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Diário Oficial da União · 03/06/2024 · pág. 239

DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300239 239 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 009/2020. Projeto: "Consultoria técnica e serviços tecnológicos para determinação de traços de agrotóxicos e demais contaminantes em ...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (02.385.669/0001-74). VALOR: R$ 750,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: PHYSIOMETRIX SISTEMA MEDICO LTDA (09.054.166/0001-65). VALOR: R$ 12.423,70. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 10.971,28. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 17/2024 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 17/2024, visando à contratação para o cargo de Engenheiro Profissional Júnior e Coordenador Júnior II, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho ( C LT ) . INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 03/06 até as 23h do dia 09/06/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 17/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 79 Diplomas no dia 03 de maio de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registro: 515 a 530; 532 a 560; 562 a 589, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br. São Paulo SP, 29 de maio de 2024 ROGÉRIO MASSARO SURIANI Diretor Acadêmico FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 302162023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MicroBio Engineering, Inc.. Objeto "Serviços Especializados em Biotecnologia". Valor: USD 149.772,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e setenta e dois dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, III, "c", da Lei nº 14.133. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 29 de maio de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 193382024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: IC OLIVEIRA EQUIPAMENTOS E EVENTOS EIRELI. Objeto: Locação de Equipamentos para Evento. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativo. Natal/RN, 28 de maio de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001- 20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3(três) diplomas, no período de 10/05/2024 a 28/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 54-R - registros de 62976 a 62982. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 29 de maio de 2024. RICARDO ANTONIO DE MARCO, Reitor da Unoesc FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 UASG 929687 A comissão de Licitação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, designado pela Portaria n° 019/2024, torna público a todos os interessados em participar do referido certame, a retificação do objeto do Edital Pregão Eletrônico 90002/2024, cujo nome correto do objeto é: Registro de preço para aquisição de equipamentos para realização das atividades do Projeto Instalação de Biofabrica (LABTECH), e não o publicado anteriormente. Todas as outras informações permanecem sem alterações. Salinas-MG, 29 de maio de 2024 RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Presidente FADETEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 UASG 929687 Processo nº 0049/2024. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de reagentes e vidrarias de laboratório para suporte às atividades do PROJETO INSTALAÇÃO DE BIOFÁBRICA (LABTECH). Total de itens licitados: 84. Ed i t a l 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Condições, quantidades, localidade de entrega e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-compras/, propostas deverão ser inseridas eletronicamente no site https://www.gov.br/compras, com início da sessão às 09:00h, do dia 13/06/24. Salinas-MG,29 de maio de 2024 RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Presidente FADETEC INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 22/2024 O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 022/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 10 a 14 de junho de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 022/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 23/2024 O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 023/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃODEPROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO PROFISSIONAIS INDÍGENAS: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO - DSEI/PE CONVÊNIO nº 882486/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 10 a 14 de junho de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 023/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 24/2024 O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 024/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO - DSEI/PE CONVÊNIO nº 882486/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 10 a 14 de junho de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 024/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA.; CNPJ 03.211.847/ 0001-03. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA-UNIFAJ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados 843 diplomas no período de 01/ 01/ 2024 a 20/ 05/ 2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [A0001 - registros 3872/ 5663-5671/ 5673/ 5675-5697/ 5699-5709/ 5711-5719/ 5721-5722/ 5724-5726/ 5730- 5733]. [A0002-registros 28/ 91/ 119/ 149/ 185/ 194/ 204/ 219/ 234/ 245/ 252/ 260/ 319/ 340/ 387/ 426/ 430/ 454/ 499/ 522/ 525/ 534/ 561/ 567/ 573/ 591/ 618/ 624/ 656/ 663/ 717/ 810/ 824/ 860/ 879/ 949/ 968/ 977/ 978/ 1108/ 1110-1113/ 1223/ 1228/ 1230-1239/ 1242-1243/ 1260/ 1266-1267/ 1269/ 1284/ 1290-1293/ 1300]. [A0003 - registros 915-931/ 934-936/ 938-939/ 941-942/ 945-948/ 950/ 952/ 1113/ 1132-1141/ 1143-1145]. [A0004 - registros 1-2/ 9-13/ 15-16/ 18-529/ 531-543/ 545-550/ 553-574/ 576-655/ 657-686]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://grupounieduk.com.br/unifaj Jaguariúna, 22 de maio de 2024. RICARDO JORGE TANNUS Reitor INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FASA - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0001-03, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas na data de 12/04/2024 a 06/05/2024, no seguinte livro de Registro e sequências numéricas: LIV. XVI - nº F. 227 a 233, 236, 250 e LIV. XVII - nº F. 1, 3 a 27, 30, 35 a 62, 71 a 78. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.fasa.edu.br. Vitória da Conquista - BA, 22 de maio de 2024. CHRISTIANE OLIVEIRA MENDES Diretora Geral