DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição de Material Hospitalar (Catetes (Jelco), Drenos, Bomba de sucção, Sistema de drenagem, Cal Soldada, Sondas, Sonda Botton e Equipos) para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, P.A de Praia do Forte, SAMU, e do Hospital Municipal) e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da Portaria Nº 2.742, de Dezembro de 2023, Portaria Nº 2979, de Novembro de 2019, Portaria Nº 3.053, de Janeiro de 2024, Portaria Nº 1.545, de Novembro de 2015 e com recurso próprio. SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com R$ 90.800,00, LOTE 6. Lotes 2,3 e 4 Desertos e 1 e 5 Fracassados Mata de São João Bahia, 28 de Maio 2024 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 - SRP PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO N°. 68/2024 - Pregão Eletrônico Nº 74/2024 - Registro de Preços - Aquisição de material de expediente/escritório, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. Abertura: 14/06/2024 ás 09H. / Pregão Eletrônico Nº 75/2024 - Registro de Preços - Aquisição de papel toalha interfolhado e papel higiênico visando atender as necessidades e demandas existênciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA e para atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PSEMC/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO IGD-PAB/FNAS/MDS GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA. Abertura: 14/06/2024 ás 09H. / Mata de São João Bahia, 28 de Maio de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 7112/2024. PE 16/2024 FMS RP. Aquisição de Material Hospitalar (Catetes (Jelco), Drenos, Bomba de sucção, Sistema de drenagem, Cal Soldada, Sondas, Sonda Botton e Equipos) para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, P.A de Praia do Forte, SAMU, e do Hospital Municipal) e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da Portaria Nº 2.742, de Dezembro de 2023, Portaria Nº 2979, de Novembro de 2019, Portaria Nº 3.053, de Janeiro de 2024, Portaria Nº 1.545, de Novembro de 2015 e com recurso próprio. SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$90.800,00 Lote 6. 01 ano a partir de 28/05. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) CAMPOS SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA COM ALAMBRADO NAS COMUNIDADES DE MOCÓ, QUIXABA, PINCHICO E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, sob o regime menor preço por lote, que será realizada dia 17/06/2024 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99110-8466. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Matina - Bahia, 29 de maio de 2024. VALDEMIR PAULO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Diante da necessidade de adequação do edital, o pregoeiro torna público aos interessados que o processo licitatório na modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 10/06/2024, as 09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, para atender as demandas da Prefeitura de Mirangaba, Bahia. Fica RESIGNADA A DATA DA SESSÃO, PARA ÀS 09:00 HORAS DO DIA 17/06/2024. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Avenida Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba-Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, pelo e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 18/06/2024, as 09h00min. Contratação de empresa para fornecimento de móveis hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Câmara Municipal de Vereadores de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência sob nº 001/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia, objetivando reforma e conclusão da obra, na Sede da Câmara Municipal de Vereadores, deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 18/06/2024 às 10h:00min. Edital integralmente disponível no Site Oficial da Câmara de Vereadores, no endereço eletrônico www.camaramorpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na Sede da Câmara, situada na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, nº 9888, Centro de Morpará. Maiores informações: Tel. (77) 998129-7463; E-mail: [email protected] LYGIA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA E CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 03/06/2024 às 09h00min até 05/06/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.259,53 (Vinte e Um Mil Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 29 de maio de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.° 95, Centro,Nova Itarana,Bahia, CEP 45.390000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 006/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, para pavimentação e Drenagem de Agua Pluviais em trechos de estradas vicinais do Município de Nova Itarana - Ba. Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.novaitarana.ba.gov.br . Maiores informações:[email protected] e Telefone: (73): Abertura: 14/06/2024 às 09h:00min. Convenio com o Ministério das Cidades. Nova Itarana/BA, 29 de maio de 2024. KATSON BRANDÃO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas física ou jurídica para locação de imóveis, objetivando atender a demanda da administração municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte, 29 de maio de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 25/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 025/2024PE de acordo com o PAD Nº 092/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 17 de junho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 29 de maio de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro