DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300251 251 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal de Educação, durante o período correspondente ao ano letivo de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO LÁZARO - CNPJ Nº 06.916.325/0001-03, com Valor Global de R$ 104.394,00 (Cento e Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais). Caapiranga/AM., 24 de maio de 2024 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - CML/PMC A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Obras de Construção de 3 Centros Sociais, localizados no Ramal Km 14 da BR-319, Comunidade Nossa Senhora de Fátima e Comunidade Nova Geração no Ramal do Jacamim. Data e Horário: 17/06/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 29 de maio de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - CML/PMC A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma do Ginásio Poliesportivo Alcides Lopes localizado na Comunidade Samaúma, Zona Rural do Município de Careiro/Am. Data e Horário: 17/06/2024, às 09h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 29 de maio de 2024. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: Ata de Registro de Preços Nº 005/2024, resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 005/2024-CL , realizado em 29/04/2024; PARTES: Município de Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e fornecedor listado no quadro abaixo; OBJETO: Aquisição de Materiais Escolar, para atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Infantil do Município de Ipixuna; VALOR: R$ 1.052.124,20 (um milhão, cinquenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos); D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa especifico constarão na respectiva Nota de Empenho; FUNDAMENTO LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 82 da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 136/2023. EMPRESA: H A DE AGUIAR LTDA . Item Qtd. Unid. Descrição Marca Preço . 01 400 CX APONTADOR LÁPIS, 24 UNIDADES; CORPO PLÁSTICO COM LÂMINA DE AÇO, APLICAÇÃO: ESCOLAR, SEM DEPOSITO. L EO N O R A 9,36 . 02 400 CX BORRACHA APAGADORA, 40 UNIDADES; MATERIAL: LÁTEX, COR: BRANCA, DIMENSÕES MÍNIMAS: 40X20X10 MM. REDBOR 24,00 . 03 8.405 UND CADERNO BROCHURA CAPA FLEXÍVEL; 140 MM X 202 MM, COM 96 FLS; PEQUENO. JA N DA I A 5,00 . 04 9.585 UND CADERNO BROCHURÃO CAPA DURA; 200 MM X 275 MM, COM 96 FOLHAS. JA N DA I A 11,00 . 05 5.348 UND CADERNO CALIGRÁFICO, EM PAPEL 150 G/M², 4 X 0 CORES, DIMENSÕES: 202 X 140 MM, FOLHAS: COM100 FLS. JA N DA I A 9,00 . 06 5.348 UND CADERNO DE DESENHO COM ESPIRAL, FOLHA SEDA, COM 200 MM X 275 MM, COM 48 FO L H A S . JA N DA I A 11,30 . 07 350 CX CADERNO, MATERIAL: MIOLO: PAPEL OF SET, CAPA DURA, 10 MATÉRIAS, 200 FOLHAS, CAIXA COM 24 UND. TILIBRA 563,00 . 08 400 CX COLA BRANCA LAVÁVEL; 12 UNIDADES EM TUBO DE 40 GRAMAS NÃO TÓXICA E ACETATO DE POLVINILA. MAXX 19,00 . 09 3.568 CX GIZÃO, MATERIAL: CERA, COR: DIVERSAS, UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 12 U N I DA D ES AC R I L E X 8,00 . 10 5.753 CX GIZ, MATERIAL: CERA, COR: VARIADAS, UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM12 U N I DA D ES . AC R I L E X 5,30 . 11 400 CX LÁPIS PRETO, MATERIAL CORPO: MADEIRA, MATERIAL CARGA: GRAFITE Nº 02 C/144 U N I DA D ES . SERELEPE 58,00 . 12 3.904 CX CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA 07 MM, COR AZUL, CAIXA COM 50 UNID. BIC 39,00 . 13 3.904 CZ CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA 07 MM, COR VERMELHO, CAIXA COM 50 UNID. BIC 39,00 . 14 3.904 CX CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA 07 MM, COR PRETO, CAIXA COM 50 UNID. BIC 39,00 . 15 832 CX TINTA GUACHE, NÃO ATÓXICA, SOLÚVEL EM ÁGUA, CAIXA COM 6 FRC. DE 15 ML. AC R I L E X 5,20 . 16 400 CX RÉGUA, PLÁSTICO, ESPESSURA: 2 MM, COMP: 30 CM, CAIXA COM 25 UND. WALEU 33,60 . 17 4.457 UND TESOURA ESCOLAR; TAM: 13 CM; LÂMINA EM AÇO INOX; PONTA ARREDONDADA, A N AT Ô M I CO. LEO E L EO 2,20 . 18 2.023 CX MASSA DE MODELAR COM 12 CORES A BASE DE ÁGUA. AC R I L E X 5,70 OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: Ata de Registro de Preços Nº 006/2024, resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 006/2024-CL, realizado em 30/04/2024; PARTES: Município de Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e fornecedor listado no quadro abaixo; OBJETO: Aquisição de equipamento de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ipixuna; VALOR: R$ 98.990,00 (noventa e oito mil, novecentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa especifico constarão na respectiva Nota de Empenho; FUNDAMENTO LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 82 da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 136/2023. EMPRESA: JL INFORMÁTICA LTDA . Item Qtd. Unid. Descrição Marca Preço . 01 03 UND ESTABILIZADOR: Pot. 500VA. bivolt automático: entrada 115/127/220V. SMS 550,00 . 02 06 UND IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL: Função: Impressão/ Cópia / Digitalização. CANON 5.300,00 . 03 03 UND COMPUTADOR DESKTOP processador Core I3 12ª geração, memória RAM de 4 GB. POSITIVO 6.200,00 . 04 04 UND COMPUTDOR (notebook) processador Core I3, memória RAM 4 GB, tela LCD de 15". VAIO 4.800,00 . 05 04 UND TABLET. tela 10", memória ram 4gb mínimo, armazenamento interno: 32gb ou superior.. VAIO 2.500,00 . 06 02 UND TELA DE PROJEÇÃO, tripé com ajuste de altura, MODELO PERCIANA RETRATIL. S U M AY 1.600,00 . 07 04 UND REPETIDOR DE SINAL WI-FI 2800m 4 Antenas na cor branco. TP 280,00 . 08 04 UND Roteador WI-FI TP Link Mesh gigabit wi-fi 5GHz Archer C6. TP-LINK 580,00 . 09 03 UND SCANNER A4 DUPLEX, Cópia Frente e Verso Display Touchscreen Colorido para 50 folhas. B R OT H E R 3.700,00 OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de prazo 04 ao contrato nº 013/22, referente à Tomada de Preços Nº 05/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA EIRELI, CNPJ nº 41.091.023/0001-36. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 013/22. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, vigorando a nova vigência até 24/11/24. Data da assinatura 29/05/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 30/2024. Contratação Direta Por Inexigibilidade nº 010/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa INSTITUTO BEM EDUCAR - CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.859.679/0001-03. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Consultoria técnica sobre financiamento e Gestão da Educação Básica Pública para aprimoramento da gestão educacional da Secretaria Municipal de Educação de Parintins. Valor do Contrato: R$ 80.000,00. Prazo do contrato: 10 meses. Dotação Orç.: Gestão/Unidade: 02.09.01-Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recursos: 011 FUNDEB - Recurso Ordinário; Programa de Trabalho: 12.361.0062.2021.0000- Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Parintins, 3 de maio de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO DE PARINTINS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 O Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/2021 e AUTORIZA a Contratação Direta da empresa INSTITUTO BEM EDUCAR - CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.859.679/0001-03 com proposta no valor de R$ 80.000,00 objetivando a Contratação de empresa de consultoria técnica sobre financiamento e gestão da educação básica pública para aprimoramento da gestão educacional da Secretaria Municipal de Educação de Parintins. Parintins, 29 de maio de 2024 FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Figueiredo Comércio De Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 8/3/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024 Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO nº: 003/2024 - MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico nº 002/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de motosserras a serem utilizadas no exercício das atividades das Secretaria de Produção Rural e Abastecimento da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a AGRO LESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 08.181.706/0001-09. Valor: de R$ 169.775,00 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e setenta e cinco reais). JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito