DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico: [email protected], ou pelo telefone (97) 98439 -4797. Tabatinga (AM), 29 de maio de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 2/2024 CEC/PMTBT A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna pública a SUSPENSÃO do processo Licitatório Modalidade: PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-Nº02/2024 CEC/PMTBT, TIPO: Menor preço, cujo objeto contempla. "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM". Devido à necessidade de reanálise na fase interna do processo. Demais informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico: [email protected], ou pelo telefone (97) 98439 -4797. Tabatinga (AM), 29 de maio de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 0101/2024/2 - CSC/AM, O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada em Serviços Comuns de Engenharia, por demanda de forma continuada, para execução de reformas e manutenção, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da Tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa de interesse do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: PROJETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.921.741/0001-05, vencedora do Lote III - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMI N AÇ ÃO PÚBLICA, com o valor global de R$ 281.775.558,68 (duzentos e oitenta e um milhões setecentos e setenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), Manaus, 27 de maio de 2024. A comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 bjeto: Contratação de empresa para serviços de obras e serviços de engenharia pavimentação em via urbana no município de Tefé, oriundo do contrato de repasse OGU MCIDADES 952812/2023-operação 1091280-82, firmado entre o 56000-ministério das cidades e o município de Tefé, data de recebimento e abertura das propostas: 09/07/2024, às 09h, horário local, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/, podendo ser feita também a retirada do edital no endereço: Rua Getúlio Vargas, 219, Centro, e no e-mail: [email protected] ou através do portal da transparência do Município de Tefé. Tefé/AM, 29 de maio de 2024 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Saúde, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 013/2024. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA: 10/06/2024, ás 10h:00min. na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Materiais Odontológico, Material para Raio-X, Proteção Individual, como também Equipamentos/Instrumento Permanente destinados a atender os setores da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Jonival Lucas da Silva, as Unidades de Saúde da Família, SAMU e Centro de Fisioterapia durante o exercício de 2024, com previsão de consumo parceladamente até 31 de dezembro de 2024, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta- feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. Abaré/BA, 28 de maio de 2024. RAQUEL FERRAZ DA COSTA Séc. Mun. da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024 - Processo Administrativo n° 038-2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA, TIPO COLHEITADEIRA DE MILHO EM UMA LINHA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 917865/2022, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E O MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acajutiba - BA. CONTRATADO: VINCITA - COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.461.961/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Acajutiba-BA, 11 de Abril de 2024. ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - Processo Administrativo n° 038-2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA, TIPO COLHEITADEIRA DE MILHO EM UMALINHA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 917865/2022, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E OMUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA. Fornecedor: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - 49.461.961/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Acajutiba-BA, 11 de Abril de 2024. ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 13/06/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1047105. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 13/06/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1047112. Endereço: www.licitacoes- e.com.br. Os Editais e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 29 de maio de 2024 JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 062/2024 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 006/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERAÇÃO, LOCADO, MONTAGEM, DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, PRODUÇÃO, ANIMAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS OFICIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE ALMADINA - BA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 04/06/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 14/06/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina, 29 de maio de 2024. DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 112/2024, 113/2024, 114/2024, Credenciamento 008/2023, objeto: O presente contrato tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no município de andorinha - Bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras manifestações culturais, para atender aos eventos promovidos pela secretaria municipal de cultura, desporto e turismo conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993, contratado: Nivaldo da Silva, valor: R$ 3.000,00, Railson Oliveira, valor: R$ 1.800,00, Francisco Ferreira da Silva Filho, valor: R$ 3.000,00, vigência: 29/05/2024 a 29/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, ADJUDICA/HOMOLOGA: Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 193/2024, objeto: contratação de empresa para aquisição de livros para os alunos da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas - EPJAI matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Andorinha - Bahia, empresa: EDITORA BRASIL TROPICAL LTDA, CNPJ n° 02.895.538/0001-37, valor de R$ 405.785,00, Para o período de até 31/12/2024. 29 de maio de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 R AT I F I C AÇ ÃO Com base no Art. 75, inciso XI da Lei Federal 14.133/2021, solicitamos a V.S.A o reconhecimento da situação de Dispensa de Licitação objetivando a contratação direta com do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 13.332.525/0001-76, localizada na Avenida ACM, 162, Centro, Senhor do Bonfim-BA, CEP: 48.970-000, para EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.M.E.I, BAIRRO DO TANQUE NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BAHIA, no valor Global de R$ 63.547,20 (sessenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Esclarecemos que o motivo que nos levou optar pela Dispensa de Licitação foi que o Consórcio está com os documentos de regularidade conforme exigência legal e possui a finalidade de executar tais serviços, bem como há nos autos parecer formulado pela Procuradoria Jurídica, acerca da incidência ou não da hipótese da Dispensa de Licitação, para a contratação direta do consórcio retro mencionada. Em obediência ao Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/2021, salientamos que a referida dispensa atende os requisitos previstos no mesmo. Andorinha - Bahia, 28 de maio de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito