DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMPLA CONCORRÊNCIA, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Licitação tradicional. Abertura: 12 de junho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. FABIO JOSE MONTEIRO Secretário Municipal de saúde . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 OBJETO: GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO). EXCLUSIVO E RESERVA COTAS PARA ME, EPP e MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Licitação tradicional. Abertura: 12 de junho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. FABIO JOSE MONTEIRO Secretário Municipal de saúde . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 OBJETO: AQUSIÇÃO MERENDA ESCOLAR. EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS PARA ME, EPP, MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 12 de junho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. CICERO ALBERTO Secretário Municipal de educação . ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/GAB/PMCT Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: P K CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 41.161.677/0001-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE CUTIAS. Valor Total: R$ 1.257.725,89(Hum milhão duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos). Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias e de Execução: 180(cento e oitenta) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 16 de maio de 2024. Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921173/2021-MD-PCN e contrapartida municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024/GAB/PMCT Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: E DE S FERREIRA EIRELI CNPJ nº 40.291.164/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE CUTIAS. Valor Total: R$ 977.240,54 (novecentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias e de Execução: 180(cento e oitenta) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024. Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921278/2021 -MD-PCN e contrapartida municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024/GAB/PMCT Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: B G CORRÊA LTDA CNPJ nº 41.161.677/0001-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM CUTIAS. Valor Total: R$ 1.006.685,99(Hum milhão seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias e de Execução: 180(cento e oitenta) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 16 de maio de 2024. Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921214/2021-MD-PCN e contrapartida municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO No 4/2024-SEMINFRA/PMMZ Contrato Nº 004/2024-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Construção de Campo de Futebol em Grama Sintética, no Distrito do Carvão-Município de Mazagão/Ap. Convênio 932388/2022- DPCN. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: C. DOS SANTOS CARMO EIRELI, CNPJ Nº 40.647.459/0001-04, pelo valor global de R$ 1.000.035,52. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 03/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO No 5/2024-SEMINFRA/PMMZ Contrato Nº 005/2024-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Construção de Centro de Multiuso (Casa do Autista), no Município de Mazagão-AP. Convênio 937412/2022-DPCN. CONTR AT R A N T E : Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.513.080/0001-99, pelo valor global de R$ 2.950.309,24. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 03/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-PMMZ Contrato Nº 006/2024-PMMz. Objeto: Fornecimento de Veículo administrativo, tipo Kwid 1.0 ZEN 12V SCE Manual. Convênio 937412/2022-DPCN. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ Nº 00.913.443/0001-73, pelo valor global de R$ 81.014,00. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 06/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023, cujo objeto "CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA ILHA DE SANTANA - CONCLUSÃO" que resultou FRACASSADO, tendo em vista que as propostas das empresas habilitadas foram desclassificadas conforme Pareceres técnicos da Secretaria Municipal de Obras e da Assessoria Técnica da SCL/SEMAD e a Decisão do Recurso pela Autoridade Competente. Santana-AP, 15 de maio de 2024 URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 002/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo n° 508/2024-SEMAD-PMS, do tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL, cujo objeto é O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação do Serviço de Implantação, Intermediação e Administração de Um Sistema Informatizado e Integrado, Com Utilização de Cartão Magnético de Gerenciamento Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e S10), Em Estabelecimentos Credenciados, Para A Frota de Veículos Oficiais e Locados Pertencentes à Prefeitura Municipal de Santana - Ap, Cujas Especificações Técnicas, Quantidades e Demais Condições Encontram-Se Detalhados, No Edital e Seus Anexos, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de disputa de preços ocorrerá no dia 17/06/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 29 de maio de 2024. ALINE DE SOUZA COLARES SANTOS Subsecretária de Central de Licitações Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-SEMED/PMVJ Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA O Processo Administrativo Nº 989/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, Dispensa Eletrônica Nº 1/2024- SEMED/PMVJ. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para edição e veiculação (publicação) de atos oficiais e não oficiais em jornal diário de grande circulação estadual para os procedimentos licitatórios da secretaria municipal de educação de vitória do jari. Empresa NPP SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.446.665/0001-35, no valor de R$ 46.500,00. (quarenta e seis mil e quinhentos reais) Em, 29 de maio de 2024 Mº DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária de Educação . ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024. Extrato do contrato nº 020/2024-CPC/PMC, Processo Administrativo nº 039/2024, modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 01/2024/CPC/PMC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO LÁZARO, CNPJ: 06.916.325/0001-03 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período do ano letivo de 2024; Fundamento Legal: Chamada Pública n.º 01/2024, Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6 de 08 de maio de 2020, e pela Lei Federal n° 14.133/2021. Valor Total: R$ 104.394,00 (cento e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais) Unidade: 020401 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO Atividade: 12.361.0065.2.015 - Manutenção do Programa de Alimentação da Educação Especial Atividade: 12.361.0065.2.016 - Manutenção do Programa de Alimentação da Escolar do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 80 - PNAE Fonte: 10 - RECURSOS ORDINÁRIOS. RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CPC/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 01/2024, que objetiva: A Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria