOUZA VIANA Diretora-Geral ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, vinte diplomas no dia 22/04/2024, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 03, 04, 07, 08, 09, 10, 41 e 42 com as seguintes sequências numéricas: 58187 a 58196, 58199 a 58204 e 58206 a 58209. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Jaboticabal, 23 de maio de 2024 LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, vinte e quatro diplomas no período de 17/04/2024 a 20/05/2024, no seguinte livro de registro desta Instituição: 10, com as seguintes sequências numéricas: 483 a 493, 495 a 504, 762, 796 e 797. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Jaboticabal, 29 de maio de 2024 LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISO DE ELEIÇÃO ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE - BIÊNIO 2024/2026 Encontram-se à disposição dos associados, no site da CONAMP (www.conamp.org.br) e em sua sede principal, situada no SHS, Quadra 06, Conjunto "A", Bloco "A", salas 305/306, Complexo Brasil 21, em Brasília (DF), a Resolução nº. 01/2024 da Diretoria, expedida no dia 29 de maio de 2024, contendo a regulamentação do processo eleitoral. A inscrição para o cargo far-se-á por meio de requerimento a ser protocolado até às 17h do dia 07 de junho de 2024, na sede da entidade, localizada no endereço acima. Brasília - DF, 29 de maio de 2024. TARCÍSIO JOSÉ SOUSA BONFIM Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - FILIAL GOVERNADOR VALADARES-MG (AGEDOCE), Entidade Delegatária da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 05/2024, que tem por objeto a manifestação de interesse dos municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce para seleção de microbacias hidrográficas para a implantação de projetos piloto de sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais. A íntegra do edital e maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail [email protected] a partir do dia 03 de junho de 2024. As inscrições estarão abertas entre os dias 03/06/2024 a 03/07/2024. Em 29 de maio de 2024. ANDRÉ LUÍS DE PAULA MARQUES Diretor-Presidente da AGEDOCE ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA AGE de 05 de junho de 2024 Pelo presente edital a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 5 de junho de 2024, na sede da ASMPF, em primeira convocação às 10h00, e, em segunda convocação, às 10h20min, para tratar do desfazimento dos bens inservíveis da ASMPF. Brasília-DF, 29 de maio de 2024 SUELY DE ARAUJO MASALA Presidente da ASMPF VALDIR NUNES FERREIRA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus Associados para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 07 de junho de 2024, na Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre as seguintes pautas: Item 1 - Remuneração dos Membros da Diretoria; Item 2 - Assuntos Gerais Niterói-RJ, 29 de maio de 2024. WASHINGTON LUIZ CORREIA MENDES DA SILVA Presidente ATITUS EDUCAÇÃO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ATITUS EDUCAÇÃO S.A.; CNPJ: 08.576.280/0001-92 Mantida: Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 [dois] diplomas, no período de 29/02/2024 a 12/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Educação Física [Livro 4, registro 761]. Tecnologia em Estética e Cosmética [Livro 4, registro 454]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 13 de maio de 2024. EDUARDO CAPELLARI Presidente AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Atitus Educação Passo Fundo Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 [dezenove] diplomas, no período de 29/02/2024 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Ciências Contábeis [Livro 4, registro 780]. Direito [Livro 4, registros 464; 561; 763; 764; 766; 781]. Enfermagem [Livro 4, registros 562; 767; 768]. Engenharia Civil [Livro 4, registros 455; 457; 560; 770]. Medicina [Livro 4, registros 452; 453; 683]. Medicina Veterinária [Livro 4, registro 456]. Psicologia [Livro 4, registros 460]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 15 de maio de 2024. EDUARDO CAPELLARI Presidente AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Faculdade Meridional de Porto Alegre Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 [oito] diplomas, no período de 29/02/2024 a 24/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Direito [Livro 4, registro 762]. Enfermagem [Livro 4, registro 772]. Engenharia Civil [Livro 4, registro 463]. Odontologia [Livro 4, registros 458; 495; 760]. Psicologia [Livro 4, registros 459; 765]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 15 de maio de 2024. EDUARDO CAPELLARI Presidente AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Faculdade Meridional RS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 [dois] diplomas, no período de 27/02/2024 a 12/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Direito [Livro 4, registros 427; 563]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 15 de maio de 2024. EDUARDO CAPELLARI Presidente