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Diário Oficial da União · 03/06/2024 · pág. 242

DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300242 242 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO da data da sessão de recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial referente a contratação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DOS MUROS DA UNIDADE B069 DO SEST SENAT DE PONTA GROSSA/PR, a concorrência inicialmente agendada para 05/06/2024 fica transferida para a nova data de 14/06/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/24 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em "Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Odontológicos" para a Clínica Odontológica do SEST SENAT de Curitiba/PR - Unidade B Nº 13, pelo período de 12 (doze) meses. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/06/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de lavagem dos telhados (Ginásio, Teatro, Bocha, SENAT Fundos, Administração e Churrasqueira) da Unidade de Curitiba/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/06/2024, das 9h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Confecção de Aparelhos Ortodônticos, para atender a Clínica Odontológica da Unidade de Curitiba/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/06/2024, das 9h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE - UNIDADE SALVADOR AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que a concorrência para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio com vidro fumê cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta seria no dia 06/06/2023, às 14h (Horário local) foi cancelada. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADAS NO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNPJ N° 07.341.043/0001-80. O Presidente do Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias , Madeiras Compensadas e Laminadas no Estado do Ceara, no uso de suas atribuições legais e consoante a previsão dos artigos vinte e quatro, vinte e cinco e vinte e oito do Estatuto Social da entidade, convoca todos representantes das empresas das categorias econômicas das indústrias de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminados no Estado do Ceará, associadas ou não associadas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em sua sede social, sita à Avenida Barão de Studart, nº 1980 - 3º andar do Condomínio Casa da Indústria - Edifício Beto Studart , no dia 01 de julho de 2024, às 18:00hs, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados e, uma hora após, em segunda convocação, com a presença de metade mais um dos associados presentes, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) ratificar a aprovação da alteração estatutária que estendeu a base territorial da entidade para todo o Estado do Ceará, nas categorias econômicas das indústrias de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminados, aprovada pelos associados e não associados presentes, parte integrante da Ata da Assembleia Geral Extraordinária do SINDSERRARIAS realizada no dia 09 de fevereiro de 2017, averbada no 3º R.P.J de Fortaleza - Ce, sob o nº 5031971, em 10 de março de 2017, às páginas 02/20; b) Autorização ao Presidente do SINDSERRARIAS para implementar os procedimentos cabíveis, visando ao registro na base territorial no órgão competente. Fortaleza- CE, 29 de maio de 2024 JOSE AGOSTINHO CARNEIRO DE ALCÂNTARA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE POUSO ALEGRE E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O STCFCPA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE POUSO ALEGRE E REGIÃO - MG, CNPJ: 14.885.117/0001-04 através do seu presidente Leandro de Melo Souza, com endereço para correspondência Rua Pedro Bechara, nº 60, Jd. Santa Lucia - Pouso Alegre - MG, CEP: 37.553-408, convoca toda a categoria dos Trabalhadores em centros de formação de condutores, nos municípios Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Andrelândia, Arantina, Arceburgo, Areado, Baependi, Bandeira do Sul, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Borda da Mata, Botelhos, Brazópolis, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caldas, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Capetinga, Capitólio, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Cássia, Caxambu, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristina, Cruzília, Delfim Moreira, Delfinópolis, Divisa Nova, Dom Viçoso, Elói Mendes, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Fa m a , Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ijaci, Ilicínea, Inconfidentes, Ingaí, Ipuiúna, Itajubá, Itamogi, Itamonte, Itanhandu, Itapeva, Itaú de Minas, Itumirim, Itutinga, Jacuí, Jacutinga, Jesuânia, Juruaia, Lambari, Lavras, Liberdade, Luminárias, Machado, Maria da Fé, Marmelópolis, Minduri, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, Olímpio Noronha, Ouro Fino, Paraguaçu, Paraisópolis, Passa Quatro, Passa Vinte, Passos, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pratápolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Glória, São João da Mata, São José da Barra, São José do Alegre, São Lourenço, São Pedro da União, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tomás de Aquino, São Vicente de Minas, Sapucaí- Mirim, Senador Amaral, Senador José Bento, Seritinga, Serrania, Serranos, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha, Virgínia e Wenceslau Braz, no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para alteração estatutária, no dia 24/06/2024 às 9h em primeira convocação e às 9h30 em segunda convocação com qualquer número de presentes, na Rua Pedro Bechara, nº 60, Jd. Santa Lucia - Pouso Alegre - MG, CEP: 37.553- 408, com a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para ampliação da base territorial para os municípios de Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Andrelândia, Arantina, Arceburgo, Areado, Baependi, Bandeira do Sul, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Capetinga, Capitólio, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Cássia, Caxambu, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição do Rio Verde, Coqueiral, Cordislândia, Cruzília, Delfinópolis, Divisa Nova, Dom Viçoso, Elói Mendes, Fama, Fortaleza de Minas, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ijaci, Ilicínea, Inconfidentes, Ingaí, Itamogi, Itamonte, Itanhandu, Itaú de Minas, Itumirim, Itutinga, Jacuí, Jesuânia, Juruaia, Lambari, Lavras, Liberdade, Luminárias, Machado, Marmelópolis, Minduri, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Nepomuceno, Nova Resende, Olímpio Noronha, Paraguaçu, Passa Quatro, Passa Vinte, Passos, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pratápolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Lourenço, São Pedro da União, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tomás de Aquino, São Vicente de Minas, Senador José Bento, Seritinga, Serrania, Serranos, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha, Virgínia e Wenceslau Braz no Estado de Minas Gerais, 2) Aprovação do Estatuto Social com as alterações. Para maiores informações: [email protected]. Pouso Alegre - MG, 29 de maio de 2024 LEANDRO DE MELO SOUZA Presidente do STCFCPA SINDICATO DOS EMPREGADOS (AS) ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DE ITAPACI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE ITAPACI - GO, RERRATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS (AS) ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DE ITAPACI-GO-SEAAR E RATIFICAÇÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS (AS) ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DE I T A P AC I - G O - S EA A R O SINDICATO DOS EMPREGADOS (AS) ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DE ITAPACI-GO-SEAAR-GO, CNPJ nº 07.521.045/0001-50; com sede na Rua domiciano peixoto, Quadra 019, Lote 467, numero 01, Setor Centro, CEP: 76360-000, no Município de ITAPACI, Estado de Goiás, por seu presidente e representante legal, Sr. Pedro Paulo do Santos, brasileiro, casado, assalariado rural, titular do RG nº 4881323 DGPC/G, PIS nº165.34891.03-5 , residente e domiciliada na Rua Jose Leite Quadra 03 Lote 10 número 25 casa 01 setor Eurico de Lima Cep: 76.360-000, no Município de Itapaci/GO, e-mail: [email protected] , publica o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, nos termos, prazos e condições fixados por seu Estatuto Social e pela Portaria MTE nº 3.472 de 04/10/2023, com a finalidade de CONVOCAR todos os integrantes da categoria profissional ativos e inativos de trabalhadores e trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais da base territorial do Munícipio de Itapaci-GO; integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Empregados Assalariados e Assalariadas Rurais do Estado de Goiás; FETAER-GO e da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS - CONTAR, definidos pelo Decreto-Lei 1.166/1971 e pela Lei 5.889/1973, como pessoa fisica que presta serviço em propriedade rural ou predio rústico a empregador rural, pessoa fisica ou juridica, sob dependencia deste e mediante remuneração, considerando aqueles com vinculo empregaticio permanente e temporario ( safrista e curta duração), incluindo os Empregados mantidos na informalidade, nas atividades economicas rurais e agroindustriais, sejam ativos (as) ou aposentados (as), da base territorial do Município de Itapaci-GO; para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE ITAPACI-GO, RERRATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS (AS) ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DE ITAPACI-GO-SEAAR E RATIFICAÇÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS (AS) ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DE ITAPACI-GO-SEAAR, a ser realizada no dia 28 do mês de junho de 2.024, na sede do Sindicato, cito, Rua Domiciano Peixoto, Quadra 019, Lote 467, numero 01, Setor Centro, CEP: 76.360-000, no Município Itapaci, Estado de Goiás, com início as 18:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 18:30 horas, observando o quórum estatutário, para tratar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01 - RATIFICAR A FUNDAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Itapaci-GO, originalmente ocorrida em 14 de Julho de 2.005; 02 - RERRATICAR A APROVAÇÃO de mudança estatutária ocorrida em 20 de junho de 2.014 ; 03 - RERRATIFICAR ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS: a) Reafirmando sua representação sindical profissional para a categoria das pessoa fisica ou jurídica, sob dependencia deste e mediante remuneração, considerando aqueles com vínculo empregatício permanente e temporário ( safrista e curta duração), incluindo os Empregados mantidos na informalidade, nas atividades econômicas rurais e agroindustriais, sejam ativos (as) ou aposentados(as), da base territorial do Município de Itapaci -GO; b) Reafirmando a denominação do Sindicato, como Sindicato dos Empregados (as) Assalariados e Assalariadas Rurais de Itapaci-GO-SEAAR-GO; c) Realizar outras alterações em todo o Estatuto que a Assembléia propor e julgar necessárias, inclusive aquelas decorrentes dos itens anteriores; 03 - Ratificar e Autorizar a filiação do Sindicato dos Empregados (as) Assalariados e Assalariadas Rurais de Itapaci-GO; a Federação dos Trabalhadores Rurais Empregados Assalariados e Assalariadas Rurais do Estado de Goiás-FETAER-GO; e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR; 04- RATIFICAR A ELEIÇÃO dos membros titulares e suplentes da Diretoria e do Conselho Fiscal, do Sindicato dos Empregados (as) Assalariados e Assalariadas Rurais de Itap a c i - G O, ocorrida em -11 de Julho de 2.021, com posse 14 de Julho de 2.021. Itapaci-GO, 29 de Maio de 2024 PEDRO PAULO DOS SANTOS Presidente do Sindicato