DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300248 248 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 declarada selecionada/classificada nos termos da reanálise dos documentos de HABILITAÇÃO no item 14, sendo CONVOCADAS para encaminhar amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos - Rua Lauro Muller, CEP: 89.520.000. A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 00143554/2023 - SIGEF 2023AS018480. Florianópolis, 27 de maio de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 018/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: POLLYQUIMICA LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de 50 T Sulfato de Alumínio Granulado, lote único.//R$ 149.000,00//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 098/2024//Base legal: Art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016//Contratada: UNIR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores com e sem motorista, sob regime de fretamento contínuo, para atendimento das necessidades da DESO.//R$ 2.369.418,00//180 dias//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 099/2024//Base legal: Art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016//Contratada: UNIR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, utilitário tipo furgão, com e sem motorista, sob regime de fretamento contínuo, com combustível por conta da contratante, para atendimento das necessidades da DESO.//R$ 420.834,00//180 dias//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 101/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.//R$ 620.000,00//12 meses//Recursos Próprios. EXTRATO DE RESILIÇÃO Termo de Resilição do Contrato 073/2022//Base legal: art. 182, inciso II do RILC/DESO e na lei 13.303/2016//Contratada: VETOR LOGÍSTICA DE DADOS LTDA//Objeto: Rescisão/Resilição Amigável do Contrato nº 073/2022. SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nº Eletrônico (www.licitacoes-e.com.br) 1046474 OBJETO: Aquisição de 13 micro computadores Desktop para atender às necessidades da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, com recursos do convênio nº 893861-MAPA/EMDAGRO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: com inicio em 04/06/2024 às 09h00 e final em 10/06/2024 às 09h00 DATA DE ABERTURA: 10/06/2024 às 09h00 SESSÃO DE DISPUTA: 10/06/2024 às 09h30 NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br BASE LEGAL: nº. 13.303/2016; Lei Estadual nº.6.206/2007; Lei Estadual nº.5.280/2004; Lei Estadual nº.5.848/2006; Decretos Estaduais nºs. 26.531/2009 e nº. 26.533/2009, Nº PARECER JURÍDICO: 32 / 2024-ASJUR Formalização de Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br; www.emdagro.se.gov.br e www.comprasnet.se.gov.br ÓRGÃO SOLICITANTE: Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO: Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n - Bairro Capucho - Aracaju/SE - CEP: 49.081- 015 - Fone: (79) 3234-2608/2615/2703- Aracaju/SE, de 07h às 13h e 14h30 às 17h, de segunda a quinta e das 07h às 13h na sexta. Aracaju, 28 de maio de 2024. BELMIRO SILVA DE ARAUJO Pregoeiro ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 001/2024, Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de consumo (Gênero Alimentícios - Merenda Escolar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bujari/AC, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 13/06/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 03/06/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: [email protected]; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bu j a r i - AC . Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 24 de maio de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 004/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica destinada a fornecer Material de Consumo do tipo material de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 12/06/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 03/06/2024 à 12/06/2024, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 28 de maio de 2024. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Energia Elétrica do tipo 50% (cinquenta por cento) incentivada especial no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o suprimento das unidades consumidoras do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB com ponto de entrega no Centro de Gravidade do Sub Mercado Sudeste/Centro-oeste. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 17/06/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90025, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 03/06/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 24 de maio 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 Objeto: Este certame visa à formação de registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material de Expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90021/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de maio de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1Jt9g9QW5TjTM- 6D2n8T9z8txT4ALc31l?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 28 de maio de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo Administrativo Nº 08/2024. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 08/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 04/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo (Gasolina Comum, Óleo diesel S10, Óleo diesel Comum, lubrificante para motor a gasolina, lubrificante para motor a diesel, lubrificante náutico), para atender as ações e serviços da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência social, em apoio às famílias atingidas pela alagação, quantitativo e condições mínimas definidas no Termo de Referência. Previsão orçamentária: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 008.02-08-244.0028.1.063 - Programa Piso Variável de Alta Complexidade; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 660; Empresa: AUTO POSTO SANTA ROSA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME, CNPJ: Nº08.769.822/0001-43; Insc. Est.: 01.019.177/001-68 com sede no endereço: Antônio Mendes, n° 873, Bairro CENTRO - CEP. 69.955-000 - Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, com valor total da Cotação: R$ 30.766,25 (trinta mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Santa Rosa do Purus - AC, 28 de maio de 2024 VALDIR GENEZIO KAXINAWÁ Prefeito Em exercício ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2024- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 13 de junho de 2024, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 29 de maio de 2024. JOSE CARLOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2024 Fundamento Legal: Art.65, II, D, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.883.765/0001-97; Objeto: ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024, VINCULADO AO PREGÃO Nº 24/2023, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL. Celebração: 27/05/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Carlos Martins Araújo