DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300257 257 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 015/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO DE RIO VERDE 1, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nº 13.845.678/0001-17. Proposta Final: R$ 425.598,97 (quatrocentos e vinte e cinco mi quinhentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). Itaguaçu da Bahia - Ba, 23 de maio 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 015/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO DE RIO VERDE 1, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17, com proposta final no valor de R$ 425.598,97 (quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). Itaguaçu da Bahia - Ba, 28 de maio 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 Concorrência nº 015/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA . Contratado: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO DE RIO VERDE 1, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Valor Global: R$ 425.598,97 (quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 28 de maio de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 14/06/2024, às 11h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarantim - BA. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1046836. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 14/06/2024, às 13h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para aquisição de material odontológicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarantim - BA. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1046837. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 29 de maio de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE ALTEAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, Processo Administrativo: 052/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de expediente, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Jandaíra - BA. resolve pela REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA para 09h do dia 11/06/2024, pelo sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Mais informações através do e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. EDMUNDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 18/06/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 028/2024 Contratação deempresa para aquisição de Fórmula Infantil. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 29 de maio de 2024 JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 69/24. PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024. Objeto: serviços relacionados ao fornecimento de lanches, visando atender às necessidades das Secretarias. CONTRATO PE069/2024-01 - Contratada: DELICIAS DE CASA BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF 46.813.959/0001-47. Valor global: R$ 70.268,00; CONTRATO PE069/2024-02 - Contratada: MONIA VIEIRA BUFFET LTDA, CNPJ/MF 17.816.155/0001-01. Valor global: R$ 90.428,00. Vigência: 08/05/24 a 08/05/25. Data de ratificação: 08/05/24. Assinatura: 08/05/24. PA 58/24. PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024. Objeto: aquisição de coleção de livros didáticos para atender a demanda do Ensino Fundamental. CONTRATO PE058/2024-01 - Contratada: ARTES GRÁFICAS EDITORA DO NORDESTE LTDA, CNPJ/MF 63.251.094/0001-91. Valor global: R$ 52.992,00. Vigência: 27/05/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 27/05/24. Assinatura: 27/05/24. PA 83/24. PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024. Objeto: aquisição de reagentes químicos para atender demanda do Laboratório do município. CONTRATO PE083/2024-01 - Contratada: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS, CNPJ/MF 02.712.393/0001-91. Valor global: R$ 49.840,55. Vigência: 27/05/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 27/05/24. Assinatura: 27/05/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2024 (SRP) O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por Maior percentual de desconto(%) sob o VALOR GLOBAL, conforme IN SEGES/ME nº73/22, modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em postos credenciados instalados em todo território nacional, através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, visando atender a futuras e eventuais necessidades da frota de veículos, quando em descolamento oficial fora do domicilio, através da implantação de sistema de cartão magnético de monitoramento de frota, conforme solicitações da Secretaria Municipal de saúde de Juazeiro-BA. Início de entrega das propostas: 04 de junho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 18 de junho de 2024. Disputa dia 18 de junho de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1- 000027/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 29 de maio de 2024 ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Forma de Fornecimento: Parcelada, Tipo: Menor Preço Critério de Julgamento: Menor Preço por lote, O Município de Jussara/BA, faz saber que na licitação modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2024, Objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de livros pedagógicos para componente curricular projeto de vida, do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) e EJA (Educação de Jovens e Adultos), para manutenção da Secretaria de Educação do Município de Jussara/BA, Tipo: Menor Preço por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 31/05/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 12/06/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 12/06/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 12/06/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario , ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/Ba, 29 de Maio de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 Tipo: Menor Preço Global. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Data: 19/06/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:https:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 29 de maio de 2024 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 001/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas em Organização, Planejamento e Execução de Eventos Culturais, Educacionais, Cerimônias, Esportivos e Contratação de Grupos para atendimento de Atividades das Secretarias Municipais de Lauro de Freitas/Bahia. À empresa: Realce Produções e Eventos Ltda. Valor Global Lote I: R$ 4.493.500,00 - (quatro milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais) e Valor Global Lote II: R$1.995.000,00 - (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 28/05/2024. Data da Homologação: 28/05/2024 Em 28 de maio de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HO M O LO G AÇ ÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I. À empresa: Evolução Comercial e Distribuidora Ltda. Valor Global: R$ 2.749.627,42 - (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 28/05/2024 e Data da Homologação: 28/05/2024 Em 28 de maio de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO