DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): HELDER DE SOUZA BARRETO, CPF 033.XXX.XXX-66. Valor Global estimado: R$ 35.000,00. Dotação Orçamentária: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URB, SERV. PÚBLICOS E DEFESA CIVIL - 2004 -MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - 33903600 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 85/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia civil para planejamento, projetos básicos, subsidiar fiscalização, supervisão de obras, junto a Secretaria de Obras do Município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 03/05/2024. Assinatura do contrato: 07/05/2024. Vigência: 07/03/2025. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 Contrato nº 98/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 16.709.242/0001-99. Valor Global estimado: R$20.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 98/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (D´LOOK), ao público durante o evento festivo e tradicional –Brejo 2024– a realizar - se no dia 20 de abril de 2024 no povoado de Brejo no município de Gentio do Ouro/BA para atender as necessidades Departamento de Cultura. Autorização: em 19/04/2024. Assinatura do contrato: 19/04/2024. Vigência: 30/04/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 Contrato nº 101/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): JOSSEMAR ARAUJO SILVA ROCHA 00936453508, CNPJ: 35.461.154/0001-65. Valor Global estimado: R$8.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 101/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Show musical por parte da banda (OZ TOP´S DA BAHIA), ao público durante o evento festivo e tradicional –Mato Escuro 2024– a realizar - se no dia 27 de abril de 2024 no povoado de Mato Escuro no município de Gentio do Ouro/BA para atender as necessidades Departamento de Cultura. Autorização: em 26/04/2024. Assinatura do contrato: 26/04/2024. Vigência: 10/05/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 Contrato nº 106/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 31.240.707/0001-07. Valor Global estimado: R$48.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 106/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (OS CLONES DO BRASIL), ao público durante o evento festivo e tradicional –Coqueiro 2024– a realizar - se no dia 11 de maio de 2024 no povoado de Coqueiro no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 09/05/2024. Assinatura do contrato: 09/05/2024. Vigência: 31/05/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar dos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA Combinada), Escola em Tempo Integral (ETI) e Ensino Regular das escolas da Rede Municipal de Ensino, Data da Disputa Eletrônica: 13/06/2024, às 08:30h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviço de locação de Sonorização, Iluminação, Palco, Arquibancada e Banheiro Químico, Brinquedos infláveis e afins, incluindo Montagem e Desmontagem, para os eventos das Secretarias Municipais, Data da Disputa Eletrônica: 13/06/2024, às 10:30h; Os pregões serão realizados no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra- se os editais completos. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 001/2024 - Processo Administrativo nº. 075/2023 - Pregão Presencial 015/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: FORTLINE SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; conforme Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio: Helisson Santana dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e papelaria, destinados a manutenção das diversas secretarias deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Centro, CEP: 48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 04/06/2024 nos horários das 08h às 12h., de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 30/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ. Data: 13/06/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 29 de maio de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 31/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à AQUISIÇÃO de brinquedos clássicos para atender as Escolas de Educação Infantil e Fundamental I com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças do município de Ipirá-Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação. Data: 13/06/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 29 de maio de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 32/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA PARA EVENTOS MUNICIPAIS E SERVIÇO DE ORDENAMENTO DE SOLO PARA ORGANIZAR E FISCALIZAR A FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 18/06/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/, ou PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 29 de maio de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 20 DE ABRIL, MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 952721/2023/MCIDADES/CAIXA. Data: 18/06/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 29 de maio de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6-S/2024- SRP Republicação O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 006-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS INDUSTRIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. Recebimento das propostas até 14/06/2024 às 13:30h - Abertura das propostas 14/06/2024 às 13:30h. Início da sessão de disputa de preços 14/06/2024 às 14:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1046132. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected]. Itabuna, Bahia, 29 de maio de 2024 MARCELLE SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Republicação PA 103-2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 011/2024 que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM EMISSÃO DE LAUDOS PARA A UNIDADES DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 03/06/2024 , á partir das 08:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 11/06/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 29 de maio de 2024 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO