DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 13 de junho de 2024 às 09h00min para Aquisição de Material de Consumo visando a garantia das ações executadas pelo Núcleo Desenvolver, sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva n° 026/2022. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90059/2024 Tipo: Menor preço do item. Abertura: 17/06/2024, às 09:00h. Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, para atender as necessidades da administração da Secretaria de Meio Ambiente, como também da Superintendência de Limpeza Pública e Paisagismo no uso de suas atribuições. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiro). PREGÃO ELETRÔNICO N° 900602024 Tipo: Menor preço por item. Abertura: 17/06/2024, às 09:00h. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, produção, planejamento, locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração para atender os festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiro). PREGÃO ELETRÔNICO N° 900612024 Tipo: Menor preço por item. Abertura: 17/06/2024, às 10:00h. Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação dos festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 028/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024, cujo objeto fora a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: TAYNARA NUNES QUEIROZ. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 028/2024, Contratada: TAYNARA NUNES QUEIROZ, Objeto: A prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 176.490,00(cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº028/2024, a Inexigibilidade nº013/2024, que tem por finalidade a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Através de: TAYNARA NUNES QUEIR OZ , estabelecida a Rua José Hemetério de Carvalho nº 49, centro, Paulo Afonso - BA. Pelo valor global de R$ 176.490,00(cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais). ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Pilão Arcado-BA torna público aos licitantes e demais interessados que mediante, autorização contida no Processo Administrativo nº 025/2024 realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação em Paralelepípedo nas ruas Luiz Gonzaga, Rua Asa Branca, Rua Riacho do Navio, Rua Morro Cabeça no Tempo, Canteiro Central 1 e Canteiro Central 2, todas na sede do Município de Pilão Arcado-Bahia, Contrato de Repasse nº 940120/2022, Operação 1084286-20/. Concorrência Eletrônico. 001/2024, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 03/06/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 03/07/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 03/07/2024 as 09:00 Horas. (Horário de Brasília) referente a Concorrência Eletrônico nº 001/2024. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 437/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 026/2024 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual aquisição de Gás GLP, para atender as demandas do Município do Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 003/2024, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 31/05/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 17/06/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 17/06/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00 horas do dia 17/06/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 24 de maio de 2024. DEIVID FONSECA BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 17 de junho de 2024, às 9h. Pintadas - Bahia, 29 de maio de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 O Município de Piraí do Norte - Bahia, representado neste ato pela sua Agente de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 002/2024, para Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Piraí do Norte/Ba - Rota 16, regida pela Lei Federal n° 14.133/21. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de preço no período a partir do dia 31/05/2024, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Piraí do Norte, na Sala do Departamento de Licitações, localizada á Praça Santo Antonio, nº 02, 1º andar, Centro, Piraí do Norte, Bahia. O Edital estará disponível na íntegra no dia 31/05/24 no Diário Oficial do Município, no link: https://pmpiraidonorte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, Piraí do Norte - BA, 29 de maio de 2024. JUCIMARY DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para implementação de sistema de vídeo monitoramento (circuito fechado de TV-CFTV) e sistema de alarme, incluindo o fornecimento, instalação dos equipamentos e configuração do sistema de segurança. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 04/06/2024 até 06/06/2024 às 23:59h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2024, às 08:30h. A coleta das propostas será realizada por meio de comunicação eletrônica (e-mail), através do e-mail: [email protected]. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Dia 13/06/24, às 9h. PA 013005-24. Fornecimento material de limpeza para atender a demanda do Município. Sessão pública, por meio da INTERNET, no BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Dia 14/06/24, às 9h. PA 023005-24. Fornecimento material de expediente para atender a demanda do Município. Sessão pública, por meio da INTERNET, no BNC (www.bnc.org.br). Editais: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra/Ba, 29 de maio de 2024. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - Processo Administrativo Nº 019/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias, conforme as especificações definidas no Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 13/06/2024, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - BA, 28 de maio de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL