DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300258 258 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral para atender as Secretarias Municipais de Lauro de Freitas. Secretaria Requisitante: Secretaria Municipal De Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - SECAD. Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Por não atenderem exigências editalícias, fica FRACASSADO o certame. Fernanda Em 28 de maio de 2024 BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Republicação A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2023. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Alienação de Imóvel de Propriedade do Município de Lauro de Freitas, descrito como Área I do Anexo I da Lei N°1.575/2015, desmembrada em 03 (três) Áreas de Terra, a ser licitado em 03 (três) Lotes separadamente. Requisitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Valor Mínimo de Venda: LOTE 01: R$ 1.854.677,68 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). LOTE 02: R$ 395.614,16 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e catorze reais e dezesseis centavos). LOTE 03: R$ 196.392,87 (cento e noventa e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). Sessão de Abertura: 03/07/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação (Praça João Thiago dos Santos S/N, Centro). Edital disponível no endereço eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. Lauro de Freitas, 27 de maio de 2024. LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2024/SMS, oriunda do PE nº 012/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS DE USO LABORATORIAL para atender as demandas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: WAUMED DISTRIBUIDORA, REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA; Lote 01 Valor Global R$ 183.650,00 e Lote 02 Valor Global R$ 26.783,00. DATA DA ASSINATURA, 23 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2024 OBJETO: aquisição de 01 (um) Ônibus Escolar, tipo ORE 3, Distância Entre Eixos: 5950 MM, Capacidade: 60 Lugares, Cor: Amarela, Potência: 130 CV, Quantidade Portas: Única Transmissão mecânica, destinado ao Fundo Municipal de Educação de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme termo de compromisso nº TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 956914-4. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA, CNPJ: 04.214.419/0001-05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES- CNPJ 30.878.051/0001-81 - CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias a contar da ordem de fornecimento. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 O Prefeito Municipal de Luis Eduardo Magalhães/BA, no uso de suas atribuições, decidiu TORNAR SEM EFEITO o aviso de licitação em epigrafe, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de Bens Servíveis de IP (Módulos de Iluminação Pública) que deverão ser adquiridos, instalados, operados e mantidos em garantia pela contratada, no Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação, condições e especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 29 de maio de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURE, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 041/2024, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VIA ARQUIVO REMESSA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. A partir do dia 03/06/2024 até o dia 17/06/2024, no horário de expediente das 8h00min às 13h30min. disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO. Agente de Contratação. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURE, TORNA PÚBLICO O PROCESSO LICITATÓRIO 042/2024, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (POSTOS DE ABASTECIMENTO) PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, NAS ROTAS MACURURÉ/FEIRA DE SANTANA, MACURURÉ/SALVADOR E MACURURÉ/JUAZEIRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. A partir do dia 03/06/2024 até o dia 18/06/2024, no horário de expediente das 8h00min às 13h30min. disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURE, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 040/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços com o fornecimento de peças automotivas para manutenção corretiva e preventiva para os veículos de todas as secretarias do Município de Macururé-BA, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais ). Abertura: 06/06/2024 às 09h00. Aquisição disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURE, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, GERADOR DE ENERGIA, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, CAMARINS, DISCIPLINADORES, PAINEL DE LED, FECHAMENTOS, GAMBIARRAS, PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 483.696,25 (quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte cinco centavos). A partir do dia 03/06/2024 até o dia 14/06/2024, no horário de expediente das 8h00min às 13h30min. Aquisição disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 023/2024 no dia 19/06/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 02 (dois) veículos automotivos, zero quilômetro, com 7 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Madre de Deus e sua coordenação na demanda de transporte de pacientes. Edital: https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Madre+de+Deus &palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br. Madre de Deus-Ba, 28 de maio de 2024. WILLY EDSON PINHEIRO REIS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Presidente da Comissão de Contratação, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 17/06/2024, às 09h, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma do Bloco 1 do Posto de Saúde Wilson Vieira Dantas, no município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1748 de 29 de maio de 2024, no endereço eletrônico www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e disponível também no PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 29 de maio de 2024. Maiquinique-Bahia, 29 de maio de 2024 IRANILSON ANTUNES DA LUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagens (casa de apoio) com atendimento 24hs, destinados aos pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD), na cidade de Salvador Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 17/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo e Urbanização do Povoado do Brinco e do Sobradinho neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: XEQUE MATE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA - CNPJ: 09.164.198/0001-13, com proposta válida no valor do Lote 01 de: R$168.501,07 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e um reais e sete centavos) e Lote 02 de: R$110.116,92 (cento e dez mil cento e dezesseis reais e noventa e dois centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maragojipe, 29 de maio de 2024. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO