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Diário Oficial da União · 03/06/2024 · pág. 254

DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300254 254 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 - UASG 983.421 Objeto: - Contratação de serviços contínuos de hospedagem, para atender as necessidades de pacientes do Programa TFD - Tratamento Fora do Domicílio na cidade de Salvador - BA. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da licitação: 07/06/2024 das 08:00h às 14h00h. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Agente de Contratação designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 29 de maio de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas das diversas secretarias, programas e eventos deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 29 de maio de 2024. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024, Processo Administrativo n° 069/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de PAVIMENTAÇÃO RUAS DE CACIMBAS E SÃO DOMINGOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às 09:30 horas do dia 18 de junho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2024, Processo Administrativo n° 110/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II PADRÃO FNDE NO POV CACIMBAS, CANSANÇÃO-BA. Sessão de Abertura às 14:00 horas do dia 18 de junho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 29 de maio de 2024 THAIS GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 017/2024, no período das 08:30 horas do dia 03/06/2024 até às 12:00 horas do dia 17/06/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, para o centro educacional de atendimento especializado na perspectiva inclusiva e cantina escola para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de Capim Grosso-Ba, O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 29 de maio de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 ID: 306898 OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Cobertura de Quadra Escolar Pequena, localizada na zona rural do município de Carinhanha - Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15068, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 18/06/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 051/2024 - P.A 142/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é locação de 10 veículos tipo passeio para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 17/06/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 17/06/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AV I S O S CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 016/2024 PA nº 074/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM IMPRESSÃO DIGITAL, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 04/06/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 03/06/2024.ÍCARO ARAGÃOPresidente da CPL CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 017/2024 PA nº 075/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, TINTAS E TONERS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 04/06/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 29 de maio de 2024. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 O Secretário de Finanças e Gestão CLODOALDO DA SILVA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preço n° 006/2023 PA 112/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO ECONÔMICO E CALÇADAS EM RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BAHIA. Teve como vencedora a empresa SEAL CONSTRU ÇÕ ES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, com valor global de R$ 752.252,54 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).CLODOALDO DA SILVA SANTOSSEC. DE FINANÇAS E GESTÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 O Secretário de Finanças e Gestão CLODOALDO DA SILVA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preço n° 008/2023 PA 114/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBA L . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TERRENO ONDE FUNCIONARÁ A CRECHE DO CAMPO DO CORINTHIANS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Teve como vencedora a empresa PRIME SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA, com valor global de R$ 801.289,95 (OITOCENTOS E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Castro Alves- BA, 29 de maio de 2024. CLODOALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 32/2024 -SRP O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024-SRP. menor valor global por lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fardas, uniformes, cama e banho para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Cipó-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 04/06/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 14/06/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 14/06/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 14/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 29/05/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 17/06/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para serviços de pinturas e acabamentos de obras destinados às demandas das Secretarias Municipais e Órgãos Vinculados do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 28 de maio de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro