DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: replanilhamento de serviços com reflexo financeiro, de acordo com o art. art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.Valor do acréscimo R$ 583.186,33. Data de Assinatura: 03/05/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito o Extrato de Confissão de Dívida O Secretário de Estado de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais e conforme o artigo 49 da Lei nº 8.6666/93, resolve tornar sem efeito a matéria publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, referente ao 1º Termo de Confissão de Dívida do Contrato nº 24/2022 - CPI nº 26/2021. Belém-PA, 22 de maio de 2024. BENEDITO RUY SANTOS CABRAL Secretário de Estado de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90014/2024 - CPL/SEOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para obra de execução da Perna Norte - da Rua da Marinha ao Canal do Bengui, no Município de Belém, neste estado. Data de abertura: 17 de julho de 2024 Horário/Local: 10h00min (dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE) e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 27 de maio de 2024. LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Objeto: Aquisição de Equipamento Médico-hospitalares: 01 aparelho de ultrassonografia, 10Monitores Multiparamétricos, 11 Oftalmoscópio e 20 bombas de infusão conforme as especificações e quantidades constantes no Anexo I. Abertura: 14/06/2024 às 09h30.Local: www.gov.br/compras. O Edital www.compras.gov.br www.compraspara.pa.gov.br. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 00006.002440/2022-0; Nº Do Contrato: 011/2024; Contratante: Defensoria Pública Do Estado Da Paraíba; Contratada: Sta Caminhões Veículos E Serviços Ltda; Objeto do contrato: aquisição de um ônibus adaptado para execução do projeto "Defensoria Pública itinerante de assistência jurídica e social às pessoas privadas de liberdade"; Vigência Contratual: 12(doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Valor Total Do Contrato: R$ 1.524.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil reais); Dotação Orçamentária: Convênio nº 931624/2022 Firmado Entre A Defensoria Pública Do Estado Da Paraíba e a DEPEN/MJ PLATAFORMA + BRASIL: 4101.02.062.5158.4630.339004.500; Data Da Assinatura: 08/05/2024; Embasamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 E Decreto nº 10.024/2019. Maria Madalena Abrantes Silva- Defensoria Pública Geral do Estado da Paraíba GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 120/2023 CEL2 Empresa Vencedora: SIGMA TRATAMENTO DE AGUAS LTDA Lote 01 R$ 1.038.000,00. Em 28 de maio de 2024 ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000281/2022-97 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22002955 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 313/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 63.347.280/0001-29 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CONVÊNIO/SICONV Nº 907470/2020/MDR/FUNASA. Valor global: R$ 994.524,85 (novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (DOIS) MESES DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/05/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 16. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3072 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 210 Recursos de Convênio. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00231 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO04781 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: JOSÉ DIAS DE CASTRO JÚNIOR - CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA. SECRETARIA DE TURISMO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1 DO CONTRATO Nº 023/2024-SETUR Nº DO PROCESSO: 00153.000207/2024-16. CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 08.783.132/0001-49). CONTRATADO: Expandir Engenharia LTDA (CNPJ: 03.862.309/0001-89). OBJETO: A alteração do valor do contrato que era de R$ 1.443.895,83 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) e passará a ser R$ 1.443.895,85 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Nº DAS NOTAS DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00052 / 2024NR00043. Nº DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO01934 / 2024RO01932. FONTE DE RECURSOS: 500 / 700. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Breno Freitas Lula (Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/24 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01510101.000519/2023-76, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90015/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias furgão Tipo B - Unidade de Suporte Básica. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt- br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 19/06/24, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/SAP/2024 menor preço por Item. Objeto: Aquisição de garrafas de vidro e tampas plásticas para Oficina Laboral de Processamento de Uvas da Penitenciária Regional de Curitibanos, Projeto PROCAP - Convênio SICONV n° 891728/2019. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 27/05/2024. Fim da entrega de propostas: às 13:45 horas do dia 07/06/2024. Abertura da sessão: a partir das 13:45 horas do dia 07/06/2024. Início da disputa: a partir das 14:00 horas do dia 07/06/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.sap.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected]. Processo SGP-e: SAP 00081688/2023. GGG: 2024AS006608. E-Sfinge: 7240E5F73F48FC16B28145032C1A81A9D8B42721 Florianópolis, 23 de maio de 2024. CARLOS ANTONIO GONÇALVES ALVES. Secretario Estado da Administração Prisional e Socioeducativa SC SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 112/2023 O Secretário de Estado da Educação comunica a Retificação da Adjudicação e da Homologação do Chamamento Público 112/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos, no tocante ao valor homologado para a COOPERNOSTRA-COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS CAPINZAL, OURO E ZORTEA, tendo em vista o erro material nos itens 03 e 14 da Ata de julgamento final, após análise das amostras. Maiores informações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 00093201/2023. Florianópolis, 24 de maio de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AV I S O ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023 RETIFICAÇÃO A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do Julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023, - POR LOTE, tendo em vista o DEFERIMENTO dos RECURSOS, interpostos pela COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE - ECO FRUTAS, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Foi declarada selecionada/classificada nos termos da reanálise do projeto de vendas a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI nos seguintes itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 12 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE - ECO FRUTAS foi