DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024 no dia 14/06/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos odontológico para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Antas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 no dia 14/06/2024 às 14h30min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Antas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 no dia 17/06/2024 às 10h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual confecção de fardamentos escolar para atender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Antas-Ba. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024 no dia 17/06/2024 às 14h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente para atender diversas secretarias e material didático para atender a Secretaria de Educação do Município de Antas-Ba. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 29 de maio de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Torna-se público que fará realizar o credenciamento n.º 001-2024, objetivando a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas de artistas e conjuntos musicais para apresentação em eventos festivos e culturais no município de Apuarema/Ba. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Ricardo Wilton Eliodorio da Silva- Presidente comissão especial de credenciamento. Apuarema/BA, 29 de maio de 2024. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente CEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, dia 17 de Junho de 2024, às 08hs00min horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação De Empresas, Visando à Futura e Ev e n t u a l Aquisição De Gêneros Alimentícios, Destinados à Manutenção Das Ações Das Secretarias Deste Município. Demais Informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Presidente da C. P. L. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, no dia 17 de Junho de 2024, às 11hs00min (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de Companhia Seguradora De Veículos, Para Cobertura de Seguro Total, Com cobertura Contra Danos Materiais, Corporais, Pessoais e Morais, Resultantes de Roubo, Furto, Colisão, Incêndio, Danos Causados Pela Natureza e Assistência 24 horas, Para Atender a Frota de Veículos Pertencentes As Secretarias, Do Município De Barra Do Rocha/Ba. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202- 2196, ou pelo e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3 /2024 Fundo Municipal de Saúde Barreiras - BA Extrato de Aviso de Contratação Direta (Dispensa n º 003 /2024.) Objeto aquisição de Medicamentos Sulfato de Morfina 0,2mg/ml, Solução Injetável, em estojo esterilizados (sterile pack), Ampola 1ml, no atendimento à secretaria deste município de Barreiras - Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e Aviso de Dispensa, e seus anexos. Aberto para recebimento das Proposta: Dia 06 de junho de 2024, até às 14:00 hs, através do email: [email protected] ou protocolado no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146. Para o setor de licitações (CPL). Informações Complementares: O Aviso de Contratação Direta e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146, Fone: (77) 3614-7117 CNPJ nº 13.654.405/0001-95 no horário da 08:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira exceto feriados, e no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia municipal/licitações. Em 29 de maio de 2024. MELCHISEDEC ALVES DAS NEVES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021 Proc. Adm. Nº 6525/2024 - Pregão presencial Nº 006/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: OESTE DOS CARTUCHOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 14.722.071/0001-02. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual por mais 12 meses e a reposição integral do valor do contrato fixado em R$ 165.111,64 (cento e sessenta e cinco mil e cento e onze reais e sessenta e quatro centavos), a contar a partir do dia 01 de junho de 2024 até 01 de junho de 2025, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal da Administração. Ass: 29/05/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento e Implantação de Materiais de Sinalização Semafórica em Cruzamentos de Vias Públicas do Município de Belo Campo, Bahia, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Tipo: Menor Preço por Lote. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 13/06/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 3-11/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 006/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADA - 2ª ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 11.588.618/0001-30 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra da construção do portal de entrada da cidade, objeto do Contrato de Repasse nº 873058/2018/MTUR/CAIXA firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a) pela Caixa Econômica Federal; Data do Termo Aditivo de Prazo: 10/05/2024; Prazo do Termo Aditivo: 10/07/2024. Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis. Bom Jesus da Serra, 10 de maio de 2024. Jornando Vilasboas Alves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo Decreto nº 11/2024, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (COMPUTADOR, AR CONDICIONADO, CADEIRA) PARA ATENDER À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA- BA, COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.927/GM/MS DE 22/11/2023., tipo menor preço por lote. Após julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote 01, a empresa: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 49.673.898/0001-58, com valor total de R$ 13.041,00 (treze mil quarenta e um reais). Lote 02 e 03 fracassados. Cachoeira - BA, 29 de maio de 2024. DÉBORA DE SOUZA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação: 90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1- 000263/2024/ Data de Homologação: 29/05/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./ Licitante: LV SERVICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA CNPJ Nº: 43.588.588/0001- 59/ Item 04/ Valor Total: R$: 54.800,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos reais). Caetité - Bahia, 29 de maio de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 17/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de iluminação pública para o município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 29 de maio de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que no Aviso de Convocação de Abertura dos Envelopes de Preços, oriundo da Concorrência nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória Trecho 7. Que foi publicado no Diario Oficial da União - D.O.U - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 101, Pág. 208, dia 27/05/2024: Onde se lê: cuja sessão acontecerá às 09h00min do dia 04/06/2023. Leia-se: cuja sessão acontecerá às 09h00min do dia 04/06/2024. Camaçari, 14 de maio de 2024. Camaçari, 27 de maio de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercicio