DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300243 243 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVO HAMBURGO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Hamburgo, CNPJ sob nº 91.697.912/0001-10, com sede na Rua João Aloisio Allgayer, nº 1208, CEP 93.490-290, Bairro Lomba Grande, Município de Novo Hamburgo/RS, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores rurais, dos Municípios de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul/RS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVO HAMBURGO/ RS, a ser realizada no dia vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e quatro, tendo por local Portal Restaurante da Fazenda, sito à Estrada Afonso Strack, nº 2360, Bairro Lomba Grande em Novo Hamburgo/RS, CEP 93.490-290, com início às 18:00 horas em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos associados e em segunda e última convocação às 19:00 horas, com qualquer número de associados presentes, para tratar da seguinte ordem do dia: Alterar a representação da base territorial para base territorial intermunicipal, para os municípios de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul; Alteração estatutária da representação da categoria profissional para categoria dos trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar em área de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, art. 1º, § 1 alínea b, ativos e aposentados e assalariados rurais ativos e aposentados; Outras alterações estatutárias. Novo Hamburgo, 29 de maio de 2024 MARIA DANIELA RONNAÜ Presidente SINDICATO DOS TRANSPORTADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ITIRAPINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores de Itirapina, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial no Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CONVOCA todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na Avenida Perimetral, nº 573, Jardim Nova Itirapina, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000, na data de 18 de junho de 2024, em primeira convocação às 10:00, ou, em segunda às 11:00, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas do exercício de 2023. Endereço para correspondência: Avenida Perimetral, nº 573, Jardim Nova Itirapina, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000. Itirapina - SP, 29 de maio de 2024. CLEMENTE FRANCISCO DE ASSUNÇÃO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO FERRO E METAIS BÁSICOS E MINERAIS NÃO METÂLICOS DE MARIANA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO FERRO E METAIS BÁSICOS E MINERAIS NÃO METÁLICOS DE MARIANA E REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 21.103.718/0001-83, com sede na Rua Bom Jesus, n.° 314, no bairro Barro Preto em Mariana/MG - CEP.:35.424-191, entidade sindical de 1˚ grau representativa da categoria profissional dos trabalhadores com vínculo empregatício na Indústria da Extração e Beneficiamento do Ferro e Metais Básicos e Minerais não Metálicos, neste ato representado por seu Presidente ÂNGELO ANTÔNIO LOPES ELEUTÉRIO, vem através do presente edital, com fulcro no princípio da PUBLICIDADE e no uso de suas atribuições estatutárias, convocar todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade no dia 07/06/2024 às 09h00min (nove horas) em primeira convocação e, não havendo quórum, em segunda e última convocação com qualquer número de participantes às 09h30min (nove horas e trinta minutos), para discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: a) Leitura do Edital; b) Discussão para deliberação sobre a compra do imóvel urbano situado no Distrito de Serra do Cipó, na Rua Pequi, n.° 66, no centro do município de Santana do Riacho/MG, com a matricula número 25.546 no Cartório de Registro Imobiliário da Comarca de Jaboticatubas/MG; c) Votação para aprovação ou não da compra do imóvel urbano situado no Distrito de Serra do Cipó, na Rua Pequi, n.° 66, no centro do município de Santana do Riacho/MG, com a matricula número 25.546 no Cartório de Registro Imobiliário da Comarca de Jaboticatubas/MG; d) Assuntos correlatos. As decisões tomadas nesta Assembleia prevalecerão para todos os efeitos legais. Mariana, 29 de maio de 2024. ÂNGELO ANTÔNIO LOPES ELEUTÉRIO Presidente SINDICATO RURAL DE AJURICABA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de Ajuricaba, com base territorial nos municípios de Ajuricaba e Nova Ramada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de junho de 2024, às 18 horas, na sede do Sindicato Rural, sito à Rua Emilio Gross, nº 287, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais - conforme definido no Decreto-Lei nº 1.166/71. Não havendo, na hora acima indicada, o número legal de associados, conforme determina o Art.15, § 4º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em 2ª convocação, também dando conformidade ao que determina o parágrafo acima referido. Ajuricaba/RS, 29 de maio de 2024. PAULO CLAUDIO DOLOVITSCH Presidente SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DE GOIÁS RESULTADO DE JULGMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA O Sindicato dos Contabilistas no Estado de Goiás - Scesgo, localizado na Rua 24, nº 391, Centro, CEP 74.030-060, em Goiânia-Go, neste ato representado pelo seu presidente Everaldo Ribeiro da Cunha, informa pelo presente Edital o resultado do PLEBISCITO ocorrido no período de 22 de abril de 2024 a 21 de maio de 2024, na modalidade virtual, e torna público que o referido Plebiscito decidiu pela venda dos seguintes imóvel: imóvel 1 - Sede Campestre, com área de 13,9688 hectares, situado numa Gleba de terras rurais, no município de Damolândia-GO, na Fazenda Ribeirão dos Gonçalves, matrícula: 725, Incra nº 930156000159-5 e imóvel 2 - Sede do Sindicato, com área de 408,00m² (quatrocentos e oito metros quadrados) (12m x 34m), bem como a casa no mesmo edificada, composta de 11 (onze) cômodos, com número de matrícula 18.206, situado à Rua 24, nº 391, Centro, CEP 74.030-060, no município de Goiânia-GO, por meio de concorrência pública de maior valor. Informo que os imóveis 1 e 2 têm valores mínimos de venda respectivamente de R$ 1.565.000,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil reais) e de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais), cujos valores resultam da média dos valores obtidos de três avaliadores idôneos. Fica aberto a partir de 04 de julho de 2024, para apresentação de suas propostas na sede da entidade, conforme endereço escrito acima nos seguintes dias e horários: de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h. Goiânia-GO, 29 de Maio de 2024 EVERALDO RIBEIRO DA CUNHA Presidente do Sindicato SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. CNPJ: 02.558.975/0001-65 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 148 (CENTO E QUARENTA E OITO) diplomas no período de 10/05/2024 a 17/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 331820 a 335482], [livro 2- registro 331768 a 335488], [livro 3- registro 332166 a 335326], [livro 4- registro 331826 a 332847], [livro 5- registro 331873 a 335494], [livro 6- registro 331658 a 335472], [livro 22- registro 332012 a 335436]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, 17 maio de 2024 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor SURGILOG LOGÍSTICA MÉDICA LTDA. ATO Nº 1, DE 2 DE MAIO DE 2024 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS EDITAL DE MEMORIAL DESCRITIVO DE ARMAZÉM GERAL CNPJ/ME 34.565.565/0002-19 - NIRE 51.920.041.584 - Rua I, n.º 105, sala 53, Lot. Parque Eldorado, Bairro Alvorada, Cuiabá/MT - CEP 78048-832. Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903. Capital Social: R$ 100,00 (cem reais). Capacidade: A área de armazenagem coberta é de 10,84 m²; a área de escritórios é de 32,92 m²; e a capacidade de armazenagem é de 1 tonelada. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. Equipamentos: O Armazém possui prateleiras e armários para armazenagem. Serviços: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias, paletização de mercadorias, embalagem e reembalagem de mercadorias, lonamento e deslonamento de veículos, conferência de mercadorias, emissão de conhecimento de depósito e warrants. Matrícula registrada na JUCEMAT sob o n° 186, em sessão de 27/11/2023. UMFG EDUCACIONAL LTDA S/S AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UMFG Educacional LTDA S/S; CNPJ: 11.584.142/0001-60. Mantida: Faculdade UMFG Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas no período de 13/03/2024 a 08/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - registros 26518 a 26527; 26528 a 26538; 26548 a 26553; 26779 a 26796; 27384; 27570 a 2575; 26539 a 26547; 26554 a 26559; 26772 a 26778; 27380 a 27385; 27951. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço da registradora https://sgu.unicentro.br/rddiplomados/search e no endereço da IES https://umfg.edu.br/institucional/legislacao-educacional/consulta-ao-banco-de- informacoes-de-emissao-e-registro-de-diplomas/. Cianorte, 23 de maio de 2024. MÁRIO DOS ANJOS NETO FILHO Diretor Geral - Faculdade UMFG UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí - Fatec mantida pela Unesvi - União de Ensino Superior do Vale do Ivaí sob CNPJ 05.440.305/0001-38 com sede na cidade de Ivaiporã - PR na Avenida Brasil, Nº 45, Centro. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - Unicentro, cento e nove diplomas, entre os dias 18 de março a 08 de maio de 2024, no seguinte livro de registro: livro 04 com as seguintes sequências numéricas: número 26502 ao número 26511, 26571 ao número 26614, número 26627, 26969 ao número 26990, 26997 ao número 27001, 27904 ao número 27915. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fatecivaipora.com.br. Ivaiporã, 24 de maio de 2024 RONIELISON BARBOSA FERREIRA Diretor Acadêmico