DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300246 246 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 202400020002906. Identificação do Instrumento: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - Positivo Tecnologia S/A, CNPJ nº 81.243.735/0019-77. Objeto do Contrato: O presente termo aditivo, referente à aquisição de notebooks para uso acadêmico dos professores efetivos dos Câmpus e Unidades Universitárias da UEG, tem por escopo o acréscimo de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento) no valor do contrato original atualizado, referente à aquisição de 41 (quarenta e um) notebooks para uso nos Câmpus e Unidades Universitárias da UEG. Alteração da Cláusula Segunda e Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato Original. Valor Global do Contrato: R$ 145.837,00 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais). Dotação Orçamentária: 2024.4062.12.364.1008.2399.04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.11. Fonte: 17000290 e 27000290. Nota de Empenho: 2024.4062.018.00001, 2024.4062.046.00002, 2024.4062.045.00003 e 2024.4062.045.00004, emitidas em 01/04/2024. Data de Assinatura do Aditivo: 23/06/2023. Vigência: Início: 20/05/2024. Anápolis, 23 de maio de 2024. Coordenação de Contratos da UEG. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 31059/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 34/2024 - SEAP de 24/05/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa RFA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n° 43.082.881/0001-40; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestar serviços de capacitação acerca da nova lei de licitações e contratos administrativos, bem como de todos os regulamentos complementares da Lei n° 14.133/2021 (CV N° 938277/2022); VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo referente ao ITEM 1 adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 12 (doze) meses, na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos dos diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa nº 03/2018-SEAP, Convênio nº 938277/2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14.; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 Modernização da Gestão - SEAP; Subação: 22780 Capacitação - Convênio N° 938277/2022; Natureza da Despesa: 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Decorrentes; Fonte: 1.700.938277/2022; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Ricardo Fatore de Arruda - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 24 de maio de 2024 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 58/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.09630 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos diversos, para atender as necessidades das unidades hospitalares administradas pela EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 14/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1046621] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e/ou "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 23 de maio de 2024. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO 02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241102/2022 de interesse da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária - SETRES Publicado no Diário Oficial da União -DOU do dia 26 de abril de 2024. Edição. 81/SEÇÃO; 3/Pgina;151. ONDE SE LÊ: CONVÊNIO Nº 902918/2020 CODEVASF/SETRES, -. LEIA-SE: CONVÊNIO Nº 902198/2020 CODEVASF/SETRES. Signatário: Luís Henrique Silva de Sousa, Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária /SETRES-MA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000049/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000108/2024-24 Locação de veículos automotores por demanda, sem motorista. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 17/06/2024 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895004. Em 28 de maio de 2024 IZABEL REGINA DA SILVA Pregoeira. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATOS DE DOAÇÃO TERMO: 360 - ELETRÔNICO -/2024 1370.01.0052386/2023-05; Termo de Doação Semad X Prefeitura Municipal de Machacalis Nº do Termo: 360 - Eletrônico -/2024 1370.01.0052386/2023-05. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Prefeitura Municipal de Machacalis. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material Doado do processo SEI Ofício 23 (89044869) SEI 1370.01.0014579/2024-60 / pg. 1 1370.01.0052386/2023-05, no valor de R$ 380,66. Data da assinatura do Termo: 20/05/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Mauro Roberto Francisco Batista, Prefeito do Município de Machacalis TERMO: 362 - ELETRÔNICO -/2024 1370.01.0053176/2023-15; TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI Nº do Termo: 362 - Eletrônico -/2024 1370.01.0053176/2023-15. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Prefeitura municipal de Santa Rita do Sapucai. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material Doado do processo SEI 1370.01.0053176/2023-15 no valor de R$ 402,84. Data da assinatura do Termo: 21/05/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Wander Wilson Chaves, Prefeito do Município de Santa Rita do Sapucai. TERMO: 364 - ELETRÔNICO -/2024 1370.01.0053181/2023-74; Termo De Doação Semad X Prefeitura Municipal De São Miguel Do Anta Nº do Termo: 364 - Eletrônico -/2024 1370.01.0053181/2023-74. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Prefeitura municipal de São Miguel do Anta. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material Doado do processo SEI 1370.01.0053181/2023-74 no valor de R$ 402,84. Data da assinatura do Termo: 21/05/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Vicente Patricio de Souza Junior, Prefeito do Município de São Miguel do Anta TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X IEF Nº do Termo: 387 - Eletrônico -/2024 1370.01.0013113/2024-66. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Instituto Estadual de Floresta - IEF. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material Doado do processo SEI 1370.01.0013113/2024-66 (doc. 88625375) no valor de R$ 467,60. Data da assinatura do Termo: 21/05/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Dalyson Figueiredo Soares Cunha, Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul Mata. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI nº 1260.01.0003157/2024-94. Assinatura: 15/05/2024. Partes: SEEMG/Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo e a Prefeitura Municipal de Douradoquara sem fins lucrativos. Objeto: Doação de material de informática para suprir as necessidades dos departamentos internos na prestação de serviços públicos. Valor total do material doado: R$ 11.580,86(onze mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos). Assinantes: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo e Flávio Resende de Sousa Prefeito Municipal de Douradoquara. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0087249/2024-89 Assinatura: 15/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Monte Carmelo e a Prefeitura Municipal de Grupiara. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$23.837,63. Assinantes: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes e Ronaldo José Machado. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0068340/2023-27 Assinatura: 24/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Campo Belo e Associação Educacional e Cultural de Candeias MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$2.452,10. Assinantes: Fernando Humberto Bittencourt e Christiane de Figueiredo Siqueira Campos. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação - PROCESSO 12 - Eletrônico - /2024 1261.01.0179754/2023- 13. Assinatura: 22/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE São Sebastião do Paraíso e a Prefeitura Municipal de Guaranésia. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 433.060,69. Assinantes: Laércio Cintra Nogueira e Maísa Cláudia de Mello Barreto. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2022 - CPI Nº 29/2021 -SEOP. Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -Consórcio Terra & MRT Engenharia - CNPJ 48.015.156/0001-72. Objeto: Elaboração de projeto básico, projeto executivo, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto sobre o maio ambiente - EIA/RIMA para a implantação e operação do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Regionalizado - CGIRS - DO CONCISSS-Castanhal-PA, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de prazo e Promover a Inclusão da Funcional Programática 07.101 17.512.1489.7644 449051. Fontes: 01500000001 / 02500000001 / 01754000031 / 02754000031, à cláusula terceira Instrumento original, de acordo com o art. 57, §1º II e art. Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo: 29/03/2024 a 29/09/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP. Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consorcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439.0001-83. Objeto: Execução De Serviços Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial no Município de Senador Jose Porfírio, no Estado do Pará-Brasil, Relativos ao Saldo Remanescentes do Contrato Nº 05-2019 - Lote III. Justificativa: Retificação de cláusula contratual. Data de Assinatura: 15/05/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2021 - TP Nº 21/2021 -SEOP. Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - JAC Construtora da Silva Eirelli - CNPJ 40.672.565/0001-30. Objeto: Pavimentação em Blokret, no Município de Dom Eliseu, neste estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 21/05/2024 a 21/05/2025, de acordo com o art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93, promover a alteração da Contratante e incluir as funcionais programáticas: 07.101 26. 451.1489.7645/07.101 26. 451. 1489. 7645 449051 01500000001/02500000001/01754000030 / 02754000030 à cláusula sexta do instrumento original. Data de Assinatura: 21/05/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP. Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consorcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439.0001-83. Objeto: Execução De Serviços Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial no Município de Medicilândia, no Estado do Pará-Brasil, Relativos ao Saldo Remanescentes do Contrato Nº 05-2019 - Lote II. Justificativa: Retificação de cláusula contratual. Data de Assinatura:15/05/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas.