DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuipe-BA, 29 de maio de 2024. GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a construção de 1 (um) Parque Infantil Educacional, realizando ao anexo da Creche Municipal no distrito de Ibiajara, a ser edificada no Município de Rio do Pires, conforme Projeto Básico e seus anexos. ABERTURA: 11/07/2024, às 10:00h. Para maiores informações, Contatos: 7736932127/, e-mail: [email protected] e no site riodopires.ba.gov.br e licitanet.com.br. Rio do Pires - BA, 29 de maio de 2024. ANTONIO MATTEUS MARTINS BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024 - Abertura 29/05/2024 - Objeto: CREDENCIAMENTO de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais durante as Festividades do Tradicional São João antecipado do Município de Santanópolis, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Santanópolis, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/? e s t a d o _ i d = 5 & c i d a d e _ i d = 2 1 7 3 & c i d a d e = S a n t a n % C 3 % B 3 p o l i s & e s t a d o = BA & o r gao=Prefeitura Santanópolis-BA, 29 de maio de 2024. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 071/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 2/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL por lote. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora: LOTE 1 - PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.077.011/0001-20, com o valor global de R$2.705.999,99 (dois milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). São Félix-BA, 27 de maio de 2024. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico 004/2024, objeto: contratação de serviços continuados, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por maio de horistas nas diversas instalações físicas dos órgão, logradouros, vias públicas, equipamentos, obras e outras condições conforme necessidades do desenvolvimento das ações das Secretarias e Órgãos municipais. Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 19.06.2024 às 09h. Edital completo está disponível em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 29 de maio de 2024. JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7CD/2024 O Município de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 007CD/2024, com o objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 056/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 31/05/2024 até às 08:00 horas do dia 21/06/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 21/06/2024, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais. São Gonçalo dos Campos - BA, 29 de maio de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 51/24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024. Credor: LM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: pavimentação de vias, Contrato de Repasse/CAIXA 943105/2023, na sede. Valor: 545.244,00. Vigência: 02/05/24 à 02/05/25. CONTRATO 52/24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/24. Credor: MB CONSTRUTORA LTDA . Objeto: manutenção e conservação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse Nº 942490/2023/MIDR/CAIXA, no município. Valor: 375.745,64. Vigência: 02/05/24 à 02/05/25. CONTRATO 54/24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/24. Credor: ELIVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: pavimentação de vias, Contrato de Repasse/CAIXA 950209/2023, na sede. Valor: 669.685,74. Vigência: 02/05/24 à 02/05/25. São José do Jacuípe/Ba, 28 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP O Município de Saúde-Ba. realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP Nº 015/2024, tipo menor preço por LOTE, através de registro de preço para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA DE N° 2263004 E PROPOSTA DE Nº 12345078000124001/2024, em 14 de junho de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Saúde-BA, 29 de maio de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo nº 1947/2024 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços na locação de maquinas pesadas. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 17/06/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha-BA, 28 de maio de 2024. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Objeto: Prestação de serviços ODONTOLÓGICOS. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia da publicação, das 08h às 12h no Setor de Licitação, situado na sede da Prefeitura Municipal, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura- tanque-novo/licitacoes/editais. Email: [email protected]. Tanque Novo-BA, 29 de maio de 2024. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉZ DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123006, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 12 de junho de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho- Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 29 de maio 2024. JOELSON FERREIRA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura M. de TEOFILÂNDIA realizará licitação em 14/06/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1047014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a aquisição de moveis escolares, visando atendimento das necessidades da Secretaria municipal de Educação e Cultura de Teofilândia, através do Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) e PNCP. Teofilândia, 29 de maio de 2024. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O MUNICÍPIODE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 14 de junho de 2024, às 09h30min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 007/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual para fornecimento de combustíveis e lubrificantes atendendo a demanda das secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Tremedal - BA, 28 de maio de 2024. ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES