Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/06/2024 · pág. 238

DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300238 238 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA, RODRIGUES ADVOGADOS. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria jurídica. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "b" do Inciso II do Art. 30 da Lei 13.303/16. VALOR TOTAL: R$52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais). PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 2024.0001.0004. CONTRATO Nº 2024/001. COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90030/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviços para Fornecimento de itens alimentícios. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 03/06/2024. Data da sessão: 17/06/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Utensílios de Cozinha para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 04/06/2024 até às 09:00 horas do dia 14/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 14/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 14/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 27 de maio de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA BAHIA - CONSID/UMOB R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 29 de maio de 2024, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 103, página Nº 323. ONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho. LEIA-SE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 29 de maio de 2024, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 103, página Nº 323. ONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho. LEIA-SE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES, sub sediado à Avenida Hermes Fontes nº 848, Suissa, Aracaju/Se, sob CNPJ n°. 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG n°. XXXX SSP/SE e CPF n°. XXX.XXX.125-68 (Órgão Gerenciador do Consórcio), no termo das Leis Nº. 14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº. 04/2024, cujo objeto é "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)", através do site www.comprasnet.gov.br firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes do CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor das Empresas: DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI - EPP sob o CNPJ 07.226.206/0001-83, itens - 1 , 3, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 81, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 109, 110 e 111 com o valor de R$ 3.435.585,70 (três milhões quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) , MACHADO ARMARINHOS LTDA sob o CNPJ 24.174.062/0001-88, item - 4 com o valor de R$ 42.631,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e trinta e um reais), PRONTU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA sob o CNPJ 10.498.270/0001-28, item - 69, com o valor de R$ 163.857,00 (cento e seiscentos e três mil e oitocentos e cinquenta e sete reais), BOM JARDINS ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, sob CNPJ Nº 44.823.917/0001-61, itens - 49, 52, 93, 94 e 95 com o valor de R$ 62.505,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e cinco reais), J L LEANDRO -MASTER DISTRIBUIDORA sob o CNPJ 45.094.207/0001-00, itens - 2, 38, 39, 42, 50, 56, 64, 74, 75, 76, 83, 84, 92, 105 e 108 com o valor de R$ 289.621,60 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte um reais e sessenta centavos), OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA sob o CNPJ 37.334.256/0001-45, item - 16 com o valor de R$ 25.194,40 (vinte e cinto mil cento e noventa e quatro e quarenta centavos). Aracaju/SE, 27 de maio de 2024. FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.009/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.009/2024 Processo Administrativo nº 03270012/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para o fornecimento de produtos para equipar a rede educacional, visando atender as necessidades dos municípios consorciados. Data de realização: 17/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 27 de maio de 2024. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.010/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.010/2024 Processo Administrativo nº 11210001/2023 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de inovação digital composto de aplicativo mobile, API´s de integração, módulo de gestão WEB de retaguarda e armazenamento em nuvem incluindo gerenciamento, suporte, cessão de licença de uso de plataforma tecnológica de relacionamento e bureau de serviços para gestão da demanda de atendimento, captura e restauração de documentos históricos e mapas, com objetivo de levar informações e serviços para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 19/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 27 de maio de 2024. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pitágoras Unopar de Brumado (22124) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 (Três) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros SRD_1581-1 a SRD_1581-14; livro 2 - registros SRD_1581-15; livro 3 - registros SRD_1581-16 a SRD_1581-20. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Bom Jesus da Lapa/BA, 28 de maio de 2024. ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS CNPJ: 01.208.350/0001-00 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para Fins do Disposto Art. 21 Portaria Mec nº 1.095, de 25.10.2018, Esta Instituição de Educação Superior Informa Que Foram Registrados Cinquenta e Um Diplomas Em 17/05/2024, No Seguinte Livro de Registro e Sequência Numérica: LIVRO 3 REGISTRO 9.525 A 9.575. O REGISTRO DESSE DIPLOMA PODERÁ SER CONSULTADO EM ATÉ QUINZE DIAS, NO ENDEREÇO: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php Foz do Iguaçu, PR, 29 de Maio de 2024. ROSICLER HAUAGGE DO PRADO Reitora CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN , mantido pela LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE Sob o CNPJ 08.340.515/0003-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas de graduação no período de 03/04/2024 a 14/05/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: (Livro A-013 - Registros: 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758 e 759). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço unirn.edu.br/diplomas DALADIER PESSOA CUNHA LIMA Reitor FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL - FENADSEF AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital de Convocação, publicado no DOU pág. 144, Seção 3, n.º 96 no dia 20/05/2024, ONDE SE LÊ: A FENADSEF CONVOCA também todos os representantes dos empregados da CONAB, eleitos nas assembleias estaduais, para participarem da Plenária Nacional dos Empregados da CONAB nos dias 13 e 14/06/2024. LEIA-SE: A FENADSEF CONVOCA também todos os representantes dos empregados da CONAB, eleitos nas assembleias estaduais, para participarem da Plenária Nacional dos Empregados da CONAB nos dias 25 e 26/06/2024. Brasília, 28 de maio de 2024 SÉRGIO RONALDO DA SILVA Secretário-geral FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO/2024 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL O Presidente da Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Distrito Federal e dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins - FECOOP CENT R O - O ES T E E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 29, inciso II do Estatuto Social e da legislação vigente, convoca os sindicatos filiados na entidade, que nesta data somam 05 (cinco), para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se em ambiente virtual, através de ferramenta digital, no dia 20 de junho de 2024, às 09h00min em primeira convocação, com a presença dos representantes da maioria dos Sindicatos filiados, ou em segunda convocação às 09h30min (horário de Brasília), na forma prescrita no artigo 13, § 2º, inciso I, combinado com o § 5º do mesmo artigo do Estatuto Social, com qualquer número dos representantes dos Sindicatos Filiados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Prestação de contas da Administração Exercício 2023; II - Outros Assuntos. Para efeito de quórum, nesta data são 05 sindicatos filiados, estando todos eles aptos a votar. Goiânia (GO), 28 de maio de 2024. CELSO RAMOS REGIS